O Grupo Parlamentar do PCP, pelas deputadas Ana Mesquita e Diana Ferreira, questionou ontem o Ministro da Educação, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado, sobre a necessidade de reforço de trabalhadores na Escola Pública (auxiliares, administrativos, técnicos especializados, entre outros profissionais de Educação), bem como a necessidade de valorização destes trabalhadores não docentes e também dos trabalhadores docentes, designadamente com a contabilização integral do tempo de serviço para os professores. Foi também abordada a redução do número de alunos por turma, a gratuitidade dos manuais escolares em toda a escolaridade obrigatória, devendo estar assegurado que os mesmos são novos para todos os ciclos em que tal seja adequado, tendo sido ainda assinalada a necessária requalificação do parque escolar e a eliminação de barreiras arquitectónicas que persistem.
Foram ainda abordados problemas concretos dos distrito do Porto:
- Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Canelas, V. N. Gaia, mas também na Escola Secundária Rodrigues de Freitas, Fontes Pereira de Melo, EB 2/3 de Penafiel Sul, Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (que teve já dois momentos de encerramento desde o início do ano lectivo, por falta de funcionários).
- Necessidade de intervenção da Escola Secundária Daniel Faria (em Baltar, Paredes) que, além da falta de funcionários, tem amianto, o edificado está em condições de grande degradação, chovendo dentro das salas de aula, não havendo aquecimento, o que faz com que os alunos levem mantas e aquecedores.
- EB 2/3 Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, que em 22 anos nunca foi intervencionada, tendo problemas de aquecimento (só há aquecimento numa parte do edifício, o que deixa os alunos do 3.º Ciclo sem aquecimento).
- Ponto de situação das requalificações da Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto), Escola Básica Vallis Longus e Escola Secundária de Valongo (Valongo), Escola Secundária de Rebordosa (Paredes).
- Necessidade de retirar o amianto (Fibrocimento) nas escolas públicas – o distrito do Porto tem 23 escolas com amianto, sendo necessário calendarizar e concretizar a sua remoção.
