As intervenções públicas e notas em torno da construção de novas pontes e diminuições de impostos municipais em Vila Nova de Gaia, inserem-se na sede de protagonismo político e pessoal de Luís Filipe Menezes, procurando criar espaço político, até interno, para ser candidato à Câmara Municipal do Porto nas próximas Eleições Autárquicas.
O anúncio das novas pontes, baseados em estudos e projectos que têm custos para o município, estão longe de ser exequíveis ou mesmo prioritários para o Concelho de Vila Nova de Gaia.
Estranho é que, num quadro recessivo, em que parte da população de Gaia vive em dificuldades extremas, em que o desemprego é um flagelo, em que os equipamentos sociais públicos são praticamente inexistentes ou estão muito longe de corresponderem às necessidades, o Presidente da Câmara se ocupe e aos serviços da Câmara Municipal, com fantasias e com projectos de obras que não só não dependem da autarquia, como dependem da vontade política de futuros protagonistas.
É quase escandaloso que pedindo-se sacrifícios aos trabalhadores e ao Povo, em que o próprio discurso da maioria que suporta o Executivo Municipal é de dificuldade, de falta de meios, de constrangimento financeiro, em que obras básicas como a extensão do metro a Vila D’Este ou a construção do novo Hospital de Gaia caem no esquecimento, se utilizem meios públicos para manobras de propaganda e diversão.
É escandaloso quando a estrutura viária municipal de Vila Nova de Gaia continua degrada e a deteriorar-se de forma significativa, em que a oferta de transportes públicos no Concelho está a sofrer um ataque que coloca em risco a já reduzida mobilidade de parte significativa da população, se procure não resolver os graves problemas actuais e se opte por uma fuga para a frente com manobras de propaganda e diversão.
Na mesma linha, com o mesmo despudor, Menezes anuncia cortes de impostos Municipais para 2013.
PSD e CDS devem entender-se sobre esta matéria - ou há dinheiro para a realização de investimento público ou não.
Quando confrontados com a supressão de necessidades básicas da população refugiam-se nas dificuldades, quando se trata de propaganda é só facilidades.
O calendário eleitoral determinará certamente que, sem ter em conta a grave situação financeira da Câmara Municipal mas apenas os objectivos de reeleição em Gaia do PSD e CDS, e a imagem que Menezes quer projectar para o Porto, muita demagogia seja feita.
Procuram esconder que Gaia taxou no valor máximo tudo o que pode taxar – IMI e Derrama –, que criou inclusivamente um novo imposto que só em Gaia existe (a Taxa de Protecção Civil). Privatizou o estacionamento, criando na prática uma nova taxa e impondo entraves à mobilidade e ao uso de transportes públicos.
Esconde as facturas da água insuportáveis para a grande maioria da população e as dezenas de cortes de água diários que as Águas de Gaia realizam no Concelho por falta de pagamento.
Mas, sobre estes factos em concreto não fala o Presidente da Câmara.
O PCP reafirma que o estado a que este Concelho chegou tem responsabilidades partilhadas por Governos e Executivo da Câmara. Nesta situação de profunda agudização da situação social, os investimentos públicos da autarquia devem ser canalizados para vencer défices estruturais e para a acção social, nomeadamente o investimento em estruturas de apoio à infância, à terceira idade e incentivos ao movimento associativo popular.
A Câmara Municipal sempre recusou as nossas propostas de redução de taxas, nomeadamente aquelas que incidem directamente sobre as populações mais carenciadas, mas é de esperar, desde já, a campanha eleitoral demagógica, que marca este Executivo nestes últimos mandatos.
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 26 de Junho de 2012
o Executivo da Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
As intervenções públicas e notas em torno da construção de novas pontes e diminuições de impostos municipais em Vila Nova de Gaia, inserem-se na sede de protagonismo político e pessoal de Luís Filipe Menezes, procurando criar espaço político, até interno, para ser candidato à Câmara Municipal do Porto nas próximas Eleições Autárquicas.
