Os vereadores da CDU nas câmaras do Porto e de Gondomar, respetivamente Pedro Carvalho e Joaquim Barbosa, defenderam hoje (3 de janeiro) o reforço da cooperação intermunicipal para que se alcance uma solução viável para a despoluição do rio Tinto.
Para os vereadores da CDU a situação denunciada pelo Movimento em Defesa do rio Tinto, no passado 28 de dezembro, de descarga direta no rio Tinto de sete milhões de litros de águas residuais sem tratamento, exige uma tomada de posição articulada entre as diferentes entidades com responsabilidades nesta área. A CDU considera fundamental a despoluição do rio Tinto até porque está em causa a utilização e alargamento do Parque Oriental da Cidade do Porto.
Os representantes da CDU realçaram ainda o facto da atual entidade responsável pela exploração do Sistema Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem e Tratamento de Águas Residuais de Gondomar (empresa Águas de Gondomar, SA) manter uma postura de falta de abertura ao debate e de sistemática recusa aos pedidos de visita às instalações da ETAR do Meiral, realizados por representantes eleitos democraticamente pelos cidadãos.
Para a CDU a resolução do problema de contaminação do rio Tinto requer mais do que as atuais obras de remodelação da ETAR do Meiral, no valor de cerca de cinco milhões de euros. A solução técnica terá de ter em conta o facto do caudal deste rio ser demasiado diminuto para receber os efluentes domésticos tratados de uma população que ronda os 60 000 habitantes, devendo por isso ser equacionada uma solução que poderá passar pela colocação de um emissário que encaminhe o efluente tratado para um rio com maior caudal, como o rio Douro, numa estratégia pensada entre os municípios de Gondomar e Porto.
O alerta dos vereadores da CDU passou também pelas consequências que a privatização e concessão de serviços públicos a privados, como os serviços de abastecimento público de água e saneamento, acarretam. Com os interesses das populações, o direito à informação e a defesa do meio ambiente a serem secundarizados perante os interesses privados e tornando as Autarquias reféns de contratos blindados.
A articulação entre os três municípios atravessados pelo rio Tinto torna-se ainda mais urgente por 2014 ser o ano de uma nova linha de fundos comunitários que deverá ser aproveitada para solucionar a questão este problema que afeta o rio Tinto há 20 anos.
Apesar dos eleitos da CDU não terem tido autorização para visitar a ETAR do Meiral chegou ao nosso conhecimento que no dia 2 de janeiro de 2014 decorreu uma reunião entre a empresa Águas de Gondomar, SA, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Câmara Municipal de Gondomar, pelo que irá pedir uma reunião com caráter de urgência, para se inteirar das soluções encontradas.
Rio Tinto, 3 de janeiro de 2014
Os vereadores da CDU nas câmaras do Porto e de Gondomar, respetivamente Pedro Carvalho e Joaquim Barbosa, defenderam hoje (3 de janeiro) o reforço da cooperação intermunicipal para que se alcance uma solução viável para a despoluição do rio Tinto. Para os vereadores da CDU a situação denunciada pelo Movimento em Defesa do rio Tinto, no passado 28 de dezembro, de descarga direta no rio Tinto de sete milhões de litros de águas residuais sem tratamento, exige uma tomada de posição articulada entre as diferentes entidades com responsabilidades nesta área.
1 - A abstenção da CDU na votação dos documentos das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2014 significa que, no início deste novo mandato e de uma nova gestão, se opta por conceder o benefício da dúvida. Merecem-nos entretanto fortes críticas, desde logo na sua apresentação, apressada, pouco rigorosa, quer nos termos quer na formulação das medidas. Confessando que não conhece “a realidade financeira, patrimonial e judicial” do município, o Executivo do PS opta por aquilo que designa um orçamento minimalista, quando nada o obrigava a tal precipitação. Por outro lado opta por seguir fielmente o legado do anterior executivo, anunciando que em Abril é que vai ser um orçamento a sério.
Para a CDU este não é apenas um orçamento minimalista, mas altamente restritivo que o próximo ano não alterará.
Restritivo, não apenas pelas razões objetivas que decorrem designadamente dos cortes sucessivos nas receitas com origem no Orçamento de Estado; da redução da cobrança do IMI no concelho (que mereceu, no essencial, acordo da CDU) e da redução das comparticipações a partir do QREN para projetos em execução. Considerando os constrangimentos financeiros do município e os constrangimentos legais impostos pela mais recente legislação, a CDU entende todavia que no orçamento apresentado não aparece qualquer rasgo de iniciativa voltada para a captação de receitas, ou no sentido de minorar a situação através do aproveitamento cuidado das verbas comunitárias e de um diálogo a diversos níveis – institucional e movimento associativo e cultural, bem como a necessária poupança em gastos supérfluos.
