Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
A saída da A3 para Famalicão, no sentido Sul-Norte, (Porto-Valença), tem sido palco de repetidos acidentes rodoviários. Só desde o dia 1 de Janeiro de 2010 até ao passado dia 16 de Janeiro – isto é, em cerca de quinze dias – o condutor de um serviço de reboque solicitado por mais um condutor acidentado dizia ter já “retirado da berma” sete veículos despistados. Esta não é seguramente uma situação normal, tanto mais que o número de acidentes registados no mesmo local deve muito bem ser bastante superior ao que o condutor daquele serviço de reboque registara.
Todos estes acidentes têm sido registados logo na saída acima referida, uma curva não muito acentuada para a direita, portanto, muito antes das portagens, junto ao local onde se verifica uma modificação de piso, ao que julgamos saber coincidente com a mudança de responsável concessionária, até ao local da responsabilidade da Brisa, depois dele da responsabilidade da Ascendi.
Esta repetição de acidentes tão localizado não deixa de ser anómala e de poder indiciar um qualquer defeito de construção que, independentemente da eventual situação de algum excesso de velocidade dos condutores, pode estar de facto na base de uma tão elevada e repetida sinistralidade que se verifica naquele local.
Face ao exposto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que por intermédio do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sejam prestadas os seguintes esclarecimentos:
1.Confirma-se ou não que há um registo completamente anormal de acidentes na saída da A3 para Famalicão, no sentido Sul- Norte, Porto-Valença?
2.Em caso afirmativo quais são as razões técnicas que podem estar na base de uma tão frequente ocorrência de acidentes desta natureza no mesmo local?
3.Que medidas de correcção de construção e de prevenção suplementar é que o Governo vai determinar às concessionárias?
Palácio de São Bento, 20 de Janeiro de 2010.
O Deputado:
Honório Novo
