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17 março 2011

PSD e PS aprovam o “PEC de Valongo”

valongo_camaraDepois de meses de expectativa – mas apenas para quem não conhece o que tem sido a sina da política local ao longo das últimas décadas… –, a Câmara Municipal de Valongo aprovou finalmente a sua proposta de Orçamento para 2011, proposta que este ano vem associada a um “plano de saneamento financeiro”, espécie de “PEC de Valongo”.
Durante mais de três meses, o concelho aguardou pela aprovação destes documentos. Os partidos da oposição no executivo camarário rejeitaram as primeiras propostas do PSD, “impondo condições” para a aprovação que agora se verificou. Encenando uma discórdia que, na prática, não existe, o PS chegou mesmo a rejeitar publicamente as propostas do PSD. Mas eis que, afinal, a montanha pariu um rato. Em nome do “interesse do município”, o PS absteve-se na reunião da Câmara de hoje, dessa forma caucionando os documentos apresentados pelo PSD, sem que se vejam os reflexos dessas “condições” de que tanto se falou.

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16 março 2011

Embuste e miserabilismo na tarifa social da água em V.N.de Gaia

aguaEleitos da CDU questionam Executivo Municipal sobre critérios de atribuição do tarifário social de água e saneamento.

Numa enorme campanha de propaganda, com cartazes espalhados pelo Concelho, brochuras incluídas nas faturas de água, a Câmara Municipal vai anunciando o tarifário social de água e saneamento para desempregados de longa duração.
A 12 de janeiro foi anunciado, com pompa e circunstância, que a Câmara de Gaia iria, em 2011, atribuir um conjunto de apoios sociais, nomeadamente no âmbito do abastecimento de água, com a aplicação de uma Tarifa Social.

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16 março 2011

PSD, PS e CDS rejeitam proposta da CDU contra a liberalização dos horários das grandes superfícies

pedrocarvalho_assembleiaA pedido da CDU, a Assembleia Municipal do Porto discutiu a possibilidade de restrição dos horários de funcionamento do comércio.
A CDU apresentou o projecto de resolução " Horários do comércio: em defesa do direito ao descanso e ao convívio familiar, do comércio tradicional e da criação de emprego, contra a liberalização", no sentido de impedir a institucionalização da liberalização dos horários, nos termos das novas competências atribuídas aos municípios.
A CDU, pela voz de Pedro Carvalho, enunciou que com a nova legislação, o Governo pretende liberalizar completamente os horários, mas há, apesar de tudo, ainda possibilidade de intervenção dos municípios na defesa dos direitos dos trabalhadores e do comércio tradicional.
Segundo Pedro Carvalho, para defender o comércio característico do Porto, os postos de trabalho deste sector e o direito ao descanso e ao convívio familiar, o município do Porto deve restringir o funcionamento das grandes superficial comerciais. Na proposta apresentada pela CDU, o município do Porto deveria também bater-se por uma convergência metropolitana contra a liberalização dos horários.
Recorrendo a vários argumentos estranhos à defesa dos interesses do tecido económico do Porto e dos trabalhadores do comércio, como a defesa dos "mercados" e a "livre concorrência", PS, PSD e CDS, mais uma vez, voltaram a convergir esforços contra propostas da CDU, rejeitando a aprovação deste Projecto de Recomendação.

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