Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
O Centro de Saúde de Lordelo, no concelho de Paredes, serve uma população com mais de dez mil habitantes e tem ao seu serviço quatro médicos a tempo inteiro.
Assim, em média, cada um dos médicos tem a seu cargo 2500 utentes, quando as entidades competentes apontam que o rácio ideal é de 1500 pacientes por cada médico existente. Além disso, cerca de um terço da população abrangida por este centro de saúde não tem Médico de Família.
A consequência é que dezenas de pessoas acumulam-se à porta da Unidade de Saúde de Lordelo todas as noites, sobretudo à quinta-feira, para conseguirem uma consulta de recurso na semana seguinte.
Hoje, quer uma consulta de vigilância infantil, quer uma consulta para a prorrogação de um Certificado de Incapacidade Temporária (vulgo “baixa médica”), ou uma consulta para mostrar os exames complementares pedidos, é feita por uma penosa procura de uma vaga pré-anunciada numa folha de papel afixado no centro de saúde.
A situação acima descrita, provoca um legítimo descontentamento por parte da população que há muito tempo reclama mais médicos e melhor organização no atendimento, de forma a evitar a situação lamentável de obrigar dezenas de cidadãos a pernoitarem junto à porta do estabelecimento em busca de uma consulta.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Saúde o seguinte:
1)Que avaliação faz este Ministério quanto ao funcionamento deste Centro de Saúde?
2) Prevê este Ministério a resolução do problema de falta de médicos neste centro de saúde? Se sim, quando?
3)Que medidas vai este Ministério tomar para melhorar o funcionamento deste centro de saúde?
Palácio de São Bento, 10 de Fevereiro de 2010
Os Deputados:
Jorge Machado
Honório Novo
