O PCP tem manifestado ao longo dos tempos uma posição clara e inequívoca contra a criação dos chamados Mega-Agrupamentos. Ainda recentemente, na Assembleia Municipal, questionou novamente a Câmara sobre esta matéria, tendo recebido a informação de que não se iriam implementar para já.
Porém, neste momento, o processo encontra-se já em adiantada fase de execução, desrespeitando os prazos estipulados inicialmente pelo Ministério da Educação, o que deixa pouco tempo às Escolas para se debruçarem e analisarem com profundidade uma reorganização tão complexa. Sublinha-se, aliás, que não é sequer tido em conta o calendário escolar, nem o trabalho que implica a preparação da época de exames, nomeadamente nas Escolas Secundárias.
Entendemos que este processo dos Mega-Agrupamentos, além do referido incumprimento de prazos, está a ser mal conduzido, o que, por diversas razões, se traduz numa onda de protesto dos diferentes Conselhos Gerais das escolas do Concelho:
1. Segundo a comunicação social, a DREN e a Câmara terão decidido em gabinete a constituição dos Mega-Agrupamentos, o que, a avaliar por algumas propostas já conhecidas (casos da Escola Secundária de Arcozelo, a integrar no Agrupamento Júlio Dinis, em Grijó, ou a Escola Diogo de Macedo, a integrar no Agrupamento de Olival), transmite a ideia de que há por parte daquelas entidades um desconhecimento das situações concretas, além de constituir um desrespeito total pelas Escolas e comunidades educativas.
2. O processo dos Mega-Agrupamentos deveria basear-se, em primeiro lugar, na apresentação de uma proposta aos Conselhos Gerais das diferentes escolas, para que estes a pudessem debater com algum tempo, tal como está previsto na legislação em vigor, e principalmente segundo o Despacho n.º 4463/2011, de 11 de Março (que prevê que as propostas de agregação de Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas devem ser precedidos de consulta aos Conselhos Gerais dos Agrupamentos e Escolas, e aos municípios respetivos).
Mas a DREN e a Autarquia não acataram a legislação em vigor sobre os Conselhos Gerais, o que no caso desta última raia o absurdo, visto que também integra tais órgãos.
3. Aquando da transformação administrativa do Presidente do Conselho Executivo (eleito democraticamente pela comunidade educativa) para a figura do Diretor, o Ministério da Educação e a DREN, embora relutantemente, tiveram em conta a importância dos Conselhos Gerais, visto estes serem de facto o único órgão que poderia legitimar a passagem de um órgão eleito democraticamente para um modelo de gestão unipessoal das escolas.
Estamos agora perante o total desrespeito por este relevante órgão de gestão das escolas com recente, mas importante, participação na história da Escola Portuguesa.
Chamamos a atenção para o facto de que os Mega-Agrupamentos, pela concentração de meios e recursos que encerram em si, a par da reorganização curricular, são fatores de desemprego, de agravamento das condições laborais dos profissionais de educação, e põem em causa a qualidade de ensino. Note-se que o Conselho Geral da Escola Diogo de Macedo, em posição tomada no passado dia 27 de Março, refere já preocupações em diferentes áreas, como a sobrelotação de instalações ao nível do bufete, refeitório, biblioteca, dificuldades de mobilidade pela dispersão geográfica das diferentes escolas que compõem o agrupamento proposto, e por último, mas não menos importante e que constitui já um flagelo neste concelho, as questões sociais, questões estas intrinsecamente ligadas às Escolas.
Alertamos que a questão dos Mega-Agrupamentos terá reflexos nas populações muito para além das obrigatoriedade da inscrição dos educandos ser feita na escola-sede dos mesmos, ou alterações de caráter burocrático. Tratando-se de alterações tão profundas com repercussões no tecido social, os órgãos institucionais deveriam proporcionar o tempo adequado à discussão e reflexão de tão grande alteração no sistema educativo.
É um facto evidente que a junção de escolas e/ou agrupamentos em Mega-Agrupamentos está a ser vivamente contestada, como pode verificar-se nas posições já tomadas por Conselhos Gerais de Escolas de Gaia e, num plano mais largo, pela Associação Nacional de Municípios.
Só o cumprimento, com caráter urgente e submisso para com a Troika, de medidas economicistas do governo PSD/CDS permite perceber tal desatino e desrespeito pelos gaienses. Tal como a redução da democraticidade gerada pela criação da figura do Diretor, a que o PCP se opôs, como agora a criação dos pretendidos Mega-Agrupamentos são medidas lesivas da qualidade de ensino que a Escola Pública deve proporcionar, e são movidas por um espírito anti-democrático.
O PCP desenvolverá todos os seus esforços, designadamente junto do Governo e da Câmara Municipal de Gaia, para que este processo seja travado, e apela a todos os participantes nas Comunidades Educativas para que se manifestem a sua oposição a estas gravosas medidas.
Vila Nova de Gaia, 04 de Abril de 2012
O PCP tem manifestado ao longo dos tempos uma posição clara e inequívoca contra a criação dos chamados Mega-Agrupamentos. Ainda recentemente, na Assembleia Municipal, questionou novamente a Câmara sobre esta matéria, tendo recebido a informação de que não se iriam implementar para já. Porém, neste momento, o processo encontra-se já em adiantada fase de execução, desrespeitando os prazos estipulados inicialmente pelo Ministério da Educação, o que deixa pouco tempo às Escolas para se debruçarem e analisarem com profundidade uma reorganização tão complexa. Sublinha-se, aliás, que não é sequer tido em conta o calendário escolar, nem o trabalho que implica a preparação da época de exames, nomeadamente nas Escolas Secundárias. Entendemos que este processo dos Mega-Agrupamentos, além do referido incumprimento de prazos, está a ser mal conduzido, o que, por diversas razões, se traduz numa onda de protesto dos diferentes Conselhos Gerais das escolas do Concelho: 1. Segundo a comunicação social, a DREN e a Câmara terão decidido em gabinete a constituição dos Mega-Agrupamentos, o que, a avaliar por algumas propostas já conhecidas (casos da Escola Secundária de Arcozelo, a integrar no Agrupamento Júlio Dinis, em Grijó, ou a Escola Diogo de Macedo, a integrar no Agrupamento de Olival), transmite a ideia de que há por parte daquelas entidades um desconhecimento das situações concretas, além de constituir um desrespeito total pelas Escolas e comunidades educativas. 2. O processo dos Mega-Agrupamentos deveria basear-se, em primeiro lugar, na apresentação de uma proposta aos Conselhos Gerais das diferentes escolas, para que estes a pudessem debater com algum tempo, tal como está previsto na legislação em vigor, e principalmente segundo o Despacho n.º 4463/2011, de 11 de Março (que prevê que as propostas de agregação de Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas devem ser precedidos de consulta aos Conselhos Gerais dos Agrupamentos e Escolas, e aos municípios respetivos). Mas a DREN e a Autarquia não acataram a legislação em vigor sobre os Conselhos Gerais, o que no caso desta última raia o absurdo, visto que também integra tais órgãos. 3. Aquando da transformação administrativa do Presidente do Conselho Executivo (eleito democraticamente pela comunidade educativa) para a figura do Diretor, o Ministério da Educação e a DREN, embora relutantemente, tiveram em conta a importância dos Conselhos Gerais, visto estes serem de facto o único órgão que poderia legitimar a passagem de um órgão eleito democraticamente para um modelo de gestão unipessoal das escolas. Estamos agora perante o total desrespeito por este relevante órgão de gestão das escolas com recente, mas importante, participação na história da Escola Portuguesa. Chamamos a atenção para o facto de que os Mega-Agrupamentos, pela concentração de meios e recursos que encerram em si, a par da reorganização curricular, são fatores de desemprego, de agravamento das condições laborais dos profissionais de educação, e põem em causa a qualidade de ensino. Note-se que o Conselho Geral da Escola Diogo de Macedo, em posição tomada no passado dia 27 de Março, refere já preocupações em diferentes áreas, como a sobrelotação de instalações ao nível do bufete, refeitório, biblioteca, dificuldades de mobilidade pela dispersão geográfica das diferentes escolas que compõem o agrupamento proposto, e por último, mas não menos importante e que constitui já um flagelo neste concelho, as questões sociais, questões estas intrinsecamente ligadas às Escolas. Alertamos que a questão dos Mega-Agrupamentos terá reflexos nas populações muito para além das obrigatoriedade da inscrição dos educandos ser feita na escola-sede dos mesmos, ou alterações de caráter burocrático. Tratando-se de alterações tão profundas com repercussões no tecido social, os órgãos institucionais deveriam proporcionar o tempo adequado à discussão e reflexão de tão grande alteração no sistema educativo. É um facto evidente que a junção de escolas e/ou agrupamentos em Mega-Agrupamentos está a ser vivamente contestada, como pode verificar-se nas posições já tomadas por Conselhos Gerais de Escolas de Gaia e, num plano mais largo, pela Associação Nacional de Municípios. Só o cumprimento, com caráter urgente e submisso para com a Troika, de medidas economicistas do governo PSD/CDS permite perceber tal desatino e desrespeito pelos gaienses. Tal como a redução da democraticidade gerada pela criação da figura do Diretor, a que o PCP se opôs, como agora a criação dos pretendidos Mega-Agrupamentos são medidas lesivas da qualidade de ensino que a Escola Pública deve proporcionar, e são movidas por um espírito anti-democrático. O PCP desenvolverá todos os seus esforços, designadamente junto do Governo e da Câmara Municipal de Gaia, para que este processo seja travado, e apela a todos os participantes nas Comunidades Educativas para que se manifestem a sua oposição a estas gravosas medidas.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia, reunida a 9 de Abril, analisou os principais traços da evolução política e social, traçando as linhas de intervenção dos comunistas de Gaia para o mês de Abril.
Os traços mais marcantes da evolução social do país, do distrito e do concelho são o acentuar das dificuldades das populações, o generalizar dos ataques a direitos consagrados, o aumento do desemprego, o encerramento de empresas e a recessão. São consequências de opções políticas que de “fuga em frente” em “fuga em frente”, procuram manter os lucros e privilégios dos grandes grupos económicos, à custa do esmagamento de todo um povo.
Estes nove meses de governo do PSD/CSD e um ano de aplicação do Pacto de Agressão do FMI/EU/BCE, subscrito também pelo PS, juntamente com os partidos que estão hoje no governo, estão a demonstrar o quanto eram acertadas as posições do PCP sobre as consequências negativas da ilegítima decisão que tomaram ao vincular o país a esse Pacto.
Venderam-no à opinião pública como um “programa de ajuda”, mas, na verdade, é um programa de extorsão do património público e empresarial do país, bem como dos recursos nacionais, com a imposição de juros usurários e, igualmente, de exploração do nosso povo, através do ataque brutal que executa aos rendimentos e direitos dos trabalhadores, dos reformados, dos micro, pequenos e médios empresários, das populações em geral e das suas condições de vida.
Teremos de pagar 35 mil milhões de euros em juros pelo empréstimo da troika. Só para se ter uma ideia do que isto significa, 35 mil milhões de euros é a estimativa de toda a receita fiscal para 2012; daria para pagar todos os salários de trabalhadores da administração pública, seja central, local ou regional, durante 4 anos. Já os 12 mil milhões de euros disponibilizados à banca, são mais do que todas as pensões pagas pela segurança social aos reformados portugueses. Os 8 mil milhões de euros que, entre pagamentos e garantias, já estão empenhados pelo Estado, directamente ou através da Caixa Geral de Depósitos, no BPN, chegariam para pagar durante 4 anos a comparticipação a 100% – isto é, a gratuitidade – de todos os medicamentos receitados em ambulatório em todos os hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde. Já os 450 milhões de euros já pagos no processo do BPP são aproximadamente a mesma verba retirada desde 2010, anualmente no abono de família e no rendimento social de inserção, em conjunto. Entretanto, o mesmo governo que corta nas verbas para o Serviço Nacional de Saúde, entrega 320 milhões de euros, em 2012, às parcerias público-privadas na saúde; é um valor quase 14 vezes superior a todo o investimento público do Ministério da Saúde em 2012, que é só de uns míseros 23 milhões de euros.
É contra estas políticas, é por um Serviço Nacional de Saúde dotado financeiramente para responder às necessidades dos utentes, pelo fim das taxas moderadoras, pela redução dos preços dos medicamentos, pelo apoio ao transporte de doentes, pela manutenção e abertura de serviços de proximidade, pela valorização dos profissionais da saúde, pelo cumprimento da Constituição da República Portuguesa, que prevê no seu Artigo 64 o direito à protecção da saúde, que a luta continuará na Jornada Nacional em defesa do SNS, promovida pelo Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, que terá lugar na Praça dos Leões, no próximo dia 14 de Abril, às 15.00h.
É um imperativo nacional derrotar este pacto de submissão, derrotar os objectivos e medidas nele contidas, afirmar um Portugal com futuro – uma política ao serviço do Povo, dos seus interesses, da sua dignidade.
Cada medida contida no pacto de agressão, é um ataque ao passado e às conquistas do 25 de Abril, ao presente e ao direito a uma vida digna, ao futuro e às futuras gerações amputadas de direitos fundamentais que tanto custaram a conquistar.
Nada se consegue sem luta. Nenhum direito se defende sem luta. A luta é a chave para a reconquista do que nos é tirado. Lutar é um imperativo de todos os que não se conformam com este rumo de desastre.
É neste quadro que a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP saúda a realização da Greve Geral de 22 de Março, os seus resultados e o sucesso que representou. Saúda também a manifestação do passado dia 31 de Março, contra a Reforma Administrativa, com Portugal na rua, demonstrando uma clara rejeição das intenções do Governo de extinguir milhares de freguesias, assim como a Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, que pela sua força e combatividade foi um evidente sinal de que a juventude portuguesa sabe e saberá lutar pelo direito a um presente e a um futuro melhor.
Em Gaia também a luta é o caminho!
Presos e manietados pelo pacto de agressão, a Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, justificam a paralisia completa e a degradação do Concelho e Freguesias com os cortes orçamentais.
Menezes e os seus pares deram e continuam a dar o seu aval político, o seu apoio, a este pacto de agressão. Menezes e os seus pares têm opções políticas de classe, têm partido, manifestam opinião, são cúmplices de toda a situação que o país vive, são arquitectos e principais responsáveis pela actual situação que se vive em Gaia.
Foram até pioneiros em certa medida na aplicação de conteúdos do pacto de agressão, como foi o caso da reforma administrativa que vai varrer do mapa grande parte das freguesias de Gaia, e com elas, parte substancial dos serviços públicos do nosso Concelho.
A extinção de freguesias conduzirá inevitavelmente, em muitas delas, ao encerramento de importantes serviços públicos e serviços da responsabilidade do município ou da administração central.
Não se trata tanto de ver qual das freguesias se agrega a qual, trata-se de um processo que procurando poupar dinheiro onde não se deve poupar, empobrece a democracia, afasta os cidadãos dos órgãos de soberania e do estado e retira serviços públicos de proximidade.
Um processo que conta com a cumplicidade da grande maioria dos presidentes de junta, que enganam as populações fingindo de alguma forma defender a freguesia, quando na verdade, no silêncio e acção vão sendo cúmplices no desenrolar e efectivação do processo de extinção das freguesias em Gaia.
No El Corte Inglés não se renovam contratos. Na Cabelte há rumores de despedimentos em massa. Continuam a fechar muitas pequenas e médias empresas, principalmente no sector da construção civil e do pequeno comércio. Existem 31657 desempregados no Concelho (dados de Fevereiro de 2012 do IEFP), o que corresponde a 19,3% de taxa de desemprego. Existem situações dramáticas em muitas famílias com pedidos de insolvência individual, pessoas sem qualquer tipo de apoio e sem ter meios para fazer face à vida. Dificuldades de acesso à saúde e à educação. Gaia, para lá das aparências de um Concelho de excelência, é uma bomba relógio pronta a detonar.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia saúda os trabalhadores da Cerâmica de Valadares, que de luta em luta têm conseguido receber o que lhes é devido – está em falta, agora, o mês de Março – e que os nossos deputados na Assembleia da República denunciaram, comparando o financiamento da Caixa Geral de Depósitos para o “jogo de Casino” de 400 milhões (para alguns comprarem acções da Brisa) e não haver para uma empresa viável em que os trabalhadores querem manter os seus postos de trabalho.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP realizou (e está a realizar) Assembleias de Organização para eleger os seus delegados à Xª Assembleia da Organização Regional do Porto, que terá lugar no Fórum da Maia no próximo dia 21 de Abril. Num processo altamente democrático e participativo, temos também discutido o Projecto de Resolução Política que traça a avaliação dos dois anos e alguns meses decorridos desde a última Assembleia, da situação política e social que se vive actualmente no Distrito do Porto e das linhas gerais de actuação do nosso Partido a serem seguidas pela nova Direcção da ORP. Salientamos ainda a comemoração do nascimento de Adriano Correia de Oliveira que terá expressão num vasto programa realizado pelo Centro Artístico, Cultural e Desportivo A.C.O. no dia 14 de Abril (Sábado) na freguesia de Avintes.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP continuará a intervir em torno dos problemas locais e nacionais, com actividade e meios próprios: procederá à distribuição de um documento concelhio sobre os preços dos combustíveis, bem como a uma outra, que procurará esclarecer a população de Vilar de Andorinho sobre o mais que provável encerramento da esquadra da PSP daquela Freguesia. É com esta dinâmica que o PCP percorrerá o concelho, afirmando as suas propostas e combatendo as inevitabilidades que os executores da política ao serviço dos poderosos querem afirmar.
Demonstrando o (pouco) significado que a Câmara Municipal de Gaia atribui à data, este órgão lamentavelmente antecipou em 11 dias a habitual Sessão Solene das Comemorações do 25 de Abril, que se realizará assim no dia 14 de Abril.
Numa realidade cada vez mais marcada pelo atropelo cego a direitos constitucionais e à dignidade dos trabalhadores e do Povo e pela agressão à soberania e independência nacionais, é cada vez mais imprescindível fazer cumprir os valores do 25 de Abril, as suas conquistas libertadoras, democráticas e de igualdade, as suas garantias sociais e laborais e assim defender os trabalhadores e o Povo português.
São muitas as tentativas de branqueamento e de apagamento da memória colectiva, são muitas as tentativas de diminuição da importância desta data que em 1974 retirou Portugal de um buraco negro. Um buraco negro para o qual o grande capital, os grupos económicos e financeiros, apoiados por troikas nacionais e estrangeiras, insistem em querer empurrar de novo o país. Mas aqui encontrarão a força de quem sabe resistir: os trabalhadores e o Povo, que já no passado mostraram que da sua luta se forjam direitos e se pode construir um futuro melhor. É ao seu lado que o PCP estará, apelando desde já à participação de todos nas Comemorações do 25 de Abril, no Porto.
Lembrar Abril, valorizar Abril e fazer cumprir Abril é lutar, todos e em cada dia, defendendo e aprofundando as conquistas económicas, sociais, laborais, culturais e políticas que emanaram de abnegadas e corajosas lutas, e exigir o respeito pela Constituição da República Portuguesa de Abril, tantas vezes sob fogo cerrado do capital.
A Comissão Concelhia de Gaia do PCP apela também à participação de todos nas Comemorações do 1º de Maio, nesta poderosa jornada de luta contra a exploração, contra o empobrecimento e a miséria que crescem de dia para dia; na defesa do emprego, dos direitos laborais e sociais, de salários dignos, de serviços públicos e de melhores condições de vida. Uma fortíssima jornada de luta que seja assim porta-voz da indignação e do protesto dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, dos desempregados e dos jovens.
A luta é o caminho!
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 12 de Abril de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia, reunida a 9 de Abril, analisou os principais traços da evolução política e social, traçando as linhas de intervenção dos comunistas de Gaia para o mês de Abril. Os traços mais marcantes da evolução social do país, do distrito e do concelho são o acentuar das dificuldades das populações, o generalizar dos ataques a direitos consagrados, o aumento do desemprego, o encerramento de empresas e a recessão. São consequências de opções políticas que de “fuga em frente” em “fuga em frente”, procuram manter os lucros e privilégios dos grandes grupos económicos, à custa do esmagamento de todo um povo. Estes nove meses de governo do PSD/CSD e um ano de aplicação do Pacto de Agressão do FMI/EU/BCE, subscrito também pelo PS, juntamente com os partidos que estão hoje no governo, estão a demonstrar o quanto eram acertadas as posições do PCP sobre as consequências negativas da ilegítima decisão que tomaram ao vincular o país a esse Pacto. Venderam-no à opinião pública como um “programa de ajuda”, mas, na verdade, é um programa de extorsão do património público e empresarial do país, bem como dos recursos nacionais, com a imposição de juros usurários e, igualmente, de exploração do nosso povo, através do ataque brutal que executa aos rendimentos e direitos dos trabalhadores, dos reformados, dos micro, pequenos e médios empresários, das populações em geral e das suas condições de vida.Teremos de pagar 35 mil milhões de euros em juros pelo empréstimo da troika. Só para se ter uma ideia do que isto significa, 35 mil milhões de euros é a estimativa de toda a receita fiscal para 2012; daria para pagar todos os salários de trabalhadores da administração pública, seja central, local ou regional, durante 4 anos. Já os 12 mil milhões de euros disponibilizados à banca, são mais do que todas as pensões pagas pela segurança social aos reformados portugueses. Os 8 mil milhões de euros que, entre pagamentos e garantias, já estão empenhados pelo Estado, directamente ou através da Caixa Geral de Depósitos, no BPN, chegariam para pagar durante 4 anos a comparticipação a 100% – isto é, a gratuitidade – de todos os medicamentos receitados em ambulatório em todos os hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde. Já os 450 milhões de euros já pagos no processo do BPP são aproximadamente a mesma verba retirada desde 2010, anualmente no abono de família e no rendimento social de inserção, em conjunto. Entretanto, o mesmo governo que corta nas verbas para o Serviço Nacional de Saúde, entrega 320 milhões de euros, em 2012, às parcerias público-privadas na saúde; é um valor quase 14 vezes superior a todo o investimento público do Ministério da Saúde em 2012, que é só de uns míseros 23 milhões de euros. É contra estas políticas, é por um Serviço Nacional de Saúde dotado financeiramente para responder às necessidades dos utentes, pelo fim das taxas moderadoras, pela redução dos preços dos medicamentos, pelo apoio ao transporte de doentes, pela manutenção e abertura de serviços de proximidade, pela valorização dos profissionais da saúde, pelo cumprimento da Constituição da República Portuguesa, que prevê no seu Artigo 64 o direito à protecção da saúde, que a luta continuará na Jornada Nacional em defesa do SNS, promovida pelo Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, que terá lugar na Praça dos Leões, no próximo dia 14 de Abril, às 15.00h. É um imperativo nacional derrotar este pacto de submissão, derrotar os objectivos e medidas nele contidas, afirmar um Portugal com futuro – uma política ao serviço do Povo, dos seus interesses, da sua dignidade.Cada medida contida no pacto de agressão, é um ataque ao passado e às conquistas do 25 de Abril, ao presente e ao direito a uma vida digna, ao futuro e às futuras gerações amputadas de direitos fundamentais que tanto custaram a conquistar. Nada se consegue sem luta. Nenhum direito se defende sem luta. A luta é a chave para a reconquista do que nos é tirado. Lutar é um imperativo de todos os que não se conformam com este rumo de desastre. É neste quadro que a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP saúda a realização da Greve Geral de 22 de Março, os seus resultados e o sucesso que representou. Saúda também a manifestação do passado dia 31 de Março, contra a Reforma Administrativa, com Portugal na rua, demonstrando uma clara rejeição das intenções do Governo de extinguir milhares de freguesias, assim como a Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, que pela sua força e combatividade foi um evidente sinal de que a juventude portuguesa sabe e saberá lutar pelo direito a um presente e a um futuro melhor.
Em Gaia também a luta é o caminho! Presos e manietados pelo pacto de agressão, a Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, justificam a paralisia completa e a degradação do Concelho e Freguesias com os cortes orçamentais. Menezes e os seus pares deram e continuam a dar o seu aval político, o seu apoio, a este pacto de agressão. Menezes e os seus pares têm opções políticas de classe, têm partido, manifestam opinião, são cúmplices de toda a situação que o país vive, são arquitectos e principais responsáveis pela actual situação que se vive em Gaia. Foram até pioneiros em certa medida na aplicação de conteúdos do pacto de agressão, como foi o caso da reforma administrativa que vai varrer do mapa grande parte das freguesias de Gaia, e com elas, parte substancial dos serviços públicos do nosso Concelho. A extinção de freguesias conduzirá inevitavelmente, em muitas delas, ao encerramento de importantes serviços públicos e serviços da responsabilidade do município ou da administração central. Não se trata tanto de ver qual das freguesias se agrega a qual, trata-se de um processo que procurando poupar dinheiro onde não se deve poupar, empobrece a democracia, afasta os cidadãos dos órgãos de soberania e do estado e retira serviços públicos de proximidade.Um processo que conta com a cumplicidade da grande maioria dos presidentes de junta, que enganam as populações fingindo de alguma forma defender a freguesia, quando na verdade, no silêncio e acção vão sendo cúmplices no desenrolar e efectivação do processo de extinção das freguesias em Gaia. No El Corte Inglés não se renovam contratos. Na Cabelte há rumores de despedimentos em massa. Continuam a fechar muitas pequenas e médias empresas, principalmente no sector da construção civil e do pequeno comércio. Existem 31657 desempregados no Concelho (dados de Fevereiro de 2012 do IEFP), o que corresponde a 19,3% de taxa de desemprego. Existem situações dramáticas em muitas famílias com pedidos de insolvência individual, pessoas sem qualquer tipo de apoio e sem ter meios para fazer face à vida. Dificuldades de acesso à saúde e à educação. Gaia, para lá das aparências de um Concelho de excelência, é uma bomba relógio pronta a detonar. A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia saúda os trabalhadores da Cerâmica de Valadares, que de luta em luta têm conseguido receber o que lhes é devido – está em falta, agora, o mês de Março – e que os nossos deputados na Assembleia da República denunciaram, comparando o financiamento da Caixa Geral de Depósitos para o “jogo de Casino” de 400 milhões (para alguns comprarem acções da Brisa) e não haver para uma empresa viável em que os trabalhadores querem manter os seus postos de trabalho.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP realizou (e está a realizar) Assembleias de Organização para eleger os seus delegados à Xª Assembleia da Organização Regional do Porto, que terá lugar no Fórum da Maia no próximo dia 21 de Abril. Num processo altamente democrático e participativo, temos também discutido o Projecto de Resolução Política que traça a avaliação dos dois anos e alguns meses decorridos desde a última Assembleia, da situação política e social que se vive actualmente no Distrito do Porto e das linhas gerais de actuação do nosso Partido a serem seguidas pela nova Direcção da ORP. Salientamos ainda a comemoração do nascimento de Adriano Correia de Oliveira que terá expressão num vasto programa realizado pelo Centro Artístico, Cultural e Desportivo A.C.O. no dia 14 de Abril (Sábado) na freguesia de Avintes. A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP continuará a intervir em torno dos problemas locais e nacionais, com actividade e meios próprios: procederá à distribuição de um documento concelhio sobre os preços dos combustíveis, bem como a uma outra, que procurará esclarecer a população de Vilar de Andorinho sobre o mais que provável encerramento da esquadra da PSP daquela Freguesia. É com esta dinâmica que o PCP percorrerá o concelho, afirmando as suas propostas e combatendo as inevitabilidades que os executores da política ao serviço dos poderosos querem afirmar. Demonstrando o (pouco) significado que a Câmara Municipal de Gaia atribui à data, este órgão lamentavelmente antecipou em 11 dias a habitual Sessão Solene das Comemorações do 25 de Abril, que se realizará assim no dia 14 de Abril.Numa realidade cada vez mais marcada pelo atropelo cego a direitos constitucionais e à dignidade dos trabalhadores e do Povo e pela agressão à soberania e independência nacionais, é cada vez mais imprescindível fazer cumprir os valores do 25 de Abril, as suas conquistas libertadoras, democráticas e de igualdade, as suas garantias sociais e laborais e assim defender os trabalhadores e o Povo português. São muitas as tentativas de branqueamento e de apagamento da memória colectiva, são muitas as tentativas de diminuição da importância desta data que em 1974 retirou Portugal de um buraco negro. Um buraco negro para o qual o grande capital, os grupos económicos e financeiros, apoiados por troikas nacionais e estrangeiras, insistem em querer empurrar de novo o país. Mas aqui encontrarão a força de quem sabe resistir: os trabalhadores e o Povo, que já no passado mostraram que da sua luta se forjam direitos e se pode construir um futuro melhor. É ao seu lado que o PCP estará, apelando desde já à participação de todos nas Comemorações do 25 de Abril, no Porto. Lembrar Abril, valorizar Abril e fazer cumprir Abril é lutar, todos e em cada dia, defendendo e aprofundando as conquistas económicas, sociais, laborais, culturais e políticas que emanaram de abnegadas e corajosas lutas, e exigir o respeito pela Constituição da República Portuguesa de Abril, tantas vezes sob fogo cerrado do capital. A Comissão Concelhia de Gaia do PCP apela também à participação de todos nas Comemorações do 1º de Maio, nesta poderosa jornada de luta contra a exploração, contra o empobrecimento e a miséria que crescem de dia para dia; na defesa do emprego, dos direitos laborais e sociais, de salários dignos, de serviços públicos e de melhores condições de vida. Uma fortíssima jornada de luta que seja assim porta-voz da indignação e do protesto dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, dos desempregados e dos jovens.
A luta é o caminho!
Vila Nova de Gaia, 12 de Abril de 2012 a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
Após anos de espera, finalmente em Setembro de 2011 tem início a construção da Esquadra de Canidelo, com o objectivo de servir as populações de Canidelo, Madalena e Valadares. Uma das muitas obras anunciadas por Luis Filipe Menezes como uma “realidade porque fizemos o trabalho de casa e obtivemos co-financiamento de fundos comunitários, da administração central e de privados.”
Uma afirmação que cai no vazio, juntando-se a outras tantas, já que as obras em questão pararam em Dezembro de 2011.
É neste contexto que a CDU coloca a seguinte pergunta na Assembleia Municipal:
Oportunamente a Câmara anunciou, de forma destacada, um conjunto de obras na freguesia de Canidelo, nomeadamente uma Esquadra, cuja construção efetivamente se viria a iniciar.
Contudo, tais obras foram suspensas em Dezembro passado e assim se mantêm.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito receber as seguintes informações:
1. quais foram os motivos da paragem da obra?
2. que diligências já foram, ou vão ser, efetuadas pela Câmara para que a obra possa prosseguir rapidamente?
Ainda no que respeita à freguesia de Canidelo, e sabendo a CDU da premente situação na área da Educação, forma levantadas questões referentes à construção de salas para o Ensino Pré-Escolar, que transcrevemos:
No âmbito das competências que, na área da Educação, estão cometidas à Câmara Municipal, o pré-escolar é ainda o ciclo que mais problemas apresenta no Concelho, e com a construção dos “centros escolares” apenas serão resolvidos, e parcialmente, problemas das freguesias urbanas.
Considerando a baixíssima cobertura da rede concelhia neste nível de ensino, em particular na Freguesia de Canidelo, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito ser informada sobre para quando prevê a câmara a construção de salas para pré-escolar na freguesia de Canidelo, e quantas.
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 26 de Março de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
Após anos de espera, finalmente em Setembro de 2011 tem início a construção da Esquadra de Canidelo, com o objectivo de servir as populações de Canidelo, Madalena e Valadares. Uma das muitas obras anunciadas por Luis Filipe Menezes como uma “realidade porque fizemos o trabalho de casa e obtivemos co-financiamento de fundos comunitários, da administração central e de privados.” Uma afirmação que cai no vazio, juntando-se a outras tantas, já que as obras em questão pararam em Dezembro de 2011.
Esclarecer, Mobilizar, Unir – Resistir hoje é lutar pelo amanhã
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, analisou a situação discutiu a situação social, traçando as linhas de intervenção prioritárias dos comunistas de Vila Nova de Gaia.
As dificuldades crescentes dos trabalhadores e do povo, o definhamento económico do tecido produtivo, os encerramentos e as dificuldades das pequenas e médias empresas; o aumento brutal do custo de vida, da exploração e da miséria são os traços mais marcantes da situação do País, que embora transversal e grave em todo o território nacional, atinge em Vila Nova de Gaia contornos de dificuldade acrescida.
Os números do desemprego não param de crescer (31.427 inscritos no IEFP), sendo que só no mês de Janeiro se inscreveram 2.090 novos desempregados e foram colocados pelo IEFP no mercado de trabalho 105 pessoas.
Mas esta dura realidade tende a piorar, se tomarmos em conta aquilo que é conhecido em muitos locais de trabalho neste concelho, com despedimentos e redução de postos de trabalho em muitas empresas: a Makro, que anuncia a intenção de reduzir em 50% os postos de trabalho; despedimentos na Media-Market, a declaração de insolvência da Star-Bus e do Gaia-Hotel, despedimentos na Salvador Caetano e na Soares da Costa.
Não é de estranhar as notícias difundidas recentemente pela comunicação social que colocam V. N. Gaia em alerta vermelho nos aspectos sociais, com uma taxa de desemprego superior a 16%, um crédito vencido acima da média e uma grave crise no sector imobiliário.
A situação de crise acrescida neste concelho tem rostos de responsabilidade, assentes num crescimento baseado na especulação imobiliária, na construção desenfreada e sem regras, na proliferação das grandes superfícies, em oposição ao apoio ás pequenas e médias empresas, na política de taxa máxima e de investimentos megalómanos e não prioritários, como o teleférico.
É uma atitude de contrastes e contradições, baseada na máquina de propaganda, no falso rigor e na exigência de sacrifícios para a esmagadora maioria da população em benefício dos mesmos do costume. A melhor ilustração do falso rigor e do faz de conta é a que se passou no Carnaval – a pretexto da crise obrigam os trabalhadores do município a trabalhar, enquanto o Presidente da Câmara Municipal goza umas curtas férias na neve.
Uma situação agravada quando a resposta do Governo PSD/CDS passa por opções políticas que perpetuam e agravam as políticas recessivas que conduziram a esta situação.
O acordo assinado pelo Governo, Patronato e UGT é mais uma etapa na guerra que os grandes grupos económicos e o Governo ao seu serviço travam contra os direitos e conquistas de Abril. Os conteúdos deste acordo a serem aprovados conduzirão necessariamente à intensificação da exploração enquanto instrumento da acumulação capitalista, bem como à desvalorização de remunerações.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP valoriza a Manifestação Nacional promovida no dia 11 de Fevereiro, que contou com a participação de mais de 300.000 pessoas, com uma participação significativa de trabalhadores de Gaia. Esta acção, pelo seu significado, participação e conteúdo, constituiu um passo crescente na luta, confirma a erosão da base social de apoio ao governo e a estas políticas.
A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, reafirma o seu firme empenhamento na divulgação e mobilização para a participação na Greve Geral de 22 de Março, com a consciência de que os trabalhadores e o Povo Português, com a sua força e unidade, podem derrotar esta política, no seu todo ou em conteúdos importantes.
Neste sentido, os comunistas de Gaia, percorrem desde já as empresas, as ruas, as feiras e mercados, esclarecendo, dando confiança, mobilizando para a greve e ao apoio à greve.
Estar com a Greve é estar contra o arrastar de milhares de trabalhadores para o desemprego, contra as alterações de sentido único em prejuízo dos trabalhadores da legislação laboral, contra o esmagamento dos salários, reformas, pensões, prestações sociais, contra as privatizações e entrega a privados de sectores estratégicos e funções sociais do estado aos privados e à lógica do lucro, contra o encerramento e degradação dos serviços públicos.
Estar com a Greve é lutar pelas actuais e futuras gerações, pelo hoje e amanhã. É o mais forte contributo no momento para resistir e afirmar uma política diferente, que deixe de estar subordinada ao poder económico e passe a estar ao serviço dos trabalhadores e do povo português.
Uma nova política que rejeite o pacto de ingerência externa, que fomente a produção e não a economia parasitária e especulativa, e que dignifique as condições de vida do Povo.
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 11 de Março de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
Esclarecer, Mobilizar, Unir – Resistir hoje é lutar pelo amanhã A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP, analisou a situação discutiu a situação social, traçando as linhas de intervenção prioritárias dos comunistas de Vila Nova de Gaia. As dificuldades crescentes dos trabalhadores e do povo, o definhamento económico do tecido produtivo, os encerramentos e as dificuldades das pequenas e médias empresas; o aumento brutal do custo de vida, da exploração e da miséria são os traços mais marcantes da situação do País, que embora transversal e grave em todo o território nacional, atinge em Vila Nova de Gaia contornos de dificuldade acrescida.
O PCP tem manifestado ao longo dos tempos uma posição clara e inequívoca contra a criação dos chamados Mega-Agrupamentos. Ainda recentemente, na Assembleia Municipal, questionou novamente a Câmara sobre esta matéria, tendo recebido a informação de que não se iriam implementar para já.
Após anos de espera, finalmente em Setembro de 2011 tem início a construção da Esquadra de Canidelo, com o objectivo de servir as populações de Canidelo, Madalena e Valadares. Uma das muitas obras anunciadas por Luis Filipe Menezes como uma “realidade porque fizemos o trabalho de casa e obtivemos co-financiamento de fundos comunitários, da administração central e de privados.”
