Escola Primária em Campo com mais de 100 crianças em vias de ser encerrada

A EB1 dos Moirais, localizada na freguesia de Campo, poderá, a prazo, ser encerrada, apesar de contar com mais de 100 crianças (94 no 1º Ciclo do Ensino Básico e 24 no Pré-Escolar) e de ter recebido inscrições de mais 24 novos alunos do 1º ano do 1º CEB para 2006/2007.

A decisão apanhou de surpresa pais, professores, pessoal não docente e população. Ninguém compreende a razão do provável encerramento da escola, a qual serve uma zona importante da freguesia de Campo. Os encarregados de educação que pretendiam inscrever os seus educandos no 1º ano na EB1 dos Moirais estão particularmente revoltados, pois foram impedidos de o fazer. Prevêem-se tomadas de posição públicas destes encarregados de educação entre hoje e amanhá, dia da abertura oficial, na escola, do ano lectivo. De referir que todas as novas inscrições foram transferidas para a EB1 da Azenha, situada quase no outro extremo da freguesia. Não há qualquer garantia da disponibilização de transporte por parte da Câmara Municipal para as 24 crianças que agora iniciam o seu percurso escolar.

Em termos práticos, a não aceitação de alunos do 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico redundará no encerramento da escola no prazo máximo de 3 ou 4 anos lectivos. Não se conhecem os fundamentos da decisão, a qual parece extemporânea, pois não há quaisquer indícios de que a população de Campo venha a diminuir, bem pelo contrário, como comprovam a evolução recente do parque habitacional local e os dados referentes ao crecimento da população, que tem sido significativo.

Atenta aos desenvolvimentos que venham a ocorrer relativamente a este assunto, a CDU denuncia desde já esta tentativa de encerramento "faseado" da EB1 dos Moirais e incita a DREN e a Câmara Municipal de Valongo a responderem, com clareza e com a máxima brevidade, às questões que todos desejamos ver respondidas, especialmente os pais das crianças impedidas de frequentar a escola e remetidas para a EB1 da Azenha:

- Quais os fundamentos na base da não aceitação de novos alunos na EB1 de Moirais?
- Significa a não aceitação de novos alunos o primeiro passo para o encerramento, a prazo, desta escola?
- Em caso afirmativo, que princípios presidem à decisão de encerramento?
- Foi a decisão acordada entre a Câmara Municipal de Valongo e a DREN?
- O que acontecerá à valência de jardim de infância existente?
- Tem a escola de acolhimento dos alunos que se inscreveram na EB1 dos Moirais e que não a poderão frequentar - EB1 da Azenha - condições para receber os ditos alunos?
- Disponibilizou a Câmara Municipal transporte para os casos em que tal seja necessário? Ou pretende escudar-se no facto de a escola de acolhimento ser na mesma freguesia e, portanto, relativamente perto?
- No caso de a EB1 dos Moirais não reunir as condições óptimas necessárias a um ensino de qualidade, não deveria a orientação ser a de remodelar e apetrechar a escola, em vez de simplesmente decidir o seu encerramento?

Eis as grandes questões que a CDU, dando voz ao sentimento da população, pretende ver respondidas com máxima urgência. Ao mesmo tempo, aproveitamos para manifestar o nosso profundo desagrado pela forma como o processo foi conduzido, totalmente à revelia dos principais agentes interessados, sendo agora apresentado como facto consumado.

A Coordenadora da CDU Valongo