Organização Regional do Porto do PCPOrganização Regional do Porto do PCPOrganização Regional do Porto do PCP

  • Início
  • Posições Políticas
  • Organizações
  • Propaganda
  • Contactos
  • XIII AORP
  1. Início
26 janeiro 2012

Não aos despedimentos na Função Pública

Aproximam-se tempos difíceis e complexos para os funcionários públicos, as listas de funcionários
que forem considerados excedentários após a redução e reestruturação de organismos e serviços do
Estado começam a ser elaboradas em Abril.
Os serviços e organismos do Estado começam a elaborar em Abril as listas de funcionários públicos
considerados "a mais", na sequência da implementação do Plano de Redução e Melhoria da Administração
Central do Estado (PREMAC) para que, no final de Maio, esses trabalhadores comecem então colocados
em mobilidade especial, ou seja, em inactividade e com redução salarial. Os prazos constam de um
documento que faz um balanço da aplicação do PREMAC.
Porém, ainda não é possível saber quantos funcionários públicos serão afectados pela redução e
reestruturação de organismos e serviços públicos que está em curso. Isso só será possível depois da
publicação dos 150 diplomas que irão definir a nova orgânica de cada serviço ou organismo do Estado em
particular.
Este processo de aprovação das novas estruturas deveria ter sido concluído até final do ano passado mas,
até agora apenas foram aprovadas em Conselho de Ministros 69 de um total de 150 leis. O secretário de
Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, afirmou que o atraso deve-se à "complexidade inerente"
a todo o processo e que a expectativa é de que todas as leis "estejam tecnicamente finalizadas até ao final
de Fevereiro." O governante lembrou ainda a "dimensão" do PREMAC, um processo que prevê a extinção
de 146 entidades e a eliminação de cerca de 1.700 dirigentes. (Dados da Imprensa diária)
Estes despedimentos camuflados de reformas que o governo pretende fazer, para o país, por um lado,
significa: menos ensino, menos meios tecnológicos, menos saúde, menos qualidade de vida, menos justiça,
menos apoios sociais, menos serviços públicos, menos democracia, por outro lado significa, mais pobreza
para os pobres e classe média, mais riqueza para os ricos e poderosos, mais desemprego, mais dinheiro
para a banca e monopólios, mais impostos para o povo, mais dinheiro para as PPP (Parcerias Publico
Privadas), mais dependência estrangeira e perda total da soberania.
Não se trata de nenhuma reorganização ou melhoramento dos serviços que a todos beneficiava. O objectivo
da coligação PSD/CDS com o apoio tácito do Presidente da Republica é entregar ao privado todos os
Serviços Públicos que são rentáveis e auto suficientes como por exemplo a Segurança Social que vai dar
equipamentos às Misericórdias que foram pagos com o dinheiro das anteriores gerações de trabalhadores,
os restantes seriam suportados pelo Orçamento de Estado o que quer dizer que seriam extintos
progressivamente dada a falta de verbas.
Estamos perante o ataque final iniciado com o 25 de Novembro às conquistas de Abril ou seja o fim do
estado social.
O único caminho é a luta, só nos restas lutar com todas as nossas forças contra mais estas medidas,
derrotar o pacto de agressão, temos de dizer basta. Outro caminho é possível, uma politica patriótica e de
esquerda, um Portugal com futuro.
Por isso apelamos a todos os trabalhadores da Administração Pública que participem em massa na
Grandiosa Manifestação Nacional convocada pela CGTP para o próximo dia 11 de Fevereiro em
Lisboa.
Janeiro-2012
A Organização da Função Pública do Partido Comunista Português
despedimentoAproximam-se tempos difíceis e complexos para os funcionários públicos, as listas de funcionáriosque forem considerados excedentários após a redução e reestruturação de organismos e serviços doEstado começam a ser elaboradas em Abril.
Os serviços e organismos do Estado começam a elaborar em Abril as listas de funcionários públicos considerados "a mais", na sequência da implementação do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) para que, no final de Maio, esses trabalhadores comecem então colocados em mobilidade especial, ou seja, em inactividade e com redução salarial.

Ler mais...

26 janeiro 2012

CDU contacta com moradores do Bairro SAAL de Maceda (Campanhã)

A convite da Associação de Moradores da Maceda, (Campanhã), o Vereador da CDU Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na freguesia, para se inteirar da situação actual do bairro e de alguns problemas que preocupam os seus moradores, nomeadamente a questão da legalização das casas.
Na sequência duma visita realizada há quase um ano, a CDU (http://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=1025) tinha já colocado na Câmara Municipal do Porto, um conjunto de preocupações e anseios destes moradores, nomeadamente no que se refere ao problema de legalização das habitações, que desde 1976, aguardam a regularização do direito de superfície, assim como questões relacionadas com a segurança na zona. O Bairro de Maceda foi construído ao abrigo do programa SAAL mas, ao contrário de outros bairros semelhantes (Bouça, Francos, etc...), este ainda continua à espera da regularização do direito de superfície.
Pedro Carvalho constatou o mau estado dos arruamentos envolventes, sujidade em zonas de passagem e rupturas de condutas de águas residuais que estão a provocar problemas de insalubridade.
O vereador lamentou que, “cerca de um ano após uma primeira visita, nenhum dos problemas então detectados e denunciados tenha sido resolvido”.
“Os moradores estão dispostos a assumir a correcção de algumas situações, mas precisam de autorização para intervir em terreno municipal”, disse, acrescentando que irá solicitar a Rui Rio que se disponha a receber e a negociar com a associação de moradores do bairro. Pedro Carvalho irá levar o assunto à reunião do executivo, ocasião que aproveitará para insistir na necessidade de legalização das 33 casas que compõem o bairro.
20120126_macedaA convite da Associação de Moradores da Maceda, (Campanhã), o Vereador da CDU Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na freguesia, para se inteirar da situação actual do bairro e de alguns problemas que preocupam os seus moradores, nomeadamente a questão da legalização das casas.Na sequência duma visita realizada há quase um ano, a CDU tinha já colocado na Câmara Municipal do Porto, um conjunto de preocupações e anseios destes moradores, nomeadamente no que se refere ao problema de legalização das habitações, que desde 1976, aguardam a regularização do direito de superfície, assim como questões relacionadas com a segurança na zona.

Ler mais...

25 janeiro 2012

Supressão de comboios na Linha de Aveiro, mais um ataque ao serviço público

A CP Porto anunciou publicamente, através de informação ao público, a supressão (embora lhe chame “ajustamentos”) de 10 comboios na Linha de Aveiro.
Inserindo-se no cumprimento do famigerado Plano Estratégico de Transportes (PET) do Governo, esta supressão de comboios penaliza fortemente os utentes do caminho-de-ferro, reduzindo-lhes, ainda mais a mobilidade.
Alegando a fraca taxa de ocupação dos comboios, a CP Porto, numa lógica economicista derivada do PET, menospreza o serviço público que deve prestar, em particular para os Estudantes e Trabalhadores, reduzindo-lhes a mobilidade e confinando-os a parcas opções. Com estas políticas e decisões não admira que o transporte público tenha sucessivas quebras no número de passageiros transportados!
Associado à supressão de comboios está o obsceno aumento das tarifas, no passado mês de Agosto foi um aumento médio de 25%, e no próximo dia 1 de Fevereiro o Governo já anunciou mais 5%. Aumentos que ajudam (e de que maneira) à referida quebra de passageiros.
Os objectivos inconfessados desta desastrosa política de transportes são claros: levar à destruição do serviço público de transportes; reduzir postos de trabalho; abrir caminho à privatização do sector, proporcionando um excelente negócio ao capital.
Estratégias antigas e bafientas, usadas vezes sem conta pelo capital quando quer arrebanhar a “coisa pública”.
O PCP combaterá as políticas deste Governo e o oportunismo do grande capital e lutará pelo caminho-de-ferro público, ao serviço dos trabalhadores e das populações. Ao serviço de todos! Ao serviço do país.
25.01.2012
A Organização dos Sectores Profissionais e Grandes Empresas da Organização Regional do Porto do PCP
comboiosA CP Porto anunciou publicamente, através de informação ao público, a supressão (embora lhe chame “ajustamentos”) de 10 comboios na Linha de Aveiro. Inserindo-se no cumprimento do famigerado Plano Estratégico de Transportes (PET) do Governo, esta supressão de comboios penaliza fortemente os utentes do caminho-de-ferro, reduzindo-lhes, ainda mais a mobilidade. 
Alegando a fraca taxa de ocupação dos comboios, a CP Porto, numa lógica economicista derivada do PET, menospreza o serviço público que deve prestar, em particular para os Estudantes e Trabalhadores, reduzindo-lhes a mobilidade e confinando-os a parcas opções.

Ler mais...

  1. CDU visitou “Lugar da Vale” em Baltar, Paredes
  2. Inadmissível supressão de comboios na linha do Norte (Porto-Aveiro-Porto)
  3. Despedimento colectivo na Panrico - PCP coloca pergunta no Parlamento Europeu

Pág. 599 de 838

  • Início
  • Anterior
  • 594
  • 595
  • 596
  • 597
  • 598
  • 599
  • 600
  • 601
  • 602
  • 603
  • Seguinte
  • Fim

XIV AORP

Jornal «Avante!»

Edição N.º 2693 de 10-07-2025 Avante!
  • Primeira Página
  • Editorial
  • Opinião
  • Eleições
  • Em Destaque
  • Em Foco
  • CDU
  • PCP
  • Trabalhadores
  • Assembleia da República
  • Nacional
  • Europa
  • Internacional
  • Argumentos
  • Memória

Imagens

oscar21

José Saramago

saramago

José Saramago - Menu

  • escritor universal, intelectual de Abril, militante comunista
  • textos
  • obras gráficas
  • iniciativa de homenagem

logo gabinete deputados

Apontamentos da História

  • Adriano Correia de Oliveira
  • Armando Castro - Um legado que perdura
  • Avante! 84 anos
  • Centenário de Virgínia de Moura (1915-2015)
  • Óscar Lopes
  • Virgínia de Moura, 1915-2015
pcp logotipo
  • Orçamento do Estado 2018
  • Posições Políticas
    • Desporto
    • Comissão de Desenvolvimento Regional
    • Ambiente
    • Habitação e Urbanismo
    • Área Metropolitana do Porto
    • Direitos e Liberdades
    • Solidariedade Internacional
    • Agricultura
    • Festa do Avante!
    • Pobreza e exclusão social
    • PCP
    • Deficientes
    • JCP
    • Política Geral
    • Comunicação Social
    • Poder Local
    • Economia
    • Transportes e Comunicações
    • Segurança Social
    • Saúde
    • Orçamento de Estado
    • Mulheres
    • Juventude
    • Interrupção Voluntária da Gravidez
    • Educação
    • Cultura
    • 25 de Abril
    • Trabalho
    • Justiça
  • Organizações
    • Organização da Função Pública
    • Sectores Profissionais
    • SINTEL
    • Gondomar
    • Maia
    • Matosinhos
    • Porto
    • Póvoa de Varzim
    • Santo Tirso
    • Sub-região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega
    • Trofa
    • Valongo
    • Vila do Conde
    • Vila Nova de Gaia
  • Propaganda
  • Óscar Lopes
    • nas suas palavras
    • album
    • nas palavras de...
    • PCP, o seu Partido
    • Homenagem do PCP 2014
  • Imagens
  • Contactos