Comparando dados de execução das receitas e gastos de 2012 (Relatório e Contas de Gerência aprovados em Abril deste ano), poderá depreender-se que o novo executivo pinta ainda de mais negro a situação.
No plano de investimentos das GOP, o Saneamento e Salubridade atingem os maiores valores - 7,8 milhões de euros (30% da verba total definida) apenas pela má razão da concessão privada da limpeza e recolha de RSU e os 5,7 milhões (22%) na Educação são justificados pela construção, ainda em curso, de equipamentos. O Desenvolvimento Económico, com 2,7milhões, envolve quase exclusivamente projetos anteriores; para a Cultura será a miséria de 692.900 euros e uma área fundamental como a Defesa do Meio Ambiente terá 0,18% para o seu investimento!
Para além da pesada herança deixada pela maioria Valentim Loureiro/ PSD, onde estão agora os sonhos de grandeza dos mil postos de trabalho a criar por ano e tantas outras promissoras obras de há apenas uns meses atrás?
As Grandes Opções do Plano e o Orçamento da Câmara de Gondomar para 2014 não apresentam uma estratégia de desenvolvimento para o concelho dirigida para os seus antigos, e agora, ainda mais agravados problemas estruturais. Passam ao lado do necessário estímulo à criação de emprego e do aproveitamento das potencialidades e vantagens, relativamente a outros concelhos da Área Metropolitana do Porto, como aliás a CDU procurou demonstrar através da apresentação prévia de sugestões ao Executivo. O concelho de Gondomar merece melhor!
2 - Os acordos de execução e contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia foram levados a votação sem que os vereadores da oposição tivessem quaisquer condições de, em tempo útil, procederem a uma análise séria dos documentos. Nessa circunstância o vereador da CDU recusou votar as propostas apresentadas.
Tendo em conta que os acordos sobre a transferência para as juntas de freguesia dos recursos humanos patrimoniais e financeiros “necessários e suficientes” à execução das competências que o Estado nelas delegou pela recente legislação, e que pertenciam anteriormente às câmaras, têm a validade de quatro anos e que a Lei prevê que a sua celebração possa decorrer nos 180 dias após a instalação dos órgãos, não é aceitável que matéria desta complexidade seja tratada tão apressadamente e com tão pouco rigor pelo executivo PS.
Quanto aos contratos interadministrativos, que substituem os antigos “protocolos” anuais e que têm por objeto a delegação nas freguesias de competências municipais, recorde-se a CDU sempre defendeu que as verbas atribuídas às juntas para execução das competências delegadas pela Câmara, eram inferiores ao que deveriam ser.
Seja nos acordos de execução, seja nos contratos interadministrativos, a transparência de critérios e o levantamento cuidado e realista das condições existentes e da dimensão do que é transferido são instrumentos de gestão fundamentais para as juntas e não são compatíveis com atitudes de precipitação.
3 - A CDU votou contra a proposta da Câmara de acordo extra-judicial com a empresa que tem a concessão da exploração dos lugares de estacionamento subterrâneo e à superfície, junto do Mercado da Areosa. O processo de construção do novo Mercado da Areosa, a partir da destruição do anterior equipamento, com a construção do parque de estacionamento subterrâneo, mereceu desde início, quanto ao projeto, contornos de parceria, adjudicação e modo de operar, grandes objeções da CDU. Ao contrário do Partido Socialista, cujos vereadores sempre apoiaram, por unanimidade, tais propostas, a CDU, presente apenas na Assembleia Municipal, votou contra e sempre procurou alertar para situações e problemas que se vieram a concretizar, tais como a inexistência do espaço para a PSP, a falta de coberturas, o generalizado estacionamento pago.
Reconhecendo embora as condicionantes jurídicas e financeiras com que se viu agora confrontado o atual executivo e apoiando plenamente a participação deste caso (seguramente de polícia) ao Ministério Público, a CDU considera não estar salvaguardada a defesa do interesse público.
4 - A CDU disporá de um Gabinete na Câmara Municipal que funcionará, provisoriamente, na Rua do Padre Crespim Gomes Leite, 53 (por trás da Câmara, junto aos serviços de Turismo). A partir de Janeiro, às 4as feiras, das 17,30 às 19,00 horas, o vereador e outros eleitos da CDU recebem os munícipes que desejem expor as suas questões e problemas, visando ajudar à sua resolução. Solicita-se apenas marcação prévia, o que pode ser feito através do telefone 2248320317/ 929088355 ou por correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Gondomar, 21 de Dezembro de 2013
1 - A abstenção da CDU na votação dos documentos das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2014 significa que, no início deste novo mandato e de uma nova gestão, se opta por conceder o benefício da dúvida. Merecem-nos entretanto fortes críticas, desde logo na sua apresentação, apressada, pouco rigorosa, quer nos termos quer na formulação das medidas. Confessando que não conhece “a realidade financeira, patrimonial e judicial” do município, o Executivo do PS opta por aquilo que designa um orçamento minimalista, quando nada o obrigava a tal precipitação.
