João Ferreira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, questiona a Comissão sobre a situação da frota do cerco na sequência da interdição da pesca da Sardinha e do Biqueirão.
Recorde-se que tal decisão acarretará consequências desastrosas para a frota do cerco, particularmente das regiões centro e norte.
Nos últimos anos, em face das severas e prolongadas restrições impostas à pesca da Sardinha, era o Biqueirão que vinha aguentando a frota, no início de cada ano, designadamente da Figueira da Foz para norte.
A proibição da pesca da Sardinha e do Biqueirão, a par do muito baixo preço do Carapau, colocam em causa a sobrevivência de diversas empresas.
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução "Eliminação das portagens nas ex scut A28, A29, A41 e A42".
A realidade demonstra que a introdução de portagens acentuou as dificuldades económicas, particularmente no sector produtivo, elemento vital para a soberania e desenvolvimento do país e para a criação de emprego.
O PCP esteve presente numa acção de defesa da Reserva Ornitológica de Mindelo (ROM), em coerência com posições que temos assumido localmente e na Assembleia da República. Já em 2003 (e posteriormente) o Grupo Parlamentar do PCP, sabendo da necessidade de conservação, preservação e protecção das diferentes espécies e habitats da ROM, apresentou iniciativas legislativas para a classificação da ROM como Área de Paisagem Protegida.
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José Saramago
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