Há um ano atrás, mais concretamente em 15 de Novembro de 2012, Pedro Carvalho assumiu as funções de Vereador na Câmara do Porto.
A prestação de contas é mais um dos elementos que caracteriza o estilo de trabalho dos eleitos da CDU, um estilo de trabalho de contacto permanente com as populações que permite adquirir um conhecimento das suas aspirações e dos problemas que as afectam. Conhecimento esse que possibilita não só a denúncia e alerta, mas que potencia também a apresentação de propostas concretas para resolver os problemas que preocupam os Portuenses e a Cidade do Porto.
As populações sabem que podem contar sempre com a CDU e que têm no Vereador da CDU uma porta aberta para lutar em conjunto pela resolução dos pequenos e grandes problemas existentes, como o desemprego, o despovoamento, a pobreza, o definhamento da actividade económica, sobretudo ao nível do comércio tradicional, assim como o falhanço das políticas municipais ao nível da reabilitação urbana e na resposta às necessidades habitacionais crescentes, nomeadamente de índole social.
No estilo de trabalho que tem vindo a caracterizar ao longo dos anos a CDU, a população sabe que o Vereador da CDU, acompanhado de outros eleitos municipais, pessoalmente, recebe todas as terças-feiras de tarde no seu Gabinete os munícipes que assim o desejarem. Para a CDU não existem portas fechadas, nem inacessibilidades, estamos lá para ouvir as pessoas e contribuir para a resolução dos problemas, não só numa lógica individualizada mas também no plano mais geral e abrangente. É desta ligação estreita com as populações e do conhecimento da realidade económica, social e cultural que resulta a intervenção, propostas e alternativas políticas claras à política de direita dos partidos da Troika que tem (des) governado o Porto. Neste último ano, foram atendidas no Gabinete do Vereador da CDU mais 409 pessoas, ou seja, uma média de mais de um munícipe atendido por dia.
Mas o contacto directo com as populações acontece também por intermédio das visitas que a CDU promove com o seu Vereador e restantes eleitos, que permitem não só conhecer a Cidade e seus problemas, assim como as forças vivas que a fazem pulsar, como ainda contribuir para as lutas que as populações desenvolvem em defesa dos seus direitos e, obviamente, usar o instrumento institucional para a denúncia e apresentação de propostas concretas e de medidas alternativas. No último ano, o Vereador da CDU realizou 42 visitas públicas, quase uma por semana, possibilitando um contacto directo com mais de 2 mil portuenses, tendo as visitas coberto 13 das freguesias da Cidade e 14 dos bairros sociais existentes, para além de 19 encontros/reuniões com estruturas associativas representativas das forças vivas do Porto, entre as quais associações culturais, recreativas e desportivas, assim como associações sindicais e sócio-profissionais. Daqui resultou a apresentação, neste ano de funções, de 157 requerimentos, mais de 3 por semana.
O Vereador da CDU participou neste período em oito conferências de imprensa, não só chamando a atenção para as consequências políticas da governação de direita, seja o falhanço da reabilitação urbana do Centro Histórico ou o abandono do Parque Oriental, como alertando para as consequências para o Porto da “Lei dos Despejos”, como também com propostas concretas, por exemplo ao nível da política de habitação ou, em conjugação com os Deputados do PCP na Assembleia da República, a iniciativa de apresentar uma proposta para o financiamento da requalificação do Mercado do Bolhão. A que acresce ainda 21 notas de imprensa divulgando tomadas de posição pública e propostas da CDU para a Cidade.
As visitas, os atendimentos e as reuniões com as forças vivas da Cidade, permitiram um conhecimento mais aprofundado dos principais pontos da agenda das 23 reuniões de câmara que se realizaram no último ano, o que se traduziu em intervenções e propostas de recomendação. O Vereador da CDU interveio 206 vezes nas reuniões camarárias, mais que todos os vereadores do PS em conjunto, 5 vezes mais em média que um vereador do PS ou do PSD e 17 vezes mais que um do CDS. Debatendo, discutindo, propondo, dando voz às preocupações e problemas das populações.
O Vereador da CDU apresentou neste ano de funções 69 propostas de recomendação. A CDU apresentou três vezes mais que o conjunto dos vereadores do PS e sete vezes mais que os do PSD/CDS. Outro facto a destacar é que 61%, ou seja um total de 42, das propostas apresentadas pela CDU foram aprovadas, sendo que, no entanto, muitas vieram a merecer um “veto de gaveta” por parte da coligação PSD/CDS.
Note-se ainda que as propostas da CDU representam 35% das propostas apresentadas pelo maioria PSD/CDS na agenda das reuniões camarárias, descontadas das aprovações de actas, nomeações, processos disciplinares e formalidade burocráticas decorridas da Lei dos Compromissos e da Lei do Orçamento do Estado. É de salientar que estes últimos pontos já abrangem cerca de 1/3 das agendas das reuniões de Câmara Municipal do Porto, mostrando por um lado uma crescente menorização dos trabalhos do próprio Executivo Municipal, como também o clima intimidatório sobre os trabalhadores municipais, uma vez que 11% dos pontos agendados se devem a processo disciplinares.
A análise quantitativa do trabalho realizado pelo Vereador Pedro Carvalho mostra que a CDU faz a diferença na Câmara Municipal do Porto, e mais, que CDU faz falta à Cidade! Mostra também o papel que um vereador pode desempenhar em prol da sua cidade, num contexto em que PSD e PS continuam a tentar mudar a lei eleitoral autárquica no sentido de estabelecer executivos monocolores e vereadores escolhidos e dependentes do Presidente da Câmara, sem legitimidade directa emanada pelo voto popular. Mas também a hipocrisia daqueles que utilizam o álibi da proximidade entre eleitos e eleitores para mudar as leis eleitorais em benefício dos seus interesses político-partidários, quando no fundo essa proximidade exerce-se por vontade política dos próprios, como demonstra a acção dos eleitos da CDU.
Mas o balanço tem também de ser visto de um ponto qualitativo. O contributo do Vereador da CDU, através das suas propostas, para a resolução dos problemas mais pequenos, desde um sinal de trânsito mal colocado à limpeza de um caminho, como de problemas maiores, que afectam o desenvolvimento económico e social, que contribuem para aumentar o custo de vida dos Portuenses e para expropriá-los do usufruto de equipamentos municipais e de parcelas da cidade, muitas vezes contribuindo para a sua «emigração» para os municípios limítrofes do Porto.
São de salientar entre as propostas apresentadas pelo Vereador da CDU: a suspensão da operação imobiliária do Bairro do Aleixo, aprovada em 2008 pelos partidos da Troika; a revogação da actual concessão a privado dos serviços de limpeza, encetada pelo PS e depois de novo reposta pelos partidos da Troika, que custou nos últimos 3 anos mais 11,5 milhões de euros do que o previsto ao Município; a alteração ao modelo de reabilitação urbana promovido pela SRU, mais uma vez aprovada pelos Partidos da Troika; ou mais recentemente a revogação do aumento dos custos para os moradores das avenças de estacionamento da via pública imposto pelo Código Regulamentar do Município. Como também as propostas que contribuíram para apoiar lutas populares em torno dos serviços públicos, nomeadamente contra a privatização da empresa municipal Águas do Porto, as propostas contra o encerramento do Hospital Maria Pia e do Hospital Joaquim Urbano, contra o fim do horário alargado nas Unidades de Saúde Familiar, contra a privatização, o aumento dos custos para os utentes e degradação do serviço da STCP, contra o encerramento de postos e estações da PSP e dos CTT, assim como contra a privatização e/ou ausência de estratégia de dinamização desde mercados do Bolhão, Bom Sucesso e Ferreira Borges, passando pelo Teatro Rivoli até ao Pavilhão Rosa Mota. O Vereador da CDU contribuiu ainda para fiscalizar o processo de requalificação dos bairros municipais, denunciar a redução do investimento, alertar para os investimentos que faltam fazer e para dar voz às queixas dos moradores dos bairros, no sentido de encontrar sempre soluções para resolução dos problemas. Por outro lado, o Vereador da CDU combateu o ataque efectuado aos trabalhadores municipais e suas estruturas representativas, tendo levado estas questões à discussão nas reuniões de Câmara Municipal do Porto.
Mas o Vereador da CDU também apresentou propostas mais estruturadas e globais, que mostram que existe uma alternativa de esquerda para a governação da Cidade do Porto, como o Programa de apoio ao movimento associativo, que resultou do Fim-De-Semana Associativo promovido pela Vereação da CDU em Dezembro de 2011, as 24 medidas apresentadas ao nível da política de habitação, nomeadamente ao nível da promoção do mercado social de arrendamento e investimento em habitação social e a custos controlados, as 14 medidas para promover o sector do turismo, o programa de incentivos para o comércio tradicional e a restauração, as 16 medidas apresentadas para resolver o problema da «movida» e planear animação nocturna, entre muitos outras.
Este último ano de intervenção do Vereador Pedro Carvalho, a somar ao trabalho efectuado desde o início do actual mandato, mostra que a CDU faz a diferença e é a força indispensável e insubstituível para mobilizar para uma ruptura com a política de direita promovida pelos partidos da Troika, quer a nível local, quer a nível nacional, e para a concretização de políticas verdadeiramente de esquerda no Porto. Este é nosso compromisso, continuar a trabalhar em prol da Cidade, por um Porto de trabalho e justiça social.
Porto, 11 de Novembro de 2012
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto
Há um ano atrás, mais concretamente em 15 de Novembro de 2012, Pedro Carvalho assumiu as funções de Vereador na Câmara do Porto. A prestação de contas é mais um dos elementos que caracteriza o estilo de trabalho dos eleitos da CDU, um estilo de trabalho de contacto permanente com as populações que permite adquirir um conhecimento das suas aspirações e dos problemas que as afectam.
Conhecimento esse que possibilita não só a denúncia e alerta, mas que potencia também a apresentação de propostas concretas para resolver os problemas que preocupam os Portuenses e a Cidade do Porto.
Ontem a posição do PS/Gaia relativamente ao feroz ataque do Governo PSD/CDS às Freguesias voltou a ser contraditório.
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP saúda o 10º Congresso da União de Sindicatos do Porto da CGTP, fazendo votos de êxitos para os seus trabalhos e que as suas conclusões possam impulsionar o desenvolvimento da luta, dando sequência à grandiosa Greve Geral de 14 de Novembro que contou com um claro apoio e adesão dos trabalhadores e da população em geral.
