Em termos gerais, o balanço que fazemos do trabalho desenvolvido pela Junta da Freguesia está muito longe de ser positivo. Para a CDU, faltou à Junta da Freguesia de Ermesinde liderança, ambição e vontade política para concretizar as mudanças necessárias, circunscrevendo-se a intervenção quase exclusivamente à gestão corrente do órgão autárquico.
Se analisarmos os relatórios de actividade apresentados pela Junta à Assembleia de Freguesia, facilmente verificamos a falta de dinamismo do Executivo PSD.
No plano cultural, apenas foram realizadas as iniciativas de comemoração do 25 de Abril, as iniciativas de comemoração do dia da Cidade e a mudança e reestruturação da biblioteca. No plano desportivo, as realizações ficaram-se por uma corrida organizada no âmbito das comemorações do 25 de Abril. O apoio ao associativismo continua a ser encarado como se de uma esmola se tratasse: os subsídios, num total de 12.200 €, são atribuídos de forma casuística, sem que sejam seguidos quaisquer critérios promotores de rigor e justiça. O cenário torna-se ainda mais absurdo se pensarmos que na realização do passeio dos idosos a Junta gastou, num só dia, cerca de 25.000 €.
A intervenção da Junta junto da Câmara Municipal e dos organismos do Poder Central é diminuta e geralmente inconsequente, isto porque se resume ao envio de cartas, não existindo uma dinâmica de protesto e proposta capaz de conduzir à resolução, de forma construtiva, dos problemas existentes.
Ainda só passou um ano desde a última campanha eleitoral e muitas das promessas então feitas à população caíram já no saco roto do esquecimento. Enumeramos algumas das promessas esquecidas: a finalização da segunda fase do edifício da Junta, que continua adiada; a criação de um regulamento justo para atribuição de subsídios; a prometida "aproximação ao cidadão", que não passou de um chavão.
Numa freguesia com perto de 40 mil habitantes, é imprescindível que se faça mais e melhor. É urgente que Ermesinde possa contar com uma Junta dinâmica e interventiva, uma Junta que seja mais do que um mero órgão de gestão quotidiana, uma Junta que invista na promoção do desenvolvimento local e que seja capaz de se transformar na locomotiva de uma Freguesia que necessita de dar um passo decisivo em direcção à conquista de níveis mais elevados de qualidade de vida.
A CDU, com apenas um elemento no Executivo, tem tentado contrariar toda esta inércia, designadamente através da apresentação de um amplo conjunto de propostas sobre os mais diversos temas, as quais têm conseguido gerar discussão e motivar a reflexão sobre os problemas da cidade. Vale a pena, a este propósito, salientar algumas dessas propostas:
- a promoção de um abaixo-assinado dirigido à REFER, com vista à qualificação das instalações da Estação de Ermesinde;
- a criação de um regulamento para atribuição de subsídios às associações e colectividades locais;
- o lançamento de uma campanha de sensibilização ambiental, a desenvolver em estreita ligação cm as escolas e com outras forças vivas da cidade;
- a criação de um Conselho Consultivo da Cidade;
- a remodelação dos parque infantis geridos pela Junta, cujo acentuado estado de degradação a CDU denunciou publicamente;
- a apresentação de um plano para a construção de um sítio na Internet;
- o lançamento de um programa de intervenção no Rio Leça e área envolvente, tendo em vista a sua defesa e despoluição;
- as inúmeras solicitações para que fosse feita pressão junto da Câmara Municipal de Valongo no sentido de: serem feitas obras de melhoria no bairro de habitação social das Saibreiras; ser arranjado o piso e a iluminação da passagem subterrânea junto à estação de Ermesinde; serem construídos passeios na Travessa 1º Dezembro, junto à EB1 do Carvalhal; ser reposta a iluminação da paragem de autocarros junto à Estação de Ermesinde; ser esclarecido todo o processo relativo às construções nos antigos terrenos da Resineira (junto ao Rio Leça); assumir a gestão dos serviços de limpeza; ceder, em condições vantajosas, alguns espaços do Edifício Multiusos Faria Sampaio a colectividades de Ermesinde que deles precisassem..
A governar em minoria, o PSD continua a fazer orelhas moucas às propostas e contributos da Oposição, designadamente da CDU. Mais do que isso, o Presidente da Junta teima em ignorar e mesmo subverter as decisões tomadas nas reuniões do Executivo, como aconteceu recentemente com uma proposta da CDU e do PS relativa à correspondência enviada pelo Presidente da Câmara respeitante ao IV Festival de Folclore da Casa de Povo de Ermesinde, aprovada com a abstenção do Presidente e o voto contra do Secretário, mas nunca posta em prática e até subvertida pelo Presidente na sua actuação. Perante este desrespeito pelas normas de funcionamento democrático dos órgãos autárquicos, iremos, na próxima reunião da Junta, inquirir o Sr. Presidente acerca dos motivos que o levaram a optar por uma posição pessoal em detrimento da posição da maioria do Executivo.
Entretanto, uma proposta, de entre as muitas que temos apresentado, merece-nos especial destaque: a criação de um Gabinete de Atendimento à População. Esta proposta, inicialmente apresentada em Fevereiro, foi chumbada pelos votos conjuntos do PSD e do PS. Ambos os Partidos usaram como argumento que a Junta não poderia abrir após as 17h30 e que, por isso, os elementos da CDU no Executivo e na Assembleia de Freguesia não poderiam atender a população após esse horário. Com esta argumentação, conseguiram impedir-nos, pelo menos temporariamente, de levar a cabo este momento de contacto privilegiado com a população e os seus problemas.
Tentando demover PSD e PS de tal posição, a CDU apresentou àquelas forças políticas um parecer da ANAFRE, no qual era dito que, com o seu Gabinete de Atendimento à População, a CDU estaria a "colaborar da melhor forma com os cidadãos na execução do Princípio da Boa Administração. O parecer, todavia, não chegou.
Agora, porém, que foi aprovada a mudança de horário de funcionamento do edifício da Junta, o argumento de quem só quer saber das populações quando é altura de lhes pedir o voto apresentado por PSD e PS caiu por terra. Na última quarta-feira de cada mês, entre as 18 e as 19h, estaremos no edifício da Junta da Freguesia de Ermesinde para ouvir as pessoas, conhecer os seus problemas e mostrar que a cidade só fica a ganhar com o trabalho, a honestidade e a competência dos eleitos da CDU.
A CDU/Ermesinde
8 de Novembro de 2006
