Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Recentes notícias vindas a público trazem novamente preocupação quanto ao futuro da Macvila (ex. Maconde) sita em Vila do Conde.
Dois anos depois de um acordo de reestruturação anunciado como a salvação da empresa, surgem agora notícias que dão conta que 130 trabalhadoras irão ficar, durante dois meses, em lay-off (contratos de trabalho suspensos) e os restantes 207 trabalhadores vão trabalhar com redução de horários.
Ainda de acordo com as notícias vindas a público, está por pagar 50% do subsídio de Natal a estes trabalhadores.
Num distrito profundamente mercado pelo desemprego urge tomar medidas que impeçam o agravamento deste flagelo económico e social.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Economia, do Desenvolvimento e da Inovação o seguinte:
1.º Que razões, depois do acordo de reestruturação, determinaram a presente situação da empresa?
2.º Que medidas vai este Ministério tomar para salvaguardar os postos de trabalho e o futuro desta empresa?
Palácio de São Bento, 14 de Janeiro de 2010
Os Deputados
Jorge Machado
Honório Novo
