Quarta-feira, dia 19 de Dezembro, pelas 17h, a Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP realizou uma Acção de Esclarecimento (as prendas de Natal do Governo), junto da população para denunciar as políticas gravosas deste governo. Esta acção teve lugar em frente à Câmara Municipal de Matosinhos e contou com a presença do responsável da DORP e da Comissão Política do PCP, Jaime Toga.
Foram muitos os Militantes que se juntaram a esta acção e que junto da população, foram esclarecendo, o desastre para onde este Governo leva o nosso país e que há alternativas a esta política de Direita que serve os mesmos de sempre, o grande capital. Após um ano de Governo e da assinatura do pacto de agressão da TROIKA pelo PS, PSD, CDS-PP, com o Conluio do Presidente da República, os problemas do País agravam-se de dia para dia:
1 Milhão e trezentos mil desempregados;
Uma recessão económica sem precedentes;
Um país cada vez mais endividado;
Milhares de empresas encerradas;
Cortes na saúde que limitam o acesso aos cuidados de saúde e põe em causa a vida de milhares de Portugueses;
Roubo dos salários, pensões, reformas e abonos de família.
Ataque ao ensino público;
Encerramento de serviços públicos;
A insegurança da precariedade no emprego em particular dos jovens trabalhadores;
A extinção das freguesias.
É preciso assegurar os valores de Abril no Futuro de Portugal. Os trabalhadores e o povo têm bem presente o imenso valor de direitos, conquistas, bem-estar, elevação das condições de vida e de rendimentos que Abril lhes trouxe e que anos de política de direita e o actual pacto de agressão querem de todo apagar.
Valores de Abril que provam que é possível uma outra política, que há razão para ter esperança numa vida melhor e de confiança na força e vontade dos portugueses que tomaram nas suas mãos a construção de um Portugal com futuro.
É urgente uma ruptura com a política de direita, e rejeição do pacto de agressão, subscrito pelo PS,PSD e CDS, que abra caminho á concretização de uma política alternativa patriótica e de esquerda.
Uma política ao serviço do povo, que exige desde logo a derrota definitiva do Governo e a sua demissão.
Na quarta-feira, dia 19 de Dezembro, pelas 17h, a Comissão Concelhia de Matosinhos do PCP realizou uma Acção de Esclarecimento (as prendas de Natal do Governo), junto da população para denunciar as políticas gravosas deste governo.
Esta acção teve lugar em frente à Câmara Municipal de Matosinhos e contou com a presença do responsável da DORP e da Comissão Política do PCP, Jaime Toga.
Ler mais...
A anunciada transferência da produção do programa “Praça da Alegria” do Centro de Produção Norte da RTP para os estúdios de Lisboa representa um ataque ao serviço público de televisão.
Esta alteração visa em primeiro lugar retirar um elemento estruturante da produção de televisão da RTP na região, abrindo caminho a que futuramente se ponha em causa o carácter de proximidade - com conteúdos regionais – da programação da RTP, por via da lógica da racionalização de recursos, legitimando dessa forma uma centralização que na prática erradique do serviço público de televisão a presença regionalizada da RTP.
Importa desmontar este ataque encapotado ao serviço público de televisão, tanto mais que não existe nenhum dado objectivo que permita sequer justificar que a centralização da produção de conteúdos se traduza numa economia de recursos ou melhoria da qualidade do serviço prestado. Antes pelo contrário, o que se perspectiva é que a pretexto da crise, o Governo imponha a degradação do serviço público de televisão levando à redução de conteúdos produzidos a partir da região e consequente falta de diversidade na oferta ao país de conteúdos televisivos.
Este é, também, mais um caso de centralização de competências atribuídas a esta região na capital do país.
Por esclarecer ficam ainda as consequências que estas alterações terão nos postos de trabalho adstritos ao Centro de Produção Norte da RTP.
Uma delegação da DORP do PCP irá hoje juntar-se à vigília promovida pelos trabalhadores da RTP em defesa da manutenção da produção do programa “Praça da Alegria” a partir do Centro de Produção Norte.
20.12.2012
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
A anunciada transferência da produção do programa “Praça da Alegria” do Centro de Produção Norte da RTP para os estúdios de Lisboa representa um ataque ao serviço público de televisão.
Esta alteração visa em primeiro lugar retirar um elemento estruturante da produção de televisão da RTP na região, abrindo caminho a que futuramente se ponha em causa o carácter de proximidade - com conteúdos regionais – da programação da RTP, por via da lógica da racionalização de recursos, legitimando dessa forma uma centralização que na prática erradique do serviço público de televisão a presença regionalizada da RTP.
Ler mais...
A anunciada demissão do Conselho de Administração da Casa da Música, em consequência directa da brutal redução do financiamento estatal à Fundação, confirma que a Governo está a criar uma situação insustentável ao romper com as suas obrigações e compromissos assumidos no apoio à actividade cultural em prejuízo dos interesses das populações, da região e do país.
Situação particularmente grave, se atendermos ao facto do Conselho de Administração já ter anteriormente expressado a sua discordância com o corte de financiamento que na prática rompeu com o quadro legal previsível aquando da criação da Fundação, que assumiu inclusivamente o compromisso de zelar pela manutenção do edifício e assumiu a responsabilidade dos trabalhadores da Orquestra Sinfónica do Porto, anteriormente a cargo do Estado.
A cultura e a região do Porto precisam de um Governo que assuma as suas responsabilidades, cumprindo os compromissos estabelecidos aquando da criação da Fundação responsável pela gestão da Casa da Música e apela à população e às forças sociais que expressem o seu descontentamento com a política de desastre do Governo, que na Cultura, tal como noutras áreas, conduz o país ao desastre.
O Governo que a região e a cultura precisam só é possível com a rejeição do Pacto de Agressão e uma ruptura com a política de direita capaz de abrir portas a uma política patriótica e de esquerda, capaz de projectar os valores de Abril no futuro de Portugal. Solução só possível pela necessária e urgente demissão deste Governo de desastre e pela devolução da palavra ao povo, através da convocação de eleições legislativas antecipadas.
Porto, 19 de Dezembro de 2012
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
A anunciada demissão do Conselho de Administração da Casa da Música, em consequência directa da brutal redução do financiamento estatal à Fundação, confirma que a Governo está a criar uma situação insustentável ao romper com as suas obrigações e compromissos assumidos no apoio à actividade cultural em prejuízo dos interesses das populações, da região e do país.
Situação particularmente grave, se atendermos ao facto do Conselho de Administração já ter anteriormente expressado a sua discordância com o corte de financiamento que na prática rompeu com o quadro legal previsível aquando da criação da Fundação, que assumiu inclusivamente o compromisso de zelar pela manutenção do edifício e assumiu a responsabilidade dos trabalhadores da Orquestra Sinfónica do Porto, anteriormente a cargo do Estado.
Ler mais...
Hoje, a Assembleia Metropolitana do Porto vai debater a proposta de Orçamento e Plano de Actividades para 2012 da Área Metropolitana do Porto apresentados pela Junta Metropolitana do Porto (JMP).
Os documentos reflectem a postura dominante da Junta: seguidismo em relação às orientações da Administração Central, conformes ao Pacto de Agressão, incapacidade de exercer plenamente todas as suas competências e menosprezo da Assembleia Metropolitana.
A acção da JMP podia e deveria ser um elemento mobilizador de energias e vontades para exigir do Governo soluções para os problemas económicos e sociais que debilitam a região do Porto e afectam inexoravelmente o seu desenvolvimento.
Todos os indicadores disponíveis, que têm contribuído para classificar o Porto como região periférica, demonstram a gravidade da situação existente: aumenta a pobreza, aumentam o desemprego e o encerramento de empresas, acentua-se a quebra do investimento público e privado, alastra a paralisia da actividade económica, a suspensão de grandes projectos nas áreas da saúde (novos Centros Hospitalares, Centros de Saúde, funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Valadares) e da mobilidade (nova fase da rede do Metro) lança uma sombra sobre o futuro próximo.
Em vez de assumir todas as suas responsabilidades como órgão representativo dos Municípios da Área Metropolitana, das populações e seus legítimos interesses, de tomar uma atitude reivindicativa, a Junta optou por se adaptar às circunstâncias e funcionar como uma instância burocrática, que não intermedeia sequer pois actua por norma mais como representante do Governo junto da região do que da região junto do Governo.
A dessintonia entre a Junta e esta Assembleia é, também, actualmente patente. Entre outras matérias, destaca-se o que Assembleia Metropolitana aprovou sobre a introdução de portagens, os mega-agrupamentos escolares, a extinção das freguesias, as novas competências e entidades supra-municipais. Na sua intervenção, a Junta simplesmente ignorou a vontade política manifestada pela Assembleia Metropolitana, actuou de costas voltadas para o órgão deliberativo da Área Metropolitana. Actuou, sim, de acordo com as conveniências e cumplicidades dos seus membros, a que não falta, em fundo, o picante de certas rivalidades pessoais.
O resultado aí está. No mandato que em 2013 finaliza acentou-se o declínio social, económico e cultural da região do Porto. O que falta em visão estratégica, sobra em ambições e vaidades desmedidas.
O Plano de Actividades espelha bem o desnorte da Junta e o demissionismo que a caracteriza. De forma sucinta, aqui apontamos alguns traços mais negativos:
- ao referir-se ao novo regime de competências das Áreas Metropolitanas limita-se a falar nas negociações em curso e omite o facto de o projecto oriundo do Gabinete do Ministro Relvas ter feito tábua-rasa, além dos estudos que encomendou, das deliberações pertinentes aprovadas nesta Área Metropolitana, bem como na de Lisboa;
- ao referir-se ao Aeroporto do Porto, contornando o ponto essencial – a sua privatização, pretendida por PS,PSD e CDS - , defende a criação de um”mecanismo que permita às principais entidades da região ( sem referir quais quais?) uma participação efectiva na gestão”.
Mas como? Que garantias se pode ter do efeito prático de uma qualquer cláusula que a outra parte contratante, movida pelos critérios do mercado, condescendesse em incluir e da bondade dos propósitos de tais entidades?
- ao referir-se à mobilidade e transportes, limita-se a reconhecer os atrasos na Instalação da Autoridade Metropolitana de Transportes, e a declarar a intenção de acompanhar de perto os processos de fusão da STCP e Metro e de privatização do sistema ferroviário, que expressamente apoia, embora, de facto, sejam contrários ao interesse público, vão provocar centenas de despedimentos de trabalhadores, a degradação da qualidade e o encarecimento dos serviços, como a experiência de outros países bem demonstra;
- ao referir-se à fusão das Empresas com Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais, formula uma tímida preocupação sobre o aumento dos tarifários, sem afirmar a necessidade de dar um combate claro e determinado a esta intenção gravosa do Governo;
- ao referir-se à Cultura, não há qualquer inovação e progresso em relação à pobre actividade produzida, nesta região com tantas potencialidades Registe-se que a proposta de um Plano de Dinamização da Vida Cultural do Porto, aprovada por esta Assembleia, de forma quase unânime, foi simplesmente ignorada. Não era preciso reforço de verbas, apenas vontade política. Mas, claramente, esta escasseia ainda mais do que aquelas;
- anote-se a intenção de plantar cem mil árvores durante 3 anos e criar para o efeito cursos de formação dirigidos a pessoas e empresas.
Finalmente, duas observações:
- o projecto relativo à”Construção, Desenvolvimento e Avaliação de Projectos Educativos Municipais” comporta o risco de vir a impor modelos formatados onde a autonomia pedagógica constitui um bem inestimável;
- a introdução do conceito de “negócio social”, em si mesmo uma contradição, na esfera da Acção Social, levanta as maiores dúvidas sobre a vantagem prática dos projectos financiados neste âmbito, aliás com avultadas verbas.
Por todas estas razões, o Plano de Actividades para 2013 apresentado pela Junta Metropolitana do Porto, e o Orçamento que o serve, merecem o voto contra da CDU.
Porto, 18 de Dezembro de 2012
O Grupo Metropolitano da CDU – Coligação Democrática Unitária
Hoje, a Assembleia Metropolitana do Porto vai debater a proposta de Orçamento e Plano de Actividades para 2012 da Área Metropolitana do Porto apresentados pela Junta Metropolitana do Porto (JMP).
Os documentos reflectem a postura dominante da Junta: seguidismo em relação às orientações da Administração Central, conformes ao Pacto de Agressão, incapacidade de exercer plenamente todas as suas competências e menosprezo da Assembleia Metropolitana.
A acção da JMP podia e deveria ser um elemento mobilizador de energias e vontades para exigir do Governo soluções para os problemas económicos e sociais que debilitam a região do Porto e afectam inexoravelmente o seu desenvolvimento.
Ler mais...
Os trabalhadores do Bingo de Salgueiros, em conjunto com o Sindicato da Hotelaria do Norte, realizaram no passado dia 15 uma concentração junto das instalações da empresa, denunciando o papel que o Governo teve no despedimento de cerca de 40 trabalhadores e exigindo a sua reintegração.
O Governo encerrou o Bingo de Salgueiros em 20 de Outubro através de despacho da Secretaria de Estado do Turismo – mandando 93 trabalhadores para o desemprego – e promoveu um concurso que entregou a sala de jogos a um novo consórcio. Este, por sua vez, contratou trabalhadores do Bingo Brasília, alguns do Bingo de Salgueiros e trabalhadores novos, deixando os restantes na incerteza de serem reintegrados ou não, uma vez que a direcção não deu resposta às perguntas do sindicato e trabalhadores.
Uma delegação do PCP composta por Jorge Machado, deputado na Assembleia da República e Ana Valente, membro da DORP do PCP, esteve com os trabalhadores e juntos viram levar à Assembleia da República esta situação.
Sindicato e trabalhadores comprometeram-se a continuar a luta pelo trabalho com direitos e a sua reintegração no Bingo de Salgueiros
Os trabalhadores do Bingo de Salgueiros, em conjunto com o Sindicato da Hotelaria do Norte, realizaram no passado dia 15 uma concentração junto das instalações da empresa, denunciando o papel que o Governo teve no despedimento de cerca de 40 trabalhadores e exigindo a sua reintegração.
O Governo encerrou o Bingo de Salgueiros em 20 de Outubro através de despacho da Secretaria de Estado do Turismo – mandando 93 trabalhadores para o desemprego – e promoveu um concurso que entregou a sala de jogos a um novo consórcio. Este, por sua vez, contratou trabalhadores do Bingo Brasília, alguns do Bingo de Salgueiros e trabalhadores novos, deixando os restantes na incerteza de serem reintegrados ou não, uma vez que a direcção não deu resposta às perguntas do sindicato e trabalhadores.
Uma delegação do PCP composta por Jorge Machado, deputado na Assembleia da República e Ana Valente, membro da DORP do PCP, esteve com os trabalhadores e juntos viram levar à Assembleia da República esta situação.Sindicato e trabalhadores comprometeram-se a continuar a luta pelo trabalho com direitos e a sua reintegração no Bingo de Salgueiros
Como é do conhecimento público, a reunião da Câmara Municipal do Porto que terá lugar amanhã vai debater a criação de um regulamento municipal para os bairros sociais da autarquia. A proposta apresentada pela coligação PSD/CDS, cuja votação foi adiada da penúltima reunião para a reunião de amanhã, consubstancia enormes perigos para os actuais moradores do bairros municipais e para todos os que carecem de acesso a habitações sociais, conforme a CDU alertou (ver comunicado "Sobre o "Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município do Porto" apresentado pela coligação PSD/CDS").
Tendo em conta o profundo conhecimento e o trabalho desenvolvido ao longo dos anos pela CDU em torno da problemática da habitação social na cidade do Porto, apesar da coligação PSD/CDS ter rejeitado a constituição de um grupo de trabalho com os partidos representados nos órgãos municipais que assumisse a responsabilidade de elaborar uma proposta conjunta, assumindo por inteiro as suas responsabilidade de defesa dos interesses dos portuenses, o Vereador Pedro Carvalho colocará à consideração dos demais membros do Executivo Municipal uma proposta de Princípios Orientadores que deviam presidir à elaboração de um Regulamento de Gestão do Parque Habitacional Municipal, como base fundamentada para a elaboração de uma alternativa à proposta inicial da coligação PSD/CDS.
Em anexo enviamos a proposta supracitada.
Estamos certos da v/maior atenção.
Porto, 17 de Dezembro de 2012
A CDU - Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto
Como é do conhecimento público, a reunião da Câmara Municipal do Porto que terá lugar amanhã vai debater a criação de um regulamento municipal para os bairros sociais da autarquia. A proposta apresentada pela coligação PSD/CDS, cuja votação foi adiada da penúltima reunião para a reunião de amanhã, consubstancia enormes perigos para os actuais moradores do bairros municipais e para todos os que carecem de acesso a habitações sociais, conforme a CDU alertou (ver comunicado "Sobre o "Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município do Porto" apresentado pela coligação PSD/CDS").
Ler mais...
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP encara com apreensão o futuro da empresa Metro do Porto e do desenvolvimento deste projecto essencial à Área Metropolitana do Porto e a todos os que nela habitam ou trabalham.
Os diversos contactos realizados ao longo dos últimos meses com os trabalhadores e suas estruturas representativas, as sucessivas decisões do governo e notícias recentes sobre este assunto adensam as nossas preocupações, razão pela qual solicitamos uma reunião com a administração da Metro do Porto com o objectivo de abordar a situação actual da empresa e perspectivas para o futuro.
Porto, 13 de Dezembro de 2012
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP encara com apreensão o futuro da empresa Metro do Porto e do desenvolvimento deste projecto essencial à Área Metropolitana do Porto e a todos os que nela habitam ou trabalham.
Os diversos contactos realizados ao longo dos últimos meses com os trabalhadores e suas estruturas representativas, as sucessivas decisões do governo e notícias recentes sobre este assunto adensam as nossas preocupações, razão pela qual solicitamos uma reunião com a administração da Metro do Porto com o objectivo de abordar a situação actual da empresa e perspectivas para o futuro.
Porto, 13 de Dezembro de 2012
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
No âmbito do mandato aberto realizado na última 2ª feira pelos deputados eleitos pelo círculo do Porto, Honório Novo e Jorge Machado, foram mantidos encontros com várias instituições do concelho. Desde logo o Centro de Emprego de Gondomar, onde ficou claro que o desemprego no concelho subiu exponencialmente nos últimos 6 meses deste 2012. Os cerca de 18.000 actualmente inscritos no Centro (registo sempre muito atrás do número real) traduz, só por si, um aumento de perto de 2.000 desempregados em 2 meses, já que o número oficial registado em Outubro foi exactamente de 16.146!
Tais dados condizem aliás com a informação recebida em sede da Associação de Comerciantes e Industriais de Gondomar (ACIG) de que, no decurso do ano ,já perderam metade dos seus 2000 associados, na razão directa da cessação de actividade, encerramentos ou processos afins. As causas apontam, para além da violenta quebra do consumo interno e o aumento da carga fiscal, o expansionismo das grandes superfícies comerciais, e as fortes restrições no acesso ao crédito bancário. Aumenta, isso sim a economia paralela.
A atenção foi ainda dirigida para a ANEM (Associação Nacional de Esclerose Múltipla), com sede em Valbom, onde a par de um trabalho social de apoio a pessoas com aquela doença, altamente meritório, levado a cabo com poucos meios e muita dedicação, foram expostos problemas ao nível da sua sustentabilidade e do desenvolvimento da construção do ansiado Lar, com terreno e projecto aprovados, à espera de financiamento. Colocada com particular ênfase a questão da não dispensa do pagamento de taxas moderadoras aos doentes com esclerose múltipla no âmbito de outros problemas de saúde.
Da reunião no ACES -Agrupamento dos Centros de Saúde de Gondomar, resultou ainda constatar que, apesar de uma cobertura satisfatória da população na área da prestação dos cuidados de saúde primários, continua, sem financiamento pelo Ministério da Saúde, a construção das prometidas instalações do Centro de Saúde de Baguim, com terreno e projecto já aprovados. Motivo de preocupação é ainda o facto de cerca de 50% dos enfermeiros e 20% dos assistentes técnicos prestarem serviço em regime de precariedade, ao mesmo tempo que, o concurso nacional em curso para contratação daqueles profissionais, abrangerá apenas 70% das necessidades.
Suscitado ainda o encerramento, em Abril último, do SASU de Gondomar, aos dias úteis – que cuidava em média 30 utentes por dia, sem que tivesse sido cumprida sequer a promessa de alargamento de horário, até às 21 horas, por parte das USF, com sério prejuízo para a população mais carenciada.
No âmbito do mandato aberto realizado na última 2ª feira pelos deputados eleitos pelo círculo do Porto, Honório Novo e Jorge Machado, foram mantidos encontros com várias instituições do concelho.
Desde logo o Centro de Emprego de Gondomar, onde ficou claro que o desemprego no concelho subiu exponencialmente nos últimos 6 meses deste 2012. Os cerca de 18.000 actualmente inscritos no Centro (registo sempre muito atrás do número real) traduz, só por si, um aumento de perto de 2.000 desempregados em 2 meses, já que o número oficial registado em Outubro foi exactamente de 16.146!
Ler mais...