Cumprindo uma prática habitual, a CDU presta contas e informa a população sobre o trabalho desenvolvido pelos seus dois eleitos na Assembleia Municipal de Gondomar.
Fá-lo, também, no momento em que apresenta o 1.º candidato à Assembleia Municipal de Gondomar às próximas eleições autárquicas - António Valpaços.
Num quadro político de gravíssimo aprofundamento da ofensiva contra o trabalho e direitos dos trabalhadores, a CDU na Assembleia Municipal ou fora dela lutou ao lado das populações na defesa seus interesses contra uma política camarária caracterizada pela falta de transparência, pelo alheamento, pela privatização de serviços públicos essenciais e pela ausência de medidas que contribuíssem para retirar Gondomar do subdesenvolvimento a que a maioria Valentim Loureiro, PSD, CDS-PP e PS nos conduziram: o aumento brutal do desemprego constatável nos mais seis desempregados, por dia, em Gondomar, nos últimos três anos; o encerramento diário de estabelecimentos do comércio tradicional.
Os gondomarenses vêem ainda agravado o custo de vida, nomeadamente com o aumento das taxas municipais, como é o caso do estacionamento automóvel na via pública ou das tarifas da água e saneamento, ao mesmo tempo que o poder central reduz ou encarece serviços públicos, como foi o caso do horário do Serviço de Atendimento em Situações de Urgência no Centro de Saúde (SASU) o recente anúncio de encerramento da estação dos CTT em Fânzeres, a alienação e redução da STCP ou as “ameaças” relativamente ao posto da PSP da Areosa.
Face a este cenário, a CDU esteve ao lado da população gondomarense votando contra as medidas mais lesivas dos seus interesses e direitos bem como apresentando propostas alternativas, comprovando que há outro caminho para o concelho.
A política de direita da maioria Valentim Loureiro em Gondomar, viabilizada no essencial por PSD, CDS-PP e PS, expropriou os gondomarenses de serviço públicos essenciais, como o foi através da privatização dos serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos e urbanos (RSU), num negócio ruinoso para os cofres municipais, na qual a Câmara de Gondomar gastará muito mais do que se mantivesse este importante serviço na esfera pública (mais de 1,6 milhões em média de gasto anual!) revelando-se, assim, mais uma grande negociata de favorecimento de clientelas partidárias, conforme a CDU oportunamente denunciou.
Estivemos junto dos utentes que viram o Centro de Saúde de Gondomar reduzir os serviços de urgência. Estivemos com os moradores e comerciantes de S. Cosme e da Areosa contra o estacionamento pago na via pública. Estivemos ao lado população na luta vitoriosa pela remoção dos resíduos perigosos em S. Pedro da Cova. Estivemos ao lado dos trabalhadores do sector da limpeza da Câmara na defesa dos seus postos de trabalho bem como, dos trabalhadores cedidos às Águas de Gondomar a quem está a ser imposto, ilegítima e ilegalmente, um aumento da carga horária semanal de trabalho. Estivemos desde a primeira hora com a população gondomarense contra a extinção de freguesias na luta pelo poder local democrático conquistado com a Revolução de Abril, vector fundamental da nossa Constituição.
Não estivemos ao lado da Troika, nem do governo, nem da gestão paralisada e lesiva do executivo local a destruir os direitos e interesses dos gondomarenses.
No fundo, podemos afirmar que com a nossa intervenção respeitamos os compromissos assumidos com os gondomarenses: a CDU tem sido uma voz indispensável na defesa dos interesses das populações, dando corpo às
suas causas e aspirações e assegurando uma presença crítica, exigente e construtiva na Assembleia Municipal de Gondomar, por uma gestão transparente e eficaz.
