O PCP apresentou uma pergunta no Parlamento Europeu, questionando a Comissão Europeia sobre a redução do Programa Comunitário de AJUDA ALIMENTAR, nomeadamente no que se refere ao concelho de Vila Nova de Gaia, considerando a profunda preocupação manifestada pela Associação de Associação de Proprietários da Urbanização de Vila D' Este.
A Associação de Proprietários da Urbanização de Vila D' Este, em Vila Nova de Gaia, está preocupada com a redução do Programa Comunitário de AJUDA ALIMENTAR aos mais carenciados. Em 2011, recebeu 3789 pedidos, dos quais só 2414 foram aceites como beneficiários, cumprindo os critérios de elegibilidade, depois de registada a situação de dependência social e financeira, constatada e reconhecida com base no Despacho de 06/02/96, do então Secretário de Estado da Inserção Social. As famílias/pessoas mais carenciadas têm em conta o baixo rendimento do agregado familiar; desemprego prolongado; situações de prisão, morte, doença, separação e abandono; pensionistas do regime não contributivo; o número de pessoas do agregado familiar; e receber AJUDA ALIMENTAR de uma única instituição mediadora no âmbito do PCAAC 2011. Neste caso, corresponde a 825 agregados familiares gaienses.

Entre Julho a Dezembro 2011, a Associação assumiu perante o Estado a responsabilidade na execução da sua distribuição pelas famílias mais necessitadas. Informou que distribuirá aos beneficiários 154.692 Kg de alimentos proveniente da União Europeia. O cabaz alimentar é constituído por arroz, bolacha, cereais, farinha, lacticínios, leite e massas.

Entretanto, perante dados divulgados pela agência AFP - diz-se que a Comissão Europeia prevê reduzir a AJUDA ALIMENTAR aos mais pobres em 80% para 2012 - a referida Associação interroga-se sobre o tipo de respostas alimentares aos agregados com índice de pobreza extrema.

Neste contexto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o que se passa com esta prevista diminuição de apoio alimentar e das medidas que estão a ser tomadas para resolver este problema.


Vila Nova de Gaia, 30 de Junho de 2011
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP