Há quatro concelhos do distrito do Porto (Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Póvoa de Varzim) que integram a AMAVE e simultaneamente a Área Metropolitana do Porto, tendo contado com o nosso apoio a adesão às duas instituições.
Por iniciativa do PSD/CDS (Trofa) ou do PS (Vila do Conde) tem sido colocado à discussão nas Câmaras e Assembleias Municipais a desvinculação dos concelhos da AMAVE.
Os argumentos evocados são, no essencial: falta de acção da AMAVE, custos excessivos, inutilidade para concorrer a fundos comunitários e os salários principescos dos funcionários (alguns deles nomeados politicamente).
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1. Está em discussão nas Câmaras Municipais sem qualquer debate prévio no executivo sobre a possível importância da criação desta Associação de Municípios a abranger os três Municipios do Porto, Matosinhos e V. N. Gaia.
2. Os objectivos enunciados nos estatutos apresentados são de tal modo extensos e vagos que nao se entende, em concreto, qual o problema ou problemas que visa resolver, ao contrário do que prevê a legislação sobre a criação de associações de municípios.
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Por iniciativa da CDU/Maia, foi aprovada, na Assembleia Municipal da Maia, reunida em 10 de dezembro de 2014, em sessão ordinária, uma Moção onde se exorta o Executivo Camarário a rejeitar responsabilidades relativas à transferência de competências para o poder local, (municipalização) na área da educação, que são constitucionalmente da responsabilidade do Governo.
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A DORP do PCP saúda a impressionante adesão dos trabalhadores da STCP à greve deste dia 9 de Dezembro.
Esta greve é uma forte expressão da determinação e força dos trabalhadores face à violenta ofensiva do Governo que visa atacar simultaneamente os seus direitos laborais e o serviço público de transportes.
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Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Porto, 11ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP
"As mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados presentes nesta nossa 11ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP.
A Resolução Política agora aprovada dá-nos a dimensão da gravidade dos problemas e do agravamento verificado nestes 30 meses negros de política de direita e de ingerência externa que nos separam da nossa última Assembleia.
Tal como nos dá conta da valorosa luta de resistência dos trabalhadores e do povo deste distrito e da sua contribuição para o isolamento de um governo que, estamos certos, tem o seu futuro a prazo, mas igualmente da importante intervenção dos comunistas que não se confinou à denúncia das políticas, mas também à apresentação de propostas de solução como aqui ficou patente."
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Os trabalhadores da Segurança Social cumprem hoje uma importante jornada de luta com greve e uma manifestação em Lisboa, para a qual se estão a deslocar 150 trabalhadores do distrito do Porto que protestam contra a intenção do governo de despedir cerca de 700 trabalhadores efectivos e necessários à Segurança Social.
A adesão no distrito do Porto está a ser enorme, com instalações fechadas, como na rua da Alegria, no Porto, e em Gaia.
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Duas delegação do PCP, que incluíram os deputados do PCP na Assembleia da República, Jorge Machado e Diana Ferreira, realizaram um Mandato Aberto sobre o sector pesqueiro, com visitas ao Porto de Pescas da Póvoa de Varzim e reuniões com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, a Propeixe – Organização de Produtores e a Administração da APDL.
Deste Mandato Aberto resultaram inúmeras informações importantes para a actividade parlamentar e local do PCP, destacando-se as as seguintes:
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Centenas de moradores dos bairros do IRHU oriundos do Porto, Guimarães e Viana do Castelo protestaram junto à sede do instituto no Porto contra os aumentos brutais e repentinos das rendas que estão a ser aplicados, contra a falta de obras de manutenção das habitações e a nova legislação sobre habitação social imposta pelos partidos do Governo, que, entre outros elementos negativos, procura precarizar o usufruto de habitação social.
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