2. Para além da oposição a esta concessão pelo facto de a mesma representar a demissão do município relativamente às suas funções de promoção cultural, o PCP manifestou a sua oposição ao caderno de encargos da concessão, na medida em que facilita a apropriação do Rivoli - Teatro Municipal (que foi recuperado e equipado com dinheiros públicos) por entidades que apenas visam a produção de espectáculos de carácter comercial.
3. O PCP considera que a recente iniciativa tomada por um grupo de cidadãos de "ocupar" o Pequeno Auditório do Rivoli, se insere no direito cívico à indignação e teve o mérito de colocar novamente na agenda da Cidade e do País a discussão sobre o futuro do Rivoli, bem como sobre as políticas culturais que se pretendem para o Porto.
4. O PCP considera que, neste momento, é fundamental a capacidade de diálogo entre a Câmara Municipal do Porto e o grupo de cidadãos que "ocupou" o Pequeno Auditório do Rivoli.
5. O PCP condena veementemente a decisão de Rui Rio e da direcção da Culturporto de apresentar uma queixa-crime contra os "ocupantes" e as medidas desumanas de "cerco", como o corte de electricidade e o encerramento das portas, na medida em que, para além de profundamente autoritárias, apenas contribuem para a radicalização de posições e para a consequente inviabilização do diálogo.
6. O PCP exige que Rui Rio e a Coligação PSD/PP iniciem imediatamente um esforço de diálogo com os "ocupantes" do Rivoli, começando desde já por retirar a queixa-crime apresentada, por restabelecer a ligação eléctrica e facilitar o contacto entre o interior e o exterior do teatro.
A DOCP do PCP
Porto, 18 de Outubro de 2006