O PCP, desde há largos anos, tem vindo a intervir e apresentar propostas para que se estabeleça um regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice para os trabalhadores das pedreiras, nomeadamente alargando a abrangência do atual regime jurídico de Segurança Social aos trabalhadores do interior das minas, das lavarias de minério e dos trabalhadores da extração ou transformação primária da pedra, incluindo a serragem e corte da pedra em bruto.
Trabalho
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O sector da Cultura tem uma realidade profundamente marcada pela precariedade laboral, que se vem arrastando e alastrando nos últimos anos. No Porto os exemplos mais flagrantes e recentemente denunciados serão os dos trabalhadores da Casa da Música e da Fundação de Serralves, mas a precariedade não estacionou aí.
Mas também no Teatro Nacional de S. João o recurso à precariedade se verifica, nomeadamente nos assistentes de sala, subcontratados como prestadores de serviços a uma empresa de trabalho temporário/outsourcing.
"Iniciámos aqui, no Porto, uma série de Encontros regionais que vamos realizar por todo o País sobre «Organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho» no âmbito das comemorações do Centenário do nosso Partido.
Este é, portanto, o primeiro Encontro, onde está presente a partilha de experiências numa área de trabalho que é decisiva e central para um Partido que, justamente, se reclama pela sua ideologia e pela sua prática política de Partido da classe operária e de todos os trabalhadores."
Ver intervenção de abertura, de Jaime Toga, membro da Comissão Política do PCP
Ver intervenção de encerramento, de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Realizou-se ontem uma audição na Assembleia da República com a Administração da Fundação Serralves e a Autoridade para as Condições de Trabalho sobre a situação dos trabalhadores da Fundação Serralves.
A recusa, por parte da administração, em vincular mais de 20 trabalhadores dos serviços educativos, mesmo com a declaração da ACT de que exercem funções permanentes, configura uma postura inaceitável que a DORP do PCP condena e repudia.
José Saramago
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