O Grupo Parlamentar do PCP, pelas deputadas Ana Mesquita e Diana Ferreira, questionou hoje o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a subfinanciamento crónico do ensino superior (que se sente também nas instituições de ensino superior público do distrito do Porto e de toda a região Norte), tendo ainda assinalado a necessidade de reforço do financiamento para as instituições, o reforço da Acção Social Escolar (em valores e abrangência), mas também a necessidade de um caminho continuado e firme na eliminação das propinas, para que seja assegurada a possibilidade de frequência do Ensino Superior a todos os que assim o desejem, independentemente da sua situação económica.
Foi ainda assinalada a necessidade de resolver em definitivo a situação de centenas de docentes e investigadores da Universidade do Porto que, exactamente há um ano, faziam um protesto frente à UP, exigindo (e bem) a regularização dos seus vínculos precários, uma vez que respondem (muitos há largos anos e mesmo há mais de uma) a necessidades permanentes da instituição. Um ano depois a esmagadora maioria destes trabalhadores continuam com a sua situação por resolver, pelo que se exige que a estes trabalhadores seja reconhecido o seu vínculo efectivo e demais direitos associados.
Foi também abordada a questão dos 122 trabalhadores da Universidade do Minho que, no âmbito do PREVPAP, tendo sido considerados para integração na Universidade do Minho, a larga maioria foi confrontada com a intenção da UM em formalizar contratos que não têm em consideração os anos de carreira anteriores, o conteúdo das funções desempenhadas para a definição da categoria profissional e que implicam perdas de rendimentos líquidos, em alguns casos, entre os 400 e os 500 euros.
Por fim, foi ainda abordada, pela deputada Alma Rivera, a situação do edifício da Faculdade de Belas Artes do Porto, cuja necessidade premente de intervenção o PCP tem colocado em diferentes momentos e na qual o PCP voltou hoje a insistir, considerando as condições cada vez mais degradadas do edificado.
