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30 janeiro 2020

Conselho Metropolitano prometeu Passe Família para Janeiro

20200115 metroExige-se aprovação da medida na reunião de amanhã

Em 6 de Dezembro de 2019 o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, anunciou a entrada em vigor do Passe Família na AMP em Janeiro.

Mesmo questionado sobre a possibilidade de não haver reforço de verbas de Orçamento do Estado para suportar a medida, o presidente do Conselho Metropolitano garantia que “a parte burocrática está resolvida” e “[mesmo sem a comparticipação do Estado] não é por isso que as coisas ficarão mal.” (ver artigo)

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24 janeiro 2020

PCP questiona governo sobre regionalização e assimetrias regionais

20200124 portagensNo âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado, o Grupo Parlamentar do PCP questionou, pela Deputada Diana Ferreira, a Ministra da Coesão Territorial, assinalando que no distrito do Porto são sentidas as assimetrias entre diferentes regiões do País e as assimetrias dentro da própria região. No distrito onde se situa uma das regiões mais pobres do país e da União Europeia - Tâmega e Sousa - a colocação de portagens nas ex-SCUT agravou a realidade económica desta região e de diferentes concelhos do distrito, confirmando a justeza do que o PCP tem defendido: a eliminação das portagens nas ex-SCUT.

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24 janeiro 2020

PCP questiona Ministro sobre Porto de Pesca da Póvoa de Varzim

20200124 portopesca pvzO Grupo Parlamentar do PCP, pela Deputada Diana Ferreira, questionou o Ministro do Mar sobre o porto de pesca da Póvoa de Varzim e as obras significativas em curso.

O porto de pesca da Póvoa de Varzim é uma das mais importantes estruturas de apoio à importantíssima atividade piscatória no norte do país, assume particular importância para os concelhos da Póvoa da Varzim e Vila do Conde, servindo as suas comunidades piscatórias. Importa saber o objectivo das obras em curso, considerando o simbolismo e a função vital deste porto de pesca para os pescadores da região.

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  1. Sobre a transferência de competências para as autarquias e a descentralização
  2. PCP questiona Ministra da Justiça sobre estado dos edifícios dos Tribunais de Santo Tirso, Porto, Matosinhos e Gaia
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