Intervenção de Jorge Machado na 8ª Assembleia da ORP

Camaradas

O Governo PS, traindo as aspirações e desejos do povo Português, tem colocado a sua Governação ao serviço do neo liberalismo e consequentemente ao serviço dos grandes grupos financeiros.
A acção Governativa do PS, no cumprimento dos objectivos políticos da direita, deixa o PSD e também o CDS - PP na ingrata posição de ter que fazer oposição concordando com as opções políticas deste Governo.
O PS obriga, quer o PSD quer o CDS-PP, a autênticas manobras de contorcionismo e ilusionismo para tentar convencer os Portugueses que existem diferenças entre eles.

O Governo com a sua politica de direita desencadeou um ataque sem precedente aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores da administração pública. 
Atacou o cariz universal e solidário da segurança social, obrigando os trabalhadores a trabalhar mais para receber menos de reforma.
Um Governo que promove uma política económica que conduz a mais desemprego e a salários de miséria.
É um Governo que além de atacar os sindicatos se prepara para alterar, para pior, o Código do Trabalho .

Camaradas
O nosso distrito tem vindo a sofrer, de uma forma particularmente gravosa, as consequências desta política.
Face à ofensiva que vivemos aqui no distrito, podemos afirmar que temos estado à altura das exigências que a luta determina.

Aquando das eleições antecipadas e com o significativo reforço eleitoral da CDU elegemos um segundo deputado à Assembleia da República. Já nessa altura afirmávamos que com a eleição do segundo deputado, o nosso trabalho mais que iria duplicar e que a população, e particularmente os trabalhadores, estariam representados na Assembleia da Republica. 

Não obstante continuarmos em minoria (importa lembrar que foram eleitos 38 deputados pelo distrito), podemos afirmar, sem qualquer exagero, que os problemas do Distrito, da população em geral e dos seus trabalhadores em particular, têm sido levados à Assembleia da República, fundamentalmente através da intervenção dos deputados eleitos pelo PCP.
Assim camaradas, podemos afirmar que estas políticas de direita do PS encontraram no PCP o seu mais firme e determinado opositor.
 
Camaradas, os números falam por si.

Desde o início do mandato em 2005 e até mês de Setembro deste ano apresentámos mais de 600 perguntas escritas ao Governo, sendo que destas, mais de 320 são relativas ao Distrito.
Realizámos mais de 23 Mandatos abertos e diversas visitas institucionais em diferentes Concelhos do Distrito e abordando um conjunto diverso de problemáticas.
Fizemos mais de 220 intervenções no plenário da Assembleia da Republica, muitas desta sobre problemas específicos ou com forte incidência no Distrito do Porto.
Apresentámos, entre muitas iniciativas legislativas de cariz nacional, 16 iniciativas legislativas sobre problemas concretos do distrito e mais de 60 propostas de alteração ao PIDDAC de 2006 e 2007.

Camaradas, a luta dos trabalhadores esteve na Assembleia da República pela voz dos eleitos do PCP.
Além da presença no terreno durante a grandiosa greve geral, os eleitos comunistas estiveram juntos e deram voz aos pescadores, aos funcionários públicos, agricultores e operários de quase todos os sectores.
Acompanhámos, entre muitas outras, as lutas dos trabalhadores da Qimonda, Yasaki, da Refer, Flor do Campo, Triveni, do Crat,  Molex, Teixeira e Carvalho, do aeroporto do Porto, Lear, Mota e Mourão, Quintas e Quintas, da RTP e muito recentemente da Maconde.
Estivemos na linha da frente na reivindicação de mais e melhores serviços públicos e firmes no combate ao encerramento de escolas, valências dos hospitais e centros de saúde, de repartições de finanças, esquadras e postos da GNR e de, entre muitos outros, os serviços de transportes rodoviários e ferroviários.

Mas camaradas, temos que ser claros. Se houver algum camarada que acredita que este trabalho foi feito apenas pelos dois eleitos na Assembleia da República está redondamente enganado.
Não camaradas, este trabalho é o resultado do esforço, da organização e do trabalho colectivo das diferentes organizações do Partido.
Sem uma organização forte, sem um partido forte, não só não teríamos nenhum eleito, como não teríamos, como efectivamente temos, um trabalho do qual nos podemos colectivamente orgulhar.
Por isso camaradas, o desafio que se coloca ao Partido é termos mais trabalho colectivo, é termos mais e melhor organização. Só assim podemos ir mais longe na afirmação do Partido no Distrito e no País.

Camaradas
O nosso trabalho e a forma como encaramos os mandatos são a prova que a proximidade entre eleitos e eleitores, não só não precisa, como não se consegue com alterações às leis eleitorais.
Andam para aí um conjunto de teóricos, especialistas e comentadores políticos a justificar e a promover as propostas do PS e do PSD dizendo que é necessário diminuir o fosso entre eleitos e eleitores.
Dizem eles que os eleitores não se identificam com os deputados eleitos, que os deputados estão distantes dos problemas das populações.
Camaradas, daqui lhes dizemos em alto e em bom som: se há deputados distantes dos problemas das populações esses não são os deputados do PCP.

Camaradas, nada impede os deputados de exercer o mandato junto do povo que os elegeu, ouvindo os seus problemas e dado-lhes voz na Assembleia da República. Se não o fazem é porque não querem ou porque têm vergonha de dar a cara pelas politicas que defendem na Assembleia da República.
Por isso importa denunciar que o verdadeiro objectivo não é aproximar os eleitos dos eleitores. O objectivo do PS e PSD é, por via da alteração legislativa, alterar a correlação de forças que existe no terreno. O objectivo é reduzir administrativamente o número de deputados do PCP, precisamente porque estamos perto do povo, dos trabalhadores e porque somos a sua voz na Assembleia da República.

Mas, Camaradas, eles conhecem muito pouco o nosso Partido. Se pensam que é por esta via que enfraquecem o Partido, se pensam que é por esta via que podem anunciar, mais uma vez, o definhamento, a morte do Partido, estão redondamente enganados.
A força do nosso partido, camaradas, radica no nosso projecto de transformação da sociedade, na nossa organização e capacidade de trabalho colectivo e na forte e estreita ligação aos interesses, às aspirações e aos sonhos dos trabalhadores portugueses e isso, camaradas, eles nunca nos conseguirão tirar.

Viva a 8.ª Assembleia da Organização Regional do Porto
Viva o Partido Comunista Português