O sector das pescas tem vindo a enfrentar dificuldades crescentes. Os dados de 2022 indicam que houve um aumento inferior a 1% no rendimento dos pescadores no quadro de uma inflação de 8%. Ou seja, os pescadores tiveram menos rendimento em 2022 que em 2021.
Em termos nacionais a Balança Comercial da Pesca agravou-se significativamente: menos 10% de pescado, menos 13% de receita e aumento das importações.
O total de pescado desembarcado também diminuiu sendo que as maiores quebras de produção são em Matosinhos, na sardinha.
A pesca da sardinha tem um peso significativo no sector e em particular na frota do cerco, com forte expressão no distrito do Porto, designadamente na Afurada, em Matosinhos, na Póvoa de Varzim e Vila do Conde.
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O Grupo Parlamentar do PCP expressou preocupação e pediu esclarecimentos ao governo, através do Ministério da saúde, sobre o processo de criação do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E.P.E., por fusão do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E.P.E., e do Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E.
O Governo invoca a habitual argumentação da “lógica de integração e complementaridade, concentração de recursos, financeiros, tecnológicos e humanos, e de compatibilização de desígnios estratégicos”, e a “diversificação da oferta, a universalização do acesso e o aumento da eficiência dos serviços” para justificar esta medida.
No entanto, o Plano Nacional de Saúde Mental para 2007-2016 continua por concretizar para o essencial das metas apontadas, em grande medida devido à comprovada impossibilidade de uma nova política de saúde mental assente em alguns remendos e nas chamadas reestruturações, enquanto a dotação orçamental média para a “saúde mental” não vai além dos 3% da fatia de orçamento para a saúde.
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Ao longo destes 2 anos temos assistido a várias declarações de intenções para a Refinaria de Matosinhos, nenhuma se concretizou e tudo se mantém inalterado, ou pior, indefinido. O futuro de muitos trabalhadores também continua por definir. Prometeu-se a formação profissional, a reintegração em outras atividades, e que “ninguém ficaria para trás”.
Dois anos passados e 137 trabalhadores despedidos que continuam sem respostas, é bom que se clarifique que a solução para estes trabalhadores, não é integrarem a CP, uma vez que o Governo prometeu o pagamento do curso de Maquinista, contudo, o que se verificou são 20 vagas, um conjunto largo de testes psicotécnicos, nenhuma garantia de integração na CP e devido à idade destes trabalhadores sem progressão na carreira.
A proposta de reintegração de trabalhadores na Refinaria de Sines, também não é a solução, uma vez que começam do início da carreira (segundo a Petrogal) e envolve uma deslocação de mais de 500 km que pressupõe elevados custos, incluindo, para muitos trabalhadores, deixarem as suas famílias.
Assistimos esta semana a mais um anúncio de propaganda do governo, a assinatura de um protocolo para a “possível instalação de um centro internacional de biotecnologia azul” e como denuncia a Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal é “ uma hipótese para sabe-se lá quando, produzir sabe-se lá o quê, financiado por sabe-se lá quem nos terrenos da Refinaria do Porto. Mantendo a discrição sobre um tema tão quente como a manutenção dos trabalhadores no desemprego. “
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A deputada do PCP no Parlamento Europeu, Sandra Pereira, reuniu com a comissão sindical da Petrogal e contactou com os trabalhadores da refinaria de Matosinhos, confirmando que, 2 anos após o anúncio do encerramento desta refinaria, os trabalhadores continuam sem saber o seu futuro.
O encerramento da refinaria de Matosinhos é um exemplo claro de como fundos públicos (nacionais ou da UE) podem, ao invés de contribuir para a coesão e desenvolvimento, promover desemprego e desigualdade. O PCP continuará a intervir, nomeadamente no Parlamento Europeu, em defesa dos trabalhadores e do interesse nacional.
Foi hoje colocada uma placa evocativa de Guilherme da Costa Carvalho, na rua com o seu nome, na cidade do Porto.
“A cidade do Porto evoca Guilherme da Costa Carvalho, ilustre portuense, destacado dirigente do Partido Comunista Português que, na mais dura clandestinidade, abraçou o combate contra o fascismo, pela libertação nacional e dos povos coloniais, pela democracia, progresso e liberdade.”
O encerramento da Refinaria de Matosinhos (ou Refinaria do Porto) da Galp representou um grave desenvolvimento na política de desindustrialização e abandono de ativos estratégicos, que mostra bem como a sujeição de empresas estratégicas como a Galp às lógicas de curto-prazo de acionistas privados é lesiva do interesse nacional.
Com este fecho, injustificável do ponto de vista económico e ambiental, foram descartados cerca de 430 trabalhadores da Petrogal/Galp da Refinaria de Matosinhos, mais 600 que diariamente laboravam nas cerca de 100 empresas que operavam na zona, além dos 2500 trabalhadores cujos postos de trabalho dependiam da Refinaria.
O Governo, que aplaudiu e suportou a decisão, dizendo-se primeiro satisfeito com a redução das emissões de carbono, fingiu-se depois zangado com os acionistas da Galp, prometendo- “dar uma lição à Galp” face à sua “insensibilidade social”, em declarações do Primeiro-Ministro que se restringiram ao período eleitoral.
Perante o anúncio do encerramento, foram feitas promessas aos trabalhadores. Prometeu-se a formação profissional, a reintegração em outras atividades, e que “ninguém ficaria para trás”. Foi prometida a utilização de fundos da “transição justa” para cumprir com estes objetivos.
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Descerramento de placa evocativa de Guilherme da Costa Carvalho, resistente antifascista e dirigente comunista
22 Abril, Sábado, 11h, R. Guilherme da Costa Carvalho
"Lê-se numa curta nota biográfica: preso em 1948, libertado em 1954. Preso em Abril de 59, evade-se em Janeiro de 60 do Forte de Peniche. Preso em Novembro de 60, evade-se em Dezembro de 61 de Forte de Caxias. Preso em Maio de 63, foi libertado em Fevereiro de 72. Total: 16 anos e 6 meses de prisão.
Poderemos acrescentar: nasceu no Porto, em 11 de Junho de 1921, entrou na clandestinidade em 1945, como militante do PCP, faleceu em 1973, com 51 anos. A polícia política só o libertou quando se convenceu que, gravemente enfermo, pouco tempo teria de vida. Estas palavras, dizendo muito sobre um percurso de vida e a violência da ditadura, dizem pouco sobre uma das figuras mais singulares e marcantes da resistência ao fascismo (...)"
"No centenário do nascimento de Guilherme da Costa Carvalho", Avante! N.º 2481 (17/06/2021)
Na manhã de segunda-feira uma comitiva do PCP, incluindo Manuel Loff - Deputado do PCP na Assembleia da Republica -, Ilda Figueiredo – Vereadora do PCP na Câmara Municipal do Porto e Cristiano Castro – membro da DORP do PCP, reuniu com alunos da EPES com o intuito de melhor conhecer os seus problemas e necessidades.
Na sessão realizada, estiveram presentes meia centena de alunos, cuja a esmagadora maioria é natural dos PALOP. Os alunos expuseram dificuldades de ordem material, referindo crescentes dificuldades em fazer face às suas necessidades com as bolsas recebidas, num contexto que se agrava com o aumento do custo de vida.
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