Este debate realizou-se no último Sábado, 1 de Dezembro, numa altura em que está em discussão pública o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho que envolve os concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde. A iniciativa do PCP reuniu dezenas de pessoas, entre população e comerciantes de ambos os Concelhos, que mostraram preocupação, pela falta da promoção de informação e discussão por parte das entidades competentes sobre o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), convém lembrar que a informação do plano é sustentada por um documento suportado por 2 mil páginas, cujo acesso não é fácil para uma grande parte da população, assim como a própria interpretação do documento não é acessível para todos.
O deputado do PCP, Jorge Machado, contactou hoje com os trabalhadores das pedreiras para dar a conhecer a proposta aprovada que, por iniciativa do Partido, garante a possibilidade de reforma antecipada e sem cortes para estes trabalhadores.
O PCP transformou a luta em proposta e foi aprovado o alargamento do regime de reforma antecipada dos mineiros do fundo da mina aos trabalhadores das lavarias de minério e aos trabalhadores das pedreiras, da extração e transformação da pedra.
Os trabalhadores das lavarias de minério e os trabalhadores da extração e transformação da pedra serão abrangidos pelo regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice previsto no Decreto-Lei n.º 195/95 de 28 de julho.
José Saramago
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