Na sequência de diligências da CDU junto das outras forças políticas representadas na Assembleia Metropolitana do Porto, na próxima 2ªf, dia 15 de Novembro, realiza-se uma sessão extraordinária deste órgão para discussão das consequências da proposta de Orçamento de Estado para 2011 na Área Metropolitana do Porto (AMP).
Perante a proposta de Orçamento de Estado para 2011, que consubstancia medidas com um impacto profundamente negativo na vida dos trabalhadores e do povo português, mas também que conduzirão à estagnação e recessão económica, assim como ao adiamento por um período indefinido de importantes investimentos previstos realizar na AMP, a CDU considera ser relevante a Assembleia Metropolitana do Porto, enquanto órgão metropolitano deliberativo, se posicione na defesa dos interesses da população dos 16 concelhos que integram a AMP.Torna-se ainda mais importante que a Assembleia Metropolitana do Porto assuma, categoricamente, junto do Governo e da Assembleia da República, posições consequentes de defesa da AMP, quando se verifica que a Junta Metropolitana do Porto, com destaque para o seu Presidente, se assumem mais como um representante do Governo junto da região, do que um representante da região junto do Governo. Veja-se:
Qual foi a posição da Junta Metropolitana emrelação às portagens nas SCUT? Sim claro, mas coloquem também no resto do país;
Qual foi a posição da Junta Metropolitana do Porto em relação à expansão da rede metro do Porto? Ficar parada. Segundo declarações de Rui Rio hoje publicadas num jornal, este limita-se a referir que tem oficialmente conhecimento que a construção das linhas da segunda fase é para ser lançada até ao fim do ano corrente;
Qual é a posiçãoda Junta Metropolitana perante a constatação que as verbas consagradas em PIDDAC para o distrito do Porto, entre 2005 e 2011, diminuem 93,4%? Completo silêncio!
Qual é a posição da Junta Metropolitana sobre a redução de 31% de verbas em PIDDAC entre 2010 e 2011 para o distrito de Aveiro? Completo silêncio!
Assim, a CDU vai levar à consideração da Assembleia Metropolitana do Porto três propostas de deliberações, relativas:
1. Avaliação genérica da proposta de Orçamento de Estado para 2011, partindo da constatação da diminuição de verbas para investimentos públicos nos distritos do Porto e de Aveiro;
2. Metro do Porto, partindo da constatação da estagnação da expansão da rede metro e do incumprimento do Governo em avançar com o concurso público para a segunda fase, mas também da situação altamente deficitária da empresa Metro do Porto;
3. Centro Materno Infantil do Norte, partindo da constatação do impasse em que se encontra este importante projecto para a AMP. Para além do facto deste projecto se ter transformado em matéria de “guerrilha” partidária entre PS, PSD e CDS, há perigosas movimentações visando salvaguardar as posições de grupos económicos que investiram em unidades de saúde privadas a funcionar ou previstas abrir.
Porto, 13 de Novembro de 2011
O Grupo Metropolitano da CDU – Coligação Democrática Unitária
