Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
O traçado da auto-estrada A41 atravessa literalmente a Vila de Sobrado, no Concelho de Valongo, sem que, contudo, exista uma ligação que permita a saída desta via estruturante e aceder directamente àquela Povoação.
O mais curioso é que, na zona de Souto Pinheiro e Costa existe um nó na A41 que permite o acesso à zona da Gandra, em Paredes, mas que não permite – e tal seria possível e facilmente exequível - a partir do mesmo local, o acesso a Sobrado. Assim, é fundamental recolocar algum sentido de justiça nas acessibilidades da A41 a Sobrado e, (já que esta Vila sofre os impactos negativos de ter o seu território integralmente atravessado pela auto-estrada), pensar-se em compensar parcialmente a sua população e construir também uma ligação da atrás referida zona de Souto Pinheiro e Costa que permita uma mais fácil e rápida ligação a esta Vila do Concelho de Valongo.
Neste contexto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sejam respondidas as seguintes perguntas:
1.Que razões justificaram a não construção de um acesso directo da Vila de Sobrado ao Nó da Gandra da A41, precisamente na zona de Souto Pinheiro e Costa?
2.Foi ou não atempadamente proposta esta ligação pelas autoridades locais, designadamente pela Câmara de Valongo e/ou pela Junta de Freguesia de Sobrado, no momento em que foi apresentado publicamente o ante-projecto do traçado da A41 e suas ligações? Em caso afirmativo, que razões levaram então à rejeição destas propostas autárquicas?
3.Considera ou não esse Ministério que constitui um factor de manifesta injustiça e discriminação o facto de existir nesta zona um nó que permite apenas a ligação a Gandra (Paredes), sendo que, a partir desse mesmo nó, seria bem fácil construir uma outra ligação para Sobrado?
4.Pensa ou não o Ministério que será possível reparar esta injustiça e equacionar a construção desta ligação a Sobrado? Em caso afirmativo, quando é que esta ligação poderá ser concretizada?
Palácio de São Bento, 22 de Abril de 2010
O Deputado:
Honório Novo