A nossa intervenção distinguiu-se e demarca-se da de outros não só pela quantidade de trabalho realizado mas pela qualidade do mesmo. Assim, demonstrando que não traímos aqueles que em nós confiam o seu voto, quanto ao balanço destacamos:
No agendamento de assuntos para discussão e tomada de posição:
Resolução do passivo ambiental de São Pedro da Cova;
Linha de Valbom e desenvolvimento do Sistema de Metro Ligeiro da AMP no concelho de Gondomar;
Medidas complementares do PEC, que afectam os municípios;
Metro ligeiro no Concelho de Gondomar, análise da situação;
Problemáticas relacionadas com o ambiente;
Regulamentação do alargamento do horário de abertura das grandes superfícies comerciais;
Resultados da avaliação dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova;
Apreciação da petição sobre a Concessão da Exploração de Lugares de Estacionamento na Via Pública em Gondomar (S. Cosme);
Apreciação da proposta provisória do Projecto Educativo do Município de Gondomar;
Na apresentação de moções e propostas de recomendação:
Cheias no rio Tinto;
Cobrança de portagens nas SCUT’s;
Criação das Regiões Administrativas;
Encerramento da Esquadra da PSP da Areosa, Rio Tinto;
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova;
Construção das linhas do Metro para Gondomar;
Defesa de plano de acção para a reabilitação das linhas de água de Gondomar;
Resultados da avaliação dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova;
Rejeição das medidas do Memorando entre o Governo e a Troika FMI-BCE-CE;
Construção da 2.ª fase do Sistema de Metro Ligeiro da AMP;
Reforço da frequência e composições na Linha Laranja do Metro;
Rejeição do aumento dos transportes públicos;
Encerramento do SASU do Centro de Saúde de Gondomar;
Deposição clandestina de resíduos nas antigas minas de Midões, Covelo;
Reestruturação da Rede Escolar/Agregação de escolas e agrupamentos;
Encerramento do Posto de Atendimento da PSP da Areosa, Rio Tinto;
Criação da Área de Paisagem Protegida das serras de St.ª Justa, Pias e Castiçal;
Reposição das transferências para a Caixa de Previdência dos Trabalhadores;
Desactivação da ETAR de Rio Tinto;
Eliminação da cobrança de ramais de água e saneamento;
Reforço das transferências de verbas para as Juntas de Freguesia;
Rejeição da instalação de fábrica de pirotecnia em Tardariz, São Pedro da Cova;
Limpeza do leito e das margens do rio Tinto;
Abertura do Mercado da Areosa, Rio Tinto;
Instalação de parcómetros na envolvente do Mercado da Areosa, Rio Tinto;
Isenção de taxas no Mercado da Areosa, Rio Tinto;
Defesa do Serviço Público de Transportes;
Petição sobre a Concessão de Lugares de Estacionamento em Gondomar (S. Cosme);
Criação de condições de segurança e higiénico-sanitárias nas praias fluviais;
Manutenção e conservação das zonas verdes e equipamentos construídos na Marginal do rio Douro, Valbom/Programa POLIS.
A CDU foi também a única força política que ao longo de todo o mandato apresentou propostas alternativas às apresentadas pela Câmara Municipal em diversos domínios, nomeadamente, no que respeita às transferências para as Juntas de Freguesia e às taxas de Derrama sobre o IRC e de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a praticar na área do Município.
A CDU foi, ainda, a única força política que propôs que a população pudesse intervir no início dos trabalhos de cada Assembleia Municipal ao invés de ter que esperar até ao final de cada reunião (nunca menos do que três horas) para poder interpelar o executivo camarário e, além disso, propusemos que a Assembleia Municipal pudesse reunir num outro espaço do município de forma a convidar todos os que queiram assistir e participar, não podemos continuar a aceitar a existência de pouco mais de meia dúzia de cadeiras reservadas para o público.
A CDU considera fundamental um projecto de esquerda para a cidade de Gondomar e continuará a lutar por ele, mobilizando as populações e as forças vivas, o que passa, em primeiro lugar, pela afirmação de uma ruptura com a política de direita e das troikas nacional e estrangeira.
Estamos certos que Gondomar não está condenado a ser um dos municípios mais atrasados da Área Metropolitana do Porto. Assim, no âmbito da preparação do nosso programa autárquico vamos realizar no próximo dia 11 de Maio um Encontro Autárquico convidando desde já todos os democratas e as forças vivas do concelho a participar e a contribuírem para a preparação do programa eleitoral da CDU às próximas eleições de Outubro. Os gondomarenses sabem que podem sempre contar com a CDU na batalha por mais justiça social, pela defesa dos serviços públicos, pela democracia local, demonstrando trabalho, honestidade e competência. Estamos certos que
os gondomarenses hoje, mais do que nunca, reconhecem que a CDU é a esquerda que faz falta na Câmara Municipal de Gondomar, que são precisos mais eleitos da CDU na Assembleia Municipal e nas freguesias, pela defesa intransigente dos seus direitos e interesses.