O anúncio das novas pontes, baseados em estudos e projectos que têm custos para o município, estão longe de ser exequíveis ou mesmo prioritários para o Concelho de Vila Nova de Gaia.
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Em 2011, ano de eleições legislativas, em sessão pública realizada em S. Pedro da Cova, todos os participantes, deputados e candidatos de todas as forças políticas, assumiram perante a população de S. Pedro da Cova que encheu o salão nobre da Escola Profissional, o compromisso de realizar todos os esforços para a remoção urgente dos resíduos, reconhecida que era a sua toxidade e perigos para a saúde pública.
Depois das eleições, o PCP não esqueceu os seus compromissos. Apresentou um projeto de resolução (o Projeto n.º 88/XII) que recomendava ao Governo a “remoção urgente dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova, o seu tratamento e deposição em aterro adequado, bem como a monitorização da qualidade das águas superficiais e subterrâneas desta freguesia e a recuperação ambiental a paisagística do local”
Este projeto de resolução do PCP foi discutido em 18 de Outubro de 2011 na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, tendo sido depois aprovada no plenário do dia 9 de Dezembro, por unanimidade, uma recomendação ao Governo baseada nas propostas do PCP.
A resolução n.º 5/2012, publicada no Diário da República de 16 de Janeiro de 2012 recomenda ao Governo que:
“1 — Tendo em conta as dotações orçamentais nacionais já oficialmente anunciadas para o efeito, seja lançado um concurso público internacional para a remoção dos resíduos perigosos depositados em 2001 e 2002 nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, incluindo o seu encaminhamento para destino final adequado às características dos resíduos, e apresentada uma candidatura ao QREN (2007-2013) que permita a participação alargada de fundos comunitários no seu financiamento.
2 — Promova a urgente monitorização ambiental e piezométrica das águas subterrâneas na zona envolvente ao aterro dos resíduos perigosos e das escombreiras, com vista ao conhecimento e controlo dos impactes associados àquela deposição, bem como à proteção da saúde pública.
3 — Adote medidas para dar continuidade ao esforço de superação do passivo ambiental das escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova que permitam, em articulação com os órgãos do poder local, a requalificação ambiental e paisagística do local.”
No início do ano corrente, e seguindo essas orientações, o Governo pela voz do Secretário de Estado proclamava que havia dinheiro, entidade responsável pelo processo e que o concurso estava a avançar.
As notícias recentes saídas na Comunicação Social dão, porém, conta que ainda não avançou o concurso, que falta ainda a aprovação da candidatura aos Fundos Europeus, sendo certo que no debate realizado no Parlamento, os responsáveis do Governo tenham dito que a “ candidatura” estava pronta a avançar…
A Comissão Concelhia de Gondomar do PCP considera inconcebível mais este adiamento. O que em finais de 2010 foi classificado como problema ambiental grave e de urgente resolução, “até ao início do Inverno de 2011”, ainda não será solucionado até aos finais de 2012.
Simultaneamente, a incompetência campeia também no que respeita à obrigação assumida pela Admnistração Regional Hidrográfica do Norte do plano de monitorização da qualidade das águas subterrâneas e superficiais em S, Pedro da Cova. A avaliação da qualidade da água ainda não é feita “por falta de meios”.
Perante estes adiamentos o PCP irá, uma vez mais questionar na AR o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo. Mas, como todo este historial demonstra, será certamente e uma vez mais a união de esforços da autarquia de S.Pedro da Cova e a luta da população a impor a urgência da solução para este problema.
E poderão contar com todo o apoio do PCP.
Gondomar, 26 de Junho 2012.
A Comissão Concelhia de Gondomar do
Partido Comunista Português
Em 2011, ano de eleições legislativas, em sessão pública realizada em S. Pedro da Cova, todos os participantes, deputados e candidatos de todas as forças políticas, assumiram perante a população de S. Pedro da Cova que encheu o salão nobre da Escola Profissional, o compromisso de realizar todos os esforços para a remoção urgente dos resíduos, reconhecida que era a sua toxidade e perigos para a saúde pública.
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Os Caminhos do Romãntico são um dos itinerários urbanos com maior potencialidade de aproveitamento turístico na cidade do Porto. Descendo a partir do “Palácio de Cristal” até ao Rio Douro e passando por locais emblemáticos como a Casa Tait ou o Museu Romântico, percorrendo antigos caminhos, este percurso reflecte a sobrevivência de algumas características do Porto do séc. XIX.
Requalificados em 2001, mas votados ao abandono logo a seguir, este percurso encontra-se sujo e degradado, fornecendo uma péssima imagem aos turistas que nos visitam. O vereador da CDU, Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos municipais e da freguesia de Massarelos, percorreu este itinerário para chamar a atenção para esta situação.
Pedro Carvalho, criticou a maioria PSD/CDS por “não cumprir a promessa eleitoral” de requalificar os Caminhos do Romântico, que se encontram “degradados, vandalizados e ao abandono”, acrescentando ainda que “já em 2009 a CDU visitou o local e denunciou a degradação dos caminhos. Hoje voltamos lá e vimos que a zona está cada vez mais degradada e abandonada. A sinalética do caminho está degradada, a zona está toda grafitada, a iluminação não funciona e a zona pedonal parece um depósito de lixo e um matagal.” Outra das preocupações da CDU é o facto de na zona “haver cada vez mais edificado devoluto” ao longo do percurso, designadamente desde o Palácio de Cristal até à rua de Monchique.
Pedro Carvalho adiantou que vai levantar esta questão na próxima reunião do executivo, pois a requalificação daqueles caminhos “tornou-se promessa eleitoral de Rui Rio” nas últimas autárquicas e “até agora nada foi feito. Passados mais de 10 anos, a zona necessita de um novo investimento”, uma vez que “é uma mais-valia para a cidade e tem um enorme potencial turístico”.
Os Caminhos do Romãntico são um dos itinerários urbanos com maior potencialidade de aproveitamento turístico na cidade do Porto. Descendo a partir do “Palácio de Cristal” até ao Rio Douro e passando por locais emblemáticos como a Casa Tait ou o Museu Romântico, percorrendo antigos caminhos, este percurso reflecte a sobrevivência de algumas características do Porto do séc. XIX.
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A DORP do PCP reuniu ontem, dia 22 de Junho de 2012, tendo analisado a situação política e social da região após um ano de governo PSD/CDS-PP, onde se registou um profundo agravamento da crise económica e social por via das políticas de submissão e agressão impostas ao distrito do Porto e ao país.
Com um ano de governo do PSD/CDS-PP, tendo como matriz da sua política a implementação do Pacto de Agressão assinado por aqueles partidos e pelo PS, a população e os trabalhadores do Porto estão a sofrer gravosas consequências.
Os partidos do governo têm contado com a cumplicidade do PS e do Presidente da República em tudo o que de mais negativo tem sido aprovado, veja-se os casos do Orçamento de Estado, do Tratado Orçamental ou das alterações ao Código do Trabalho. Tem sido a troika portuguesa a funcionar na sua plenitude.
Os resultados de um ano de governo são claros, o país e a região estão a afundar. Destacamos que:
O tecido económico continua a sua rota de declínio. Neste período, o número de insolvências aumentou cerca de 44%, relativamente ao período homólogo do ano passado, constituindo, em valor absoluto, o maior do país;
O desemprego continua a constituir o mais grave problema social do nosso distrito, apresentando uma taxa superior à média nacional em 4 pontos percentuais e tendo aumentado, no espaço de um ano, 18%;
Os jovens com menos de 25 anos têm sido verdadeiramente flagelados pelo desemprego, tendo-se verificado, no último ano, um aumento de 31%, bem superior ao que se verificou na média do país;
A pobreza alastra atingindo novas camadas sociais, com o rendimento social de inserção, que não pode deixar de ser considerado um indicador, a mostrar que 31% dos beneficiários se localizam no distrito do Porto e constituem o maior valor do país. Este valor é tanto mais significativo quanto a população do distrito é apenas 17,2% do total nacional.
