São indiscutíveis os graves problemas de mobilidade da população da região do Porto, apesar dos significativos contributos que o Metro de superfície deu para a sua atenuação e não obstante a discutível planificação e as polémicas que ao longo do tempo foram surgindo.
Todavia a realidade é que hoje as zonas beneficiadas pelo metro dispõem de uma mais valia em termos de transportes públicos absolutamente indiscutível.
Nos últimos tempos, mais propriamente durante o mandato deste Governo, que se auto intitulou, e continua a fazê-lo, arauto da descentralização, o projecto do Metro do Porto vem sendo alvo de constantes ataques, designadamente através do ministro das Obras Públicas, pondo em causa a sua continuidade.
Notícias recentemente vindas a público vêm confirmar esta postura do ministro e, naturalmente, do Governo do Partido Socialista, reafirmando objectivos já anteriormente adiantados, ainda que sem garantia de concretização, e anunciando medidas que poderão levar, ao fim e ao cabo, à suspensão do projecto, contrariando compromissos assumidos e expectativas criadas.
No seu sempre apregoado propósito descentralizador, o Governo parece querer centralizar a gestão da Empresa Metro, passando a estar em maioria e colocando os representantes das autarquias em minoria, isto é, invertendo a situação que actualmente se verifica. Serão os “boys” nomeados pelo Governo PS a definir as prioridades e não quem melhor tem condições para conhecer a realidade, os representantes dos órgãos locais. Resta-nos a esperança que esses “boys” conheçam a região e que, nesse caso, não se limitem a receber as ordens de um ministro que pelo que tem demonstrado não conhece, nem quer conhecer, a realidade vivida por esta população.
Como coroa de glória da falta de ética pelo não cumprimento de compromissos assumidos e de desprezo por esta região é a anunciada suspensão de novas obras do metro até ao segundo semestre de 2009, isto é, até ao final do mandato do actual Governo.
Talvez seja mais uma forma de conter o défice. Mas é de certeza a continuação de muitos e graves problemas de mobilidade para dezenas de milhares de habitantes, em particular trabalhadores, desta região que continuarão a ver a sua qualidade de vida fortemente atingida pelo tempo que perdem nos transportes, situação agravada pela falta de qualidade das acessibilidades.
As linhas atingidas há muito deviam estar em construção ou, mesmo, concluídas, casos, por exemplo, das linhas de Gondomar, deveria ter sido uma das primeiras prioridades conforme em devido tempo o PCP propôs na Assembleia da República, da extensão a Laborim, ou da linha da Trofa.O Governo do Partido Socialista com este comportamento despreza uma região cuja realidade social se vai agravando em cada dia que passa. Será a continuação da política de desinvestimento em grandes obras nesta região. O investimento em novas linhas do Metro, cumprindo compromissos anteriormente assumidos, seria um excelente instrumento para a resolução dos problemas da mobilidade de grande parte da população da região, e, portanto, para melhoria da sua qualidade de vida, mas seria, também, motor da criação de emprego, razão tanto mais importante quanto se está numa região que no seu todo apresenta, segundo os últimos dados do INE, a mais alta taxa de desemprego do País.
Tudo isto o Governo parece esquecer, talvez para mais tarde voltar a prometer, na esperança de voltar a enganar. Porque importava clarificar esta situação que, a concretizar-se, será uma afronta para a região e exigirá a denúncia, o protesto e a indignação de todos quantos não querem continuar a assistir ao desenvolvimento cada vez mais desigual do País, o PCP reuniu, a seu pedido, esta semana, com a Administração da empresa Metro, sendo representado por dirigentes regionais e pelos deputados eleitos pelo distrito do Porto.
A DORP do PCP manifesta a sua preocupação pela situação que o projecto do Metro hoje vive, reclama que as promessas feitas sejam cumpridas, e exige que não sejam ofendidas as expectativas criadas. Mais reclama que a Junta Metropolitana do Porto mantenha a maioria da Administração e decida dos seus representantes. Reclama, ainda, por questões de justiça social, mais urgentes perante a realidade de uma região fustigada por problemas que a vão tornando crescentemente periférica dos centros de decisão, que o tarifário do Metro seja idêntico ao de Lisboa, o que passa pela igualdade de medidas compensatórias pagas pelo Governo. O País não pode ser desenvolvido a várias velocidades, tornando mais profundas as desigualdades de desenvolvimento. O Metro do Porto não pode ser um projecto adiado, sejam quais forem as razões que se apresentem, muito subordinadas aos critérios estatísticos de Bruxelas, o dé!ce, e muito valorizadas pela sempre presente discriminação desta região que, também, os dados estatísticos, e acima de tudo a vida, comprovam.
Em anexo segue cópia da carta dirigida pelo Grupo Parlamentar do PCP à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (070301_metro) exigindo a presença urgente do respectivo Ministro para discutir o problema do Metro do Porto.
Porto, 1 de Março de 2007
GI/DORP/PCP
