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: 08 fevereiro 2012

Moradores das Escadas do Codeçal afectados pelo ruído e trepidação da Ponte D. Luís I

Estas declarações foram feitas na sequência duma visita que no dia 5 de Fevereiro fez, acompanhado de outros eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na Freguesia da Sé, à zona das escadas do Codeçal no Bairro da Sé. Em causa está o ruído e trepidação que, segundo Pedro Carvalho, aumentou “com a alteração do perfil da ponte para receber o metro e consequente alargamento”, há mais de 5 anos.

Esta situação tem trazido em permanente desassossego os moradores das escadas do Codeçal e da rua da Senhora das Verdades, que têm algumas casas que distam menos de meio metro da estrutura da ponte. No local o Vereador pode constatr a vibração e o barulho que ocorre sempre que uma composição do Metro passa no tabuleiro superior da Ponte de D. Luís. Uma moradora mostrou mesmo um pinaculo, com cerca de 30 kilos de peso, que se desprendeu da ponte e caiu no quintal, por sorte sem apanhar ninguém.

“Em Abril do ano passado fizemos um conjunto de requerimentos à câmara não só a apresentar as queixas dos moradores, mas para haver medições acústicas que foram efectuadas, e cujos resultados ainda não sabemos, nem por parte da câmara nem do metro do Porto”, afirmou o vereador da CDU.

A CDU voltou a pedir explicações em Setembro de 2011 e já em Janeiro deste ano, depois de novas queixas dos moradores, e agora vai voltar ao assunto em reunião de vereação “para reafirmar que os problemas não estão resolvidos”, que aquela é “uma zona de alguma carência social e que aquelas famílias tem o direito de ter garantida a sua qualidade de vida”.

Pedro Carvalho chama à atenção para o facto de “para além das 30 famílias que são afectadas fica ali o Centro Social da Sé com um infantário com cerca 90 crianças”. Segundo o vereador, “apesar dos vidros duplos e das crianças irem para a cave na altura da dormida, a verdade é que aquilo cria um desassossego muito grande”.

“Queremos que a câmara tome medidas junto da Metro do Porto e que se estude uma solução técnica para minimizar este problema”, afirmou ainda Pedro Carvalho.

O vereador da CDU da Câmara do Porto, Pedro Carvalho, acusa a autarquia de nada fazer para melhorar as condições dos moradores que vivem sob a ponte Luís I, apesar de os alertas terem quase um ano.
Estas declarações foram feitas na sequência duma visita que no dia 5 de Fevereiro fez, acompanhado de outros eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na Freguesia da Sé, à zona das escadas do Codeçal no Bairro da Sé. Em causa está o ruído e trepidação que, segundo Pedro Carvalho, aumentou “com a alteração do perfil da ponte para receber o metro e consequente alargamento”, há mais de 5 anos.

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: 07 fevereiro 2012

Militantes do PCP visitaram a empresa Persantos, Industria de Mobiliário, Lda, em Vilela, Concelho de Paredes

Militantes da organização do Sector Profissional do Mobiliário do PCP visitaram a empresa Persantos, Industria de Mobiliário, Lda, em Vilela, Concelho de Paredes, ontem, às 17:30 horas.

Foi dado a conhecer aos trabalhadores que através do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, foi solicitada a intervenção urgente das entidades competentes no sentido de repor a legalidade e salvaguardar os direitos dos cerca de 40 trabalhadores que se encontram com salários em atraso naquela empresa.

Pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do PCP:

Destinatário:

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

A empresa Persantos, Indústria de Mobiliário, Lda., com sede em Vilela, concelho de Paredes, está sem pagar salários devidos aos seus trabalhadores.

São cerca de 35 a 40 os trabalhadores desta empresa da indústria do mobiliário que, de acordo com informações que nos foram transmitidas, não receberam o salário do mês de Dezembro, nem receberam o salário do mês de Janeiro.

Esta é uma situação inaceitável que se torna ainda mais grave e escandalosa pelo facto da administração da empresa ter colocado nas instalações da empresa um aviso ofensivo e indigno para com os trabalhadores através do qual pretendia comunicar o não pagamento dos salários e informava de que tal pagamento não tinha data prevista para se concretizar.

Pela sua natureza indigna, reproduz-se a seguir o teor deste ofensivo aviso, de que aliás existem fotografias:

“DADO A SITUAÇÃO ECONÓMICA GRAVE DO NOSSO PAÍS E EUROPA A NOSSA EMPRESA NÃO FUGIU À REGRA. PAGAREMOS LOGO QUE POSSÍVEL”.

Por outro lado, e de acordo com informações que também nos foram remetidas, a empresa não estará a cumprir o horário de trabalho (das 8:00 às 12:00 horas e das13:30 às 17:30 horas), já que os trabalhadores continuam a trabalhar até ás 18:30 horas – isto é, mais uma hora e meia diária do que o horário previsto – sem que este trabalho suplementar seja pago ou/e incluído nos recibos normais de pagamento.

Face ao descrito e ao teor totalmente inaceitável daquele insólito “aviso”, solicita-se ao Governo que, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, e por intermédio do Ministério da Economia e Emprego, responda com muita urgência às seguintes perguntas:

1.Que medidas vai tomar esse Ministério, e a ACT, para que os trabalhadores da Persantos, Indústria de Mobiliário, Lda. possam receber os salários em dívida, relativos aos meses de Dezembro e de Janeiro?

2. Que medidas vão tomar, esse Ministério e a ACT, para que a lei e o pagamento devido pela prestação de horas extraordinárias seja também efectivamente liquidado aos trabalhadores desta empresa?

3. Que comentários faz o Ministério sobre o teor do “aviso” que a empresa usa para comunicar aos trabalhadores o não pagamento dos salários de Dezembro e de Janeiro?

Palácio de São Bento, sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012

Deputado(a)s

HONÓRIO NOVO(PCP)

Militantes da organização do Sector Profissional do Mobiliário do PCP visitaram a empresa Persantos, Industria de Mobiliário, Lda, em Vilela, Concelho de Paredes, ontem, às 17:30 horas.
Foi dado a conhecer aos trabalhadores que através do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, foi solicitada a intervenção urgente das entidades competentes no sentido de repor a legalidade e salvaguardar os direitos dos cerca de 40 trabalhadores que se encontram com salários em atraso naquela empresa.

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: 06 fevereiro 2012

Sobre o pedido de suspenção por 30 dias, renováveis por igual período, do vereador Manuel Gonçalves

Face ao agendamento, para a próxima reunião da Câmara Municipal do Porto, de um ponto

para votação do pedido de suspensão do mandato do Vereador Manuel Gonçalves, “ por um

período de 30 dias, renováveis por idênticos períodos até que a reabilitação esteja

comprovada”, a CDU – Coligação Democrática Unitária entende tornar pública a seguinte

posição:

1. O clima de instabilidade que se vive na Câmara Municipal do Porto deve-se à existência

de um clima de “fim de festa” (tal como a CDU denunciou aquando da passagem do

segundo ano do actual mandato) inerente à impossibilidade de recandidatura de Rui Rio

e à tentativa de salvaguarda da ocupação pública por parte de muitos daqueles que o

acompanharam durante estes anos.

2. Efectivamente, e para além da saída de diversos dirigentes municipais, a opção dos

dois Vereadores eleitos do CDS de trocarem o seu cargo por outros cargos públicos

melhor remunerados e com um período de vigência para além de Outubro de 2013 é

demonstrativa do estado de espírito que se vive no seio da coligação PSD/CDS. Sendo

de salientar que no caso do ex-Vice Presidente da Câmara Municipal do Porto, Álvaro

Castello-Branco, ter sido apresentado também um pedido de suspensão, neste caso

por um ano.

3. A recente denúncia pública de que Vereador Manuel Gonçalves, substituto do Vereador

Manuel Sampaio Pimentel, tinha sido considerado, em 2008, insolvente – o que o

impedia, legalmente, de se ter candidatado à Câmara Municipal do Porto em 2009, veio

ainda agravar a situação que se vive na Câmara Municipal do Porto.

4. A CDU sempre se recusou a comentar a situação de insolvência do Vereador Manuel

Gonçalves, na medida em que considera que, esse, é um assunto da sua esfera

privada e que apenas tem relevância política pelo facto de pôr em causa a credibilidade

e o funcionamento da Câmara Municipal do Porto.

5. Deste modo, e fiel a este princípio, a CDU considera inadmissível a proposta que Rui

Rio agora apresenta à Câmara Municipal do Porto e o seu silêncio em torno desta

questão. O Presidente da Câmara não pode «lavar as mãos como Pilatos», tinha a

obrigação de se pronunciar sobre esta questão, acautelar que esta situação não trará

prejuízos para o município e solicitar a intervenção dos poderes públicos competentes

para dirimir esta situação

6. A proposta apresentada é Inadmissível não só porque há duvidas fundados da sua

legalidade (pois a existência de reabilitação no futuro não retira a ilegalidade da

candidatura no passado) mas também porque a proposta apresentada de suspensão do

mandato por 30 dias, prorrogáveis por iguais períodos, até que a reabilitação do

Vereador Manuel Gonçalves esteja comprovada, significa, objectivamente, a tomada de

posse de um vereador substituto precário, com contratos mensais, renováveis ou não.

7. Esta situação não é admissível para qualquer Vereador, tornando-se impraticável no

caso de um Vereador com responsabilidades atribuídas (ainda por cima num quadro em

que há uma nítida fragilização da maioria, com a tomada de posse de Vereadores que

para isso não estavam preparados – como se demonstra pela mudança de pelouros

que Rui Rio se viu obrigado a fazer, dois meses depois da última remodelação,

aquando da deserção do seu então Vice-Presidente).

8. Efectivamente, um Vereador com competências delegadas, com a responsabilidade por

serviços municipais, não pode ser um Vereador cujo mandato é renovado, ou não,

mensalmente. Um Vereador nessas condições nunca será um Vereador de corpo

inteiro, com capacidade para coordenar um pelouro e/ou dirigir serviços municipais,

nem para corporizar políticas municipais.

9. Esta situação é demasiado clara para que Rui Rio se aperceba da mesma, pelo que a

sua defesa apenas pode ser compreendida à luz do desespero que este tem quando

constata que, pela primeira vez na história do Poder Local Democrático no Porto, a

maioria que governa a cidade pode chegar incompleta ao fim do seu mandato – de

acordo com a lei, o CDS, depois de Manuel Gonçalves apenas tem uma candidata na

lista da coligação PSD/CDS (precisamente a última suplente!) que, se não assumir as

suas funções, provocará uma situação de vazio na Câmara, reduzindo a coligação

PSD/CDS a apenas 6 Vereadores.

10. De igual modo, a CDU não pode aceitar que, suspendendo o seu mandato, o Vereador

Manuel Gonçalves mantenha funções como as de Presidente do Conselho de

Administração da Águas do Porto – situação que, a verificar-se, constituiria (mais) um

atentado à ética e uma tentativa de contornar a lei.

11. Assim, a CDU – Coligação Democrática Unitária não pode concordar com a solução

preconizada por Rui Rio para resolver um problema da coligação PSD/CDS,

considerando que a mesma põe em causa a credibilidade e a operacionalidade da

Câmara Municipal do Porto e fere, irreversivelmente, o Vereador que venha a substituir

o Vereador Manuel Gonçalves durante o seu período de suspensão.

Porto, 3 de Fevereiro de 2012

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto

Face ao agendamento, para a próxima reunião da Câmara Municipal do Porto, de um pontopara votação do pedido de suspensão do mandato do Vereador Manuel Gonçalves, “ por um período de 30 dias, renováveis por idênticos períodos até que a reabilitação esteja comprovada”, a CDU – Coligação Democrática Unitária entende tornar pública a seguinte posição:
1. O clima de instabilidade que se vive na Câmara Municipal do Porto deve-se à existência de um clima de “fim de festa” (tal como a CDU denunciou aquando da passagem do segundo ano do actual mandato) inerente à impossibilidade de recandidatura de Rui Rio e à tentativa de salvaguarda da ocupação pública por parte de muitos daqueles que o acompanharam durante estes anos.

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