Durante este fim de semana o PCP de Gaia iniciou uma jornada de trabalho militante, com o objectivo de recolocar na rua as suas estruturas de propaganda política.

As estruturas em questão são propriedade do PCP e encontravam-se colocadas em diversos sítios do concelho, há mais de três anos, sem violar qualquer lei. Nessas mesmas estruturas é regularmente colocada propaganda do PCP – desde propaganda eleitoral (como foi o caso das últimas Eleições Legislativas) até propaganda de campanhas específicas.
De uma forma anti-democrática, abusiva, desrespeitadora e ilegal,  a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia mandou retirar a totalidade das estruturas existentes no concelho, sendo que estas tinham propaganda identificada do PCP, e alguma até datada, anunciando a Festa do Avante!.

Começam a ser incontáveis as vezes que este Executivo demonstra ficar incomodado com a propaganda visual do PCP – cartazes retirados, panfletos retirados e agora um autêntico roubo de material com dono identificado.

O PCP de Gaia não pode deixar de repudiar firmemente tamanha atitude de prepotência, tanto mais que a mesma tem sido repetidamente praticada por figuras que mostram, cada vez mais, o sua faceta de intolerância a quem denuncia e critica as suas políticas de direita – o PCP.

No passado mês de Abril, a Vereadora do Pelouro do Ambiente afirmou em plena Assembleia Municipal, e após uma nova denúncia feita pelo PCP, que iria dar indicações aos serviços camarários para que a propaganda não fosse abusivamente retirada. Ora, parece que estas foram palavras ocas, uma vez que logo após tal manifestação de intenção, foram retirados cartazes que mencionavam o número de desempregados no concelho (mais de 28.000).

Estamos efectivamente sob uma forma de censura, encapotada talvez, mas censura, sem dúvida. Censura porque não é do interesse da Câmara que se apontem os culpados pelo estado trágico em que se encontra o concelho – afinal eles mesmos, membros  deste Executivo, são responsáveis por praticar constantemente políticas que servindo interesses económicos, financeiros e especulativos de uma minoria, prejudicam os interesses dos trabalhadores e da população de Vila Nova de Gaia.

Até podemos perceber que a Câmara Municipal se sinta desconfortável com a forte afirmação do PCP em Gaia, principalmente considerando que neste concelho a CDU subiu 12% nas Eleições Legislativas de 05 de Junho. Este crescimento não está desligado do trabalho que o PCP e a CDU têm desenvolvido em Gaia, no contacto com os trabalhadores e a população, na denúncia de problemas específicos dos Gaienses, na afirmação do projecto e das propostas alternativas que temos. Um crescimento que é reflexo da confiança que nos é depositada pelo povo, que reconhece a importância da intervenção do PCP na defesa das suas necessidades e aspirações, tanto na Assembleia Municipal, como na rua, através de documentos e da propaganda visual, que tanto parece incomodar a Câmara Municipal.

É no mínimo intrigante que, entre tantos grandes problemas existentes no concelho, a propaganda visual do PCP (no caso, a sua retirada) seja um dos alvos preferenciais da Câmara Municipal. Utilizando recursos camarários, meios que são pagos por todos nós, o Executivo viola o Artigo 37º da Constituição da República Portuguesa referente à Liberdade de Expressão e Informação, que afirma que “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações” e acrescenta que “O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura”.

Cabe perguntar se as prioridades da Câmara Municipal estão bem definidas, uma vez que estes mesmos meios poderiam ser utilizados numa maior satisfação dos interesses da população, em vez de no ataque direccionado ao PCP.

Face á denúncia efectuada, os serviços camarários devolveram ao PCP, entregando na sua sede, trinta e oito das cinquenta estruturas. Não há qualquer dúvida em considerar a Câmara Municipal responsável por tamanho ataque à liberdade de expressão.

As estruturas que agora regressam à rua, regressam com mupis alusivos à Festa do Avante! que decorrerá nos dias 2, 3 e 4 de Setembro, na Quinta da Atalaia, Seixal, sendo esta, há mais de trinta e cinco anos, a maior iniciativa cultural e política alguma vez realizada em Portugal.

Além destas, outras estruturas contam com mupis da Campanha Nacional do PCP ‘Mais Fortes para Continuar a Luta’. Esta é uma campanha de esclarecimento que combate a inevitabilidade de que só o acordo com a Troika salvará o país; uma inevitabilidade sustentada pelo PS, PSD e CDS (que assinaram o acordo) e pelo Presidente da República – estas atitudes não defendem nem a soberania do país, nem os interesses dos Portugueses. O PCP rejeita este pacto de submissão e agressão ao Povo e ao País e apresenta alternativas exequíveis para combater a crise e recuperar a economia nacional: renegociação da dívida, valorização dos salários e das pensões, aplicação de taxas mais elevadas à banca e não aos trabalhadores, diversificação dos financiamentos, aposta efectiva na produção nacional, a nível do sector agrícola, do sector das pescas e do sector industrial.

Esta jornada de trabalho já iniciada pelo PCP de Gaia, colocará as trinta e oito estruturas e os respectivos mupis nas ruas do concelho, de onde nunca deviam ter sido retiradas. Os militantes e amigos que estão a participar nesta jornada fazem-no de forma abnegada e militante, nos seus tempos livres, com alegria e motivação, porque defendem e sentem este projecto como seu. Fazem-no convictamente porque acreditam que afirmação desse projecto se faz na rua, também com propaganda visual, e porque sabem que é a afirmação desse projecto junto dos trabalhadores e do povo que ajudará à sua construção.

O PCP não se demite de informar, não se demite de esclarecer a população, nem se demite de denunciar as más práticas da Câmara Municipal, considerando que as mesmas atentam contra os interesses dos trabalhadores e dos Gaienses.

Não serão estes comportamentos arrogantes e violadores da democracia que impedirão o PCP de afirmar o seu projecto de sociedade e as suas ideias, e para tal utilizaremos os meios legais que entendermos úteis, adequados e necessários.

Os noventa anos de história do PCP comprovam a sua capacidade de luta e resistência contra várias tentativas de silenciamento e censura. Estes serão mais capítulos que enriquecerão a história do PCP, uma vez que não nos calarão. A nossa convicção nos valores que defendemos não nos fará recuar perante nenhuma adversidade.

Vila Nova de Gaia, 26 de Junho de 2011
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP