Considerando a gravíssima situação social e laboral em que se encontra o nosso País, provocada por um ataque desenfreado e sem precedentes aos direitos, liberdades e garantias de quem trabalha, num quadro acentuado de agressão e exploração capitalistas, a luta dos trabalhadores assume o seu papel histórico fundamental.
Considerando a particular gravidade da situação com que se deparam os jovens trabalhadores, assombrados por uma taxa de desemprego galopante e por uma precariedade cada vez maior nas relações laborais, factores que conduzem à retirada de direitos e a uma instabilidade cada vez maior na sua vida profissional e pessoal.
Considerando a perda de poder de compra, consequência de uma prática de baixos salários e a redução de direitos levada a cabo pelo patronato com o apoio de sucessivos Governos.
Considerando que o suporte legislativo para esta ofensiva, nomeadamente o Código do Trabalho para o sector privado e o pacote de leis equivalentes para a Administração Pública, vão mais longe que nunca na tentativa de desregulamentar e destruir a contratação colectiva, de intimidar os trabalhadores, de piorar as condições de trabalho instaurando uma efectiva ausência de fiscalização e penalização das práticas abusivas e ilegais de emprego.
Considerando que todo um conjunto de direitos sociais e laborais, arduamente conquistados por sucessivas gerações de trabalhadores, está ameaçado.
Exigimos uma ruptura com esta orientação política, exploradora, neo-liberal e desumana, imposta pelos sucessivos governos deste País, e uma mudança que coloque Portugal no caminho para a construção de uma sociedade mais justa, defensora dos valores progressistas trazidos pela Revolução de Abril.
A Assembleia da Organização Regional do Porto do Partido Comunista Português solidariza-se com a Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, convocada pela Interjovem CGTP/IN, que se realizará no próximo dia 26 de Março, em Lisboa, sob o lema “Geração com Direitos! Garantia de Futuro!”, apelando a uma maciça participação de todos os jovens trabalhadores nesta importante jornada de luta.
Porto, 13 de Fevereiro de 2010
