Num contexto em que vão crescendo as limitações à liberdade de expressão e de propaganda, com regulamentos municipais inconstitucionais e intromissões abusivas das autoridades no exercício de liberdades fundamentais, o PCP denuncia na Assembleia da República esta situação.Recorde-se que a maioria PSD/CDS da Câmara Municipal do Porto tem desenvolvido uma verdadeira guerra à liberdade de expressão, recorrendo à mentira e à deturpação dos factos. Em recentes declarações, o presidente da Câmara mistura deliberadamente vandalismo, publicidade comercial, grafitis e murais políticos.
Apesar da ofensiva contra a liberdade de expressão política e de propaganda, o PCP e a JCP prosseguem com a sua actividade, exercendo os direitos que a Constituição de Abril consagra.
ver requerimento do PCP na Assembleia da República
O estudo efectuado aos dados oficiais do desemprego do primeiro semestre de 2010 evidencia que o número de desempregados colocados pelo IEFP é muito baixo, face aos desempregados que nesse período se inscreveram nos Centros de Emprego.
Face ao anunciado novo chumbo da Câmara Municipal do Porto ao projecto do Centro Materno Infