Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Com a futura e certa integração dos serviços prestados pelo Hospital Maria Pia no Centro Hospitalar do Porto (Hospital de Santo António), está aberto o debate sobre o futuro das actuais instalações hospitalares daquele que foi, durante muitas dezenas de anos, o único hospital pediátrico do Norte do País e uma referência incontornável para gerações de pessoas que por lá passaram na sua adolescência e juventude.
Numa recente reunião que deputados do Grupo Parlamentar e responsáveis da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP realizaram com a Direcção da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), pudemos constatar que não há ainda opções definitivas sobre o futuro a dar a essas instalações hospitalares, naturalmente também dependentes das intenções da Associação de Amigos do Hospital Maria Pia, que é, segundo supomos saber, a real proprietária do imóvel.
Importa, quanto a nós dar passos concretos e seguros na definição dos objectivos públicos para as instalações do Maria Pia, readaptando-as e modernizando-as com vista a prosseguir aí a prestação de cuidados de saúde na esfera do Serviço Nacional de Saúde. Neste contexto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, sejam prestadas as seguintes informações e esclarecimentos:
1.Quais são as intenções do Governo e desse Ministério em concreto quanto à futura utilização das actuais instalações do Hospital Maria Pia? Há ou não já decisões tomadas quanto a essa eventual utilização? E, não as havendo, quando pensa o Governo tomar decisões definitivas sobre esta importante questão?
2.Pensa o Governo e o Ministério ouvir as organizações representativas dos profissionais da Saúde, designadamente dos médicos e dos enfermeiros, no que respeita à futura utilização das actuais instalações do Hospital Maria Pia? Em caso afirmativo, quando pensa esse Ministério concretizar tal auscultação?
3.Confirma-se que, neste momento, há uma intenção preliminar de afectar as actuais instalações do Hospital Maria Pia a um centro de internamento de casos crónicos, servindo de retaguarda às famílias? Que outras hipóteses de utilização se colocam?
4.Está ou não o Governo na disposição de, caso se torne necessário, poder vir a adquirir as actuais instalações do Maria Pia à Associação dos Amigos do Hospital?
Palácio de São Bento, 4 de Fevereiro de 2010
Os Deputados:
Honório Novo
Jorge Machado