Esta degradação económica e social está a provocar consequências dramáticas.
Insensível a esta realidade, o governo corta nos apoios sociais, no tempo e montante do subsídio de desemprego, facilita e embaratece os despedimentos e promove alterações ao código do trabalho, sempre no sentido de prejudicar quem trabalha e favorecer o patronato.
Ao mesmo tempo que isto acontece, ataca as funções sociais do estado, designadamente a Educação e a Saúde.
Cria os denominados mega-agrupamentos, só justificáveis por questões economicistas em prejuízo da qualidade do ensino e lançando no desemprego milhares de professores e pessoal não docente.
Ataca o Serviço Nacional de Saúde, aumenta as taxas moderadoras, retira meios humanos e financeiros aos estabelecimentos públicos de saúde, reduz o horário e encerra Unidades de Saúde e prepara o mesmo para vários serviços nos hospitais de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Valongo, Santo Tirso e Amarante. Em contrapartida, favorece o sector privado.
Também no que diz respeito aos transportes públicos, o Governo prossegue a ofensiva. A desresponsabilização pela STCP de um conjunto importante de linhas até hoje incluídas na sua rede, nomeadamente as carreiras 10, 55, 68, 69, 70 e 64, a par com a redução de serviços noutras e a persistência numa política de redução de funcionários, deve ser enquadrada numa estratégia de ataque às empresas públicas de transporte e à privatização dos seus sectores lucrativa.
Aliás, a DORP do PCP considera que a perspectiva de fusão das administrações das empresas STCP e Metro do Porto, acordada entre o Governo e a Junta Metropolitana do Porto, a confirmar-se, corresponde exclusivamente a mais “um degrau” para transformar estas empresas à medida de interesses de grupos económicos do sector.
O governo PSD/CDS-PP, com a cumplicidade do PS e o apadrinhamento do Presidente da República, ao fim e ao cabo todos a uma só voz, têm manifestado um desprezo profundo pelo povo português, submetendo aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros que dominam a Europa e que a troika estrangeira representa.
O povo do distrito do Porto manifestou, em diversas oportunidades, o seu protesto e a sua indignação pelas políticas que têm vindo a ser implementadas, como aconteceu com a greve geral convocada pela CGTP-IN e com as manifestações de iniciativa desta central sindical, mas também o apoio e participação de mais de 10 mil pessoas na manifestação que o PCP promoveu no Porto, a 12 de Maio.
Também as muitas lutas desenvolvidas na defesa dos serviços públicos, contra os aumentos dos transportes públicos, nas empresas, pelo direito ao trabalho e ao salário foram uma realidade bem presente.
Toda esta luta, todo este protesto, toda esta indignação acontecida no distrito do Porto reforçam a justeza e a oportunidade da moção de censura apresentada pelo PCP na Assembleia da República.
Ela surge porque a realidade o impõe, a realidade cada vez mais amarga vivida pelos portugueses e em vários aspectos, em maior escala, pela população do nosso distrito.
Mas a apresentação da moção de censura é também o grito de BASTA! ao empobrecimento do país e dos portugueses e de exigência de outras políticas, porque são possíveis e cada vez mais necessárias.
Face ao brutal ataque aos trabalhadores – aos seus direitos e rendimentos – a DORP do PCP apela à unidade, resistência e luta contra esta grave tentativa de retrocesso social.
Com esta moção, o PCP expressa na Assembleia da República a condenação a este rumo, o protesto e a indignação de milhares de portugueses e exige um outro caminho para o país. Um caminho que rejeite o Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS assinaram com a troika estrangeira, que recupere as parcelas de soberania perdidas, distribua a riqueza e valorize salários e pensões, assegure o controlo público de sectores estratégicos, concretize os investimentos públicos necessários, combata o desemprego e a precariedade, promova a produção nacional e defenda os serviços públicos.
Porto, 23 de Junho de 2012
A DORP do PCP
A DORP do PCP reuniu ontem, dia 22 de Junho de 2012, tendo analisado a situação política e social da região após um ano de governo PSD/CDS-PP, onde se registou um profundo agravamento da crise económica e social por via das políticas de submissão e agressão impostas ao distrito do Porto e ao país.
Com um ano de governo do PSD/CDS-PP, tendo como matriz da sua política a implementação do Pacto de Agressão assinado por aqueles partidos e pelo PS, a população e os trabalhadores do Porto estão a sofrer gravosas consequências.
Os partidos do governo têm contado com a cumplicidade do PS e do Presidente da República em tudo o que de mais negativo tem sido aprovado, veja-se os casos do Orçamento de Estado, do Tratado Orçamental ou das alterações ao Código do Trabalho. Tem sido a troika portuguesa a funcionar na sua plenitude.
Os resultados de um ano de governo são claros, o país e a região estão a afundar.
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Na defesa das unidades hospitalares de Póvoa e Vila do Conde,
nomeadamente da continuidade das suas valências de ginecologia,
obstetrícia e cirurgia geral (o que acabará por acarretar também a
extinção de cirurgia em ambulatório), realizaram as concelhias locais do PCP
de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, uma acção concertada, em frente às unidades hospitalares das duas localidades, na manhã do dia 22 de Junho, pelas 10,00 horas.
Em defesa das unidades hospitalares de Póvoa e Vila do Conde, nomeadamente da continuidade das suas valências de ginecologia, de obstetrícia e de cirurgia geral (o que acabará por acarretar também a extinção de cirurgia em ambulatório), realizaram as concelhias locais do PCP de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, uma acção concertada, em frente às unidades hospitalares das duas localidades, na manhã do dia 22 de Junho, pelas 10 horas.
ver comunicado
A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP levou a efeito uma arruada
no final da tarde do passado dia 19 Junho onde esteve presente o
responsável da DORP Jaime Toga percorreram-se assim as principais
artérias do centro da cidade, distribuindo propaganda que confirma o
forte propósito do PCP na sua recente moção de censura.
Contra o Pacto de agressão, o aumento da exploração, do empobrecimento
e as injustiças sociais, bem como toda a política de um Governo que
que afunda o País e o conduz ao desastre.
Com a certeza que a ruptura com esta política se tornou um imperativo,
e com a convicção de que existe uma alternativa patriótica e de
esquerda, o PCP de Matosinhos juntou os seus militantes que desfilando
e conversando com a população alertaram para o desastre que esta
direita, aliada ao PS e com a anuência do Presidente da República,
estão a conduzir o nosso país.
A Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP levou a efeito uma arruada no final da tarde do passado dia 19 Junho com a presença do responsável da DORP do PCP Jaime Toga. Percorreram-se assim as principais artérias do centro da cidade, distribuindo propaganda, confirmando o forte propósito do PCP na sua recente moção de censura contra o Pacto de agressão, o aumento da exploração, do empobrecimento e as injustiças sociais, bem como contra toda a política de um Governo que afunda o País e o conduz ao desastre.
Com a certeza que a ruptura com esta política se tornou um imperativo, e com a convicção de que existe uma alternativa patriótica e de esquerda, o PCP de Matosinhos juntou os seus militantes que desfilando e conversando com a população alertaram para o desastre que esta direita, aliada ao PS e com a anuência do Presidente da República, estão a conduzir o nosso país.
Por
Os deputados do PCP eleitos pelo distrito do Porto, Honório Novo e Jorge Machado, estiveram ontem em vários hospitais e centros de saúde que correm o risco de ver serviços encerrados pelo governo.Em conferência de imprensa realizada no final das visitas e reuniões com as administrações dos Hospitais e Centros de Saúde, os deputados comunistas denunciaram o ataque em curso ao Serviço Nacional de Saúde, que põe em causa o acesso de milhares de pessoas aos cuidados de saúde. 
