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Trabalho

20 março 2008

Mandato Aberto sobre Precariedade Laboral

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precariosPCP denuncia números alarmantes da precariedade no distrito do Porto

No passado dia 20 de Março, a DORP do PCP, com a participação dos deputados eleitos pelo distrito na Assembleia da república, realizou um Mandato Aberto sobre a precariedade envolvendo reuniões - com a direcção da União de Sindicatos do Porto e com o director regional do Instituto de Emprego e Formação Profissional - e uma audição com trabalhadores precários.
Confirmam-se as denuncias que o PCP tem vindo a fazer: elevados índices de precariedade no distrito, muito superiores à média nacional. Na construção civil há cerca de 80% de trabalhadores precários, nos centros comerciais 40%, nos call centers (telecomunicações) 40%, enfermeiros nos grandes Hospitais 30% a 40%, Hotéis com menos de 3 anos 80%, cantinas escolares 95%;  a falta de empenho dos sucessivos governos no combate à precariedade, a não articulação de competências entre vários organismos sob sua responsabilidade, não dotar a inspecção do trabalho das devidas competências (humanas e financeiras); da parte do movimento sindical ficou ainda a critica ao comportamento permissivo por parte dos inspectores.

Numa região particularmente afectada pelo desemprego, onde 70% dos desempregados tem qualificações inferiores ao 9º ano de escolaridade e 50% não têm acesso ao subsidio de desemprego por força das alterações recentes à Lei, cresce  a chantagem e aumenta a tentativa de exploração por parte de muitas das empresas. O Salário Mínimo Nacional é cada vez mais a referência nas poucas ofertas de emprego, mesmo em empresas de grande dimensão e em sectores desenvolvidos e que usam tecnologia de ponta, como é o caso de sector automóvel.

A terciarização da economia, tantas vezes apontada pelo governo como sinal de modernização da economia nacional, tem sido acompanhada pelo aumento exponencial da precariedade laboral. Acresce a esta grave situação muitos exemplos de trabalho clandestino, ilegal e não declarado, que atinge sectores diversos como a construção, a hotelaria, os serviços e a comunicação social.

Além da intervenção institucional dos deputados comunistas presentes na iniciativa, a luta dos trabalhadores e o êxito da Manifestação de jovens trabalhadores de amanhã é crucial na defesa de uma outra política que defenda os direitos de quem trabalha.
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