Gondomar, 26 de Março de 2013
A CDU/Gondomar
Senhoras e Senhores jornalistas, Cumprindo uma prática habitual, a CDU presta contas e informa a população sobre o trabalho desenvolvido pelos seus dois eleitos na Assembleia Municipal de Gondomar. Fá-lo, também, no momento em que apresenta o 1.º candidato à Assembleia Municipal de Gondomar às próximas eleições autárquicas - António Valpaços. ver biografia de António Valpaços, 1º candidato da CDU à AM Gondomar
A CDU parte para as eleições autárquicas que se aproximam com a mesma disposição de sempre: Trabalho, Honestidade, Competência.
Trabalho, para prestar atenção permanente aos problemas das populações e para os resolver, ou participar, na sua resolução.
Honestidade, para encarar os problemas com objetividade, sem demagogia, e para encarar a sua resolução de forma transparente, colocando acima de tudo o interesse das populações e desprezando quaisquer interesses particulares.
Competência, para conhecer a situação das autarquias na sua complexidade; para analisar as situações, eexecutar as medidas adequadas à resolução dos problemas das populações. Os eleitos da CDU têm provas dadas da sua filiação nesta disposição, seja pela sua disponibilidade paraservir as comunidades em que estão integrados, seja pela matriz metodológica da ideologia que perfilhamque lhes permite uma análise objetiva e global das situações.
O trabalho dos eleitos da junta CDU de S Pedro da Cova, para dar um exemplo local, é bem uma amostrada actuação da CDU, quer considerado ao longo dos anos, quer considerado nos últimos tempos, na oposição persistente, consequente e vitoriosa à deposição de resíduos perigosos; na a luta pelos transportes,ou na oposição à extinção de freguesias.
Quiseram os meus camaradas da Comissão Concelhia de Gondomar do PCP, apoiados pelos nossoscompanheiros da CDU que, desta vez, fosse eu a lembrar aos gondomarenses os princípios que norteiam oseleitos da CDU nas autarquias e a defender esses princípios na Câmara Municipal.
É uma tarefa que aceito com a disponibilidade que sempre manifestei para defender os interesses dapopulação de Gondomar. Coloco na prossecução dessa tarefa todas as minhas capacidades com a confiançaque sempre tive nos princípios que defendo, e com a certeza de que, sendo eu a aparecer como candidato,esta tarefa será uma tarefa coletiva que, coletivamente, irá ser cumprida; e com a certeza de que nestaindividualização não precisarei de olhar para o lado para saber que poderei contar com os meus camaradas.
É esse o significado que atribuo à palavra camarada: aquele ou aquela que sabemos estar ao nosso lado semter necessidade de o verificar.Os camaradas e amigos presentes nesta apresentação formal, e simbólica, da candidatura da CDU, estãoaqui para me mostrar que estamos juntos nesta campanha eleitoral até outubro e que, depois, meacompanharão no trabalho, não menos exigente, na Câmara Municipal.
Aos trabalhadores da Comunicação Social aqui presentes, e que são testemunhas deste compromisso,deixo um apelo: permitam que as nossas ideias e as nossas propostas cheguem aos gondomarenses.
Critiquem-nas, como deve ser próprio de uma imprensa independente, mas deixem que os gondomarenses asconheçam também. Só assim poderão escolher em consciência, porque sem o conhecimento das diversasopções, o direito ao voto não pode ser exercido livremente: não há liberdade sem conhecimento.Permitam-me ainda, neste ponto, uma referência especial para o mandatário desta candidatura, o Guilhermino Monteiro, a quem agradeço pessoalmente a sua disponibilidade. Nascemos em freguesias vizinhas, a Lomba e Pedorido, embora em concelhos diferentes, partilhamos a mesma visão do mundo e,entre outros, o gosto pela música e pela História; infelizmente para mim, não tenho a competência doGuilhermino em nenhuma dessas áreas. Residindo e trabalhando em Gondomar, o Dr. Guilhermino Monteiro está ainda ligado ao nosso concelho pela sua participação, como instrumentista, na Banda de Melres, pela regência da Banda de Gondomar, fundada pelo seu bisavô, e pelas muitas participações dos coros que dirige em iniciativas diversas. O seu contributo para a nossa candidatura será, por tudo isso, valioso.
O chamado mundo desenvolvido atravessa a mais longa crise do capitalismo e, como é da natureza docapitalismo, as consequências nefastas da crise acabam sempre por ser suportadas pelos mais explorados: os trabalhadores e, por arrasto, pelos pequenos empresários, que se veem privados do poder de compra dos trabalhadores ao mesmo tempo que sofrem a concorrência dos grandes grupos económicos e a dificuldade em obter os créditos financeiros necessários ao desenvolvimento da sua atividade. Para os grandes grupos financeiros as consequências nunca são nefastas, porque as eventuais perdas serão sempre cobertas pelo Estado, que o mesmo é dizer pelos impostos e pela redução dos salários e das pensões dos trabalhadores.
Em nome da honestidade que defendemos, não afirmamos que a crise teve origem entre portas e que entre portas pode ser resolvida; mas a verdade é que no nosso país a crise começou muito antes do início da crise financeira internacional, por via das políticas de Direita dos partidos que nos têm governado: PS e PSD aliados ou não ao CDS.
O que dizemos é que não foram tomadas as medidas adequadas para minorar os efeitos da crise capitalista: nem no nosso país, nem no nosso concelho. Como já disse noutra ocasião, em vez de limparem as valetas que evitariam as enxurradas, aqueles que receberam o voto do povo para gerir os destinos do paísou do concelho, tudo fizeram para que a enxurrada da crise levasse tudo à frente.
Os dados estatísticos oficiais mostram como, por ausência de políticas corretas de desenvolvimento que pudessem mitigar os efeitos da crise capitalista, se agravaram os problemas dos gondomarenses, mais do que a média distrital ou nacional.
Só entre 2006 e 2010 perderam-se 757 empresas de comércio por grosso e a retalho, o que corresponde a17,5% do total das empresas. No distrito a perda foi de 16,7%; no país foi de 16,1%.
No mesmo período perderam-se 594 empresas de indústrias transformadoras, 27,1%. No distrito oenceramento foi de 23,8%; no país foi de 24,4%. Entre Janeiro de 2010 e Janeiro de 2013 o número de inscritos no Centro de Emprego de Gondomar aumentou 43,4%, de 11 698 para 16 780. O aumento distrital foi de 28,4%; no país foi de 13,6%. O número de jovens com menos de 25 anos inscritos no Centro de Emprego aumentou ainda mais nomesmo período: de 1379 para 2111, 53,1%. O aumento no distrito foi de 26,8%; no país foi de 26,2%. O número de beneficiários do RSI (Rendimento Social de Inserção) vulgarmente conhecido como Rendimento Mínimo, aumentou 488% entre 2005 e 2011, de 2271 para 13 367. O aumento no distrito do Porto foi de 320% e no país, de 121%.
Nas últimas décadas, as políticas municipais não foram, de facto, capazes de resolver os problemas estruturantes do município, desde o planeamento urbano às políticas do ambiente, passando pela habitação, a mobilidade ou a educação. A maioria política que governa o município não soube a tempo criar condições para preservar as indústrias tradicionais como a da metalurgia ou a das madeiras, nem para desenvolver outras potencialidadesdo concelho, como o aproveitamento do Douro e das suas margens, há muito reclamado pela CDU.
O rio Douro, navegável pelo menos desde os Fenícios para transportar o ouro das minas da Serra das Banjas, ou do Portal, constitui, com as suas margens, um recurso natural impar. Associada a uma politica consequente de proteção e ordenamento das florestas, a criação de condições para a instalação de pequenas unidades hoteleiras e de lazer, apoiadas por um centro de formação profissional para esse setor, poderia criar muitos postos de trabalho.
Do nosso programa eleitoral, que oportunamente será apresentado, constarão propostas concretas eexequíveis para melhorar a vida dos gondomarenses, quer com ideias novas, quer com tentativas de correção dos erros cometidos.
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal têm tido um papel importante, quer na denúncia de políticas nocivas para o município, quer apresentando propostas para a resolução de problemas do concelho, muitas delas aprovadas: por exemplo, as relacionadas com a deposição de resíduos perigosos em S. Pedro da Cova,a reabilitação da antiga central de captação de água do Rio Sousa, o encerramento Serviço de Atendimentode Situação Urgentes (SASU), as portagens na A41, a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Meiral, etc.. Mas apesar do extenso trabalho dos deputados municipais, a CDU fez falta na Câmara.
Fez falta para denunciar os erros de gestão e para participar na resolução dos problemas dosgondomarenses;
Fez falta para impedir que o presidente fosse enganado deixando ficar a linha do Metro longe do termoprevisto e prometido;
Fez falta para que houvesse uma oposição consequente, com a mesma posição nas freguesias, na Câmara e na Assembleia Municipal, nomeadamente na defesa dos serviços públicos, cuja privatização só tem trazido prejuízos para os gondomarenses.
A CDU é a Esquerda que faz falta na Câmara de Gondomar.
Com confiança, a CDU voltará a estar representada no executivo municipal.
Gondomar, 1 de Março de 2013.
Joaquim Barbosa
Senhoras e senhores jornalistas, Amigas e amigos, Camaradas
A CDU parte para as eleições autárquicas que se aproximam com a mesma disposição de sempre: Trabalho, Honestidade, Competência. Trabalho, para prestar atenção permanente aos problemas das populações e para os resolver, ou participar, na sua resolução. Honestidade, para encarar os problemas com objetividade, sem demagogia, e para encarar a sua resolução de forma transparente, colocando acima de tudo o interesse das populações e desprezando quaisquer interesses particulares. Competência, para conhecer a situação das autarquias na sua complexidade; para analisar as situações, eexecutar as medidas adequadas à resolução dos problemas das populações. Os eleitos da CDU têm provas dadas da sua filiação nesta disposição, seja pela sua disponibilidade para servir as comunidades em que estão integrados, seja pela matriz metodológica da ideologia que perfilhamque lhes permite uma análise objetiva e global das situações. O trabalho dos eleitos da junta CDU de S Pedro da Cova, para dar um exemplo local, é bem uma amostra da actuação da CDU, quer considerado ao longo dos anos, quer considerado nos últimos tempos, na oposição persistente, consequente e vitoriosa à deposição de resíduos perigosos; na a luta pelos transportes, ou na oposição à extinção de freguesias. Quiseram os meus camaradas da Comissão Concelhia de Gondomar do PCP, apoiados pelos nossos companheiros da CDU que, desta vez, fosse eu a lembrar aos gondomarenses os princípios que norteiam os eleitos da CDU nas autarquias e a defender esses princípios na Câmara Municipal. É uma tarefa que aceito com a disponibilidade que sempre manifestei para defender os interesses da população de Gondomar. Coloco na prossecução dessa tarefa todas as minhas capacidades com a confiança que sempre tive nos princípios que defendo, e com a certeza de que, sendo eu a aparecer como candidato, esta tarefa será uma tarefa coletiva que, coletivamente, irá ser cumprida; e com a certeza de que nesta individualização não precisarei de olhar para o lado para saber que poderei contar com os meus camaradas. É esse o significado que atribuo à palavra camarada: aquele ou aquela que sabemos estar ao nosso lado sem ter necessidade de o verificar. Os camaradas e amigos presentes nesta apresentação formal, e simbólica, da candidatura da CDU, estão aqui para me mostrar que estamos juntos nesta campanha eleitoral até outubro e que, depois, me acompanharão no trabalho, não menos exigente, na Câmara Municipal. Aos trabalhadores da Comunicação Social aqui presentes, e que são testemunhas deste compromisso, deixo um apelo: permitam que as nossas ideias e as nossas propostas cheguem aos gondomarenses. Critiquem-nas, como deve ser próprio de uma imprensa independente, mas deixem que os gondomarenses as conheçam também. Só assim poderão escolher em consciência, porque sem o conhecimento das diversas opções, o direito ao voto não pode ser exercido livremente: não há liberdade sem conhecimento. Permitam-me ainda, neste ponto, uma referência especial para o mandatário desta candidatura, o Guilhermino Monteiro, a quem agradeço pessoalmente a sua disponibilidade. Nascemos em freguesias vizinhas, a Lomba e Pedorido, embora em concelhos diferentes, partilhamos a mesma visão do mundo e, entre outros, o gosto pela música e pela História; infelizmente para mim, não tenho a competência do Guilhermino em nenhuma dessas áreas. Residindo e trabalhando em Gondomar, o Dr. Guilhermino Monteiro está ainda ligado ao nosso concelho pela sua participação, como instrumentista, na Banda de Melres, pela regência da Banda de Gondomar, fundada pelo seu bisavô, e pelas muitas participações dos coros que dirige em iniciativas diversas. O seu contributo para a nossa candidatura será, por tudo isso, valioso. O chamado mundo desenvolvido atravessa a mais longa crise do capitalismo e, como é da natureza do capitalismo, as consequências nefastas da crise acabam sempre por ser suportadas pelos mais explorados: os trabalhadores e, por arrasto, pelos pequenos empresários, que se veem privados do poder de compra dos trabalhadores ao mesmo tempo que sofrem a concorrência dos grandes grupos económicos e a dificuldade em obter os créditos financeiros necessários ao desenvolvimento da sua atividade. Para os grandes grupos financeiros as consequências nunca são nefastas, porque as eventuais perdas serão sempre cobertas pelo Estado, que o mesmo é dizer pelos impostos e pela redução dos salários e das pensões dos trabalhadores. Em nome da honestidade que defendemos, não afirmamos que a crise teve origem entre portas e que entre portas pode ser resolvida; mas a verdade é que no nosso país a crise começou muito antes do início da crise financeira internacional, por via das políticas de Direita dos partidos que nos têm governado: PS e PSD aliados ou não ao CDS. O que dizemos é que não foram tomadas as medidas adequadas para minorar os efeitos da crise capitalista: nem no nosso país, nem no nosso concelho. Como já disse noutra ocasião, em vez de limparem as valetas que evitariam as enxurradas, aqueles que receberam o voto do povo para gerir os destinos do paísou do concelho, tudo fizeram para que a enxurrada da crise levasse tudo à frente. Os dados estatísticos oficiais mostram como, por ausência de políticas corretas de desenvolvimento que pudessem mitigar os efeitos da crise capitalista, se agravaram os problemas dos gondomarenses, mais do que a média distrital ou nacional. Só entre 2006 e 2010 perderam-se 757 empresas de comércio por grosso e a retalho, o que corresponde a17,5% do total das empresas. No distrito a perda foi de 16,7%; no país foi de 16,1%. No mesmo período perderam-se 594 empresas de indústrias transformadoras, 27,1%. No distrito o enceramento foi de 23,8%; no país foi de 24,4%. Entre Janeiro de 2010 e Janeiro de 2013 o número de inscritos no Centro de Emprego de Gondomar aumentou 43,4%, de 11 698 para 16 780. O aumento distrital foi de 28,4%; no país foi de 13,6%. O número de jovens com menos de 25 anos inscritos no Centro de Emprego aumentou ainda mais nomesmo período: de 1379 para 2111, 53,1%. O aumento no distrito foi de 26,8%; no país foi de 26,2%. O número de beneficiários do RSI (Rendimento Social de Inserção) vulgarmente conhecido como Rendimento Mínimo, aumentou 488% entre 2005 e 2011, de 2271 para 13 367. O aumento no distrito do Porto foi de 320% e no país, de 121%. Nas últimas décadas, as políticas municipais não foram, de facto, capazes de resolver os problemas estruturantes do município, desde o planeamento urbano às políticas do ambiente, passando pela habitação, a mobilidade ou a educação. A maioria política que governa o município não soube a tempo criar condições para preservar as indústrias tradicionais como a da metalurgia ou a das madeiras, nem para desenvolver outras potencialidades do concelho, como o aproveitamento do Douro e das suas margens, há muito reclamado pela CDU. O rio Douro, navegável pelo menos desde os Fenícios para transportar o ouro das minas da Serra das Banjas, ou do Portal, constitui, com as suas margens, um recurso natural impar. Associada a uma politica consequente de proteção e ordenamento das florestas, a criação de condições para a instalação de pequenas unidades hoteleiras e de lazer, apoiadas por um centro de formação profissional para esse setor, poderia criar muitos postos de trabalho. Do nosso programa eleitoral, que oportunamente será apresentado, constarão propostas concretas eexequíveis para melhorar a vida dos gondomarenses, quer com ideias novas, quer com tentativas de correção dos erros cometidos. Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal têm tido um papel importante, quer na denúncia de políticas nocivas para o município, quer apresentando propostas para a resolução de problemas do concelho, muitas delas aprovadas: por exemplo, as relacionadas com a deposição de resíduos perigosos em S. Pedro da Cova, a reabilitação da antiga central de captação de água do Rio Sousa, o encerramento Serviço de Atendimento de Situação Urgentes (SASU), as portagens na A41, a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Meiral, etc.. Mas apesar do extenso trabalho dos deputados municipais, a CDU fez falta na Câmara. Fez falta para denunciar os erros de gestão e para participar na resolução dos problemas dos gondomarenses; Fez falta para impedir que o presidente fosse enganado deixando ficar a linha do Metro longe do termo previsto e prometido; Fez falta para que houvesse uma oposição consequente, com a mesma posição nas freguesias, na Câmara e na Assembleia Municipal, nomeadamente na defesa dos serviços públicos, cuja privatização só tem trazido prejuízos para os gondomarenses.
A CDU é a Esquerda que faz falta na Câmara de Gondomar. Com confiança, a CDU voltará a estar representada no executivo municipal.
Os vereadores da CDU nas câmaras do Porto e de Gondomar, respetivamente Pedro Carvalho e Joaquim Barbosa, defenderam hoje (3 de janeiro) o reforço da cooperação intermunicipal para que se alcance uma solução viável para a despoluição do rio Tinto.
1 - A abstenção da CDU na votação dos documentos das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2014 significa que, no início deste novo mandato e de uma nova gestão, se opta por conceder o benefício da dúvida. Merecem-nos entretanto fortes críticas, desde logo na sua apresentação, apressada, pouco rigorosa, quer nos termos quer na formulação das medidas. Confessando que não conhece “a realidade financeira, patrimonial e judicial” do município, o Executivo do PS opta por aquilo que designa um orçamento minimalista, quando nada o obrigava a tal precipitação.
Senhoras e Senhores jornalistas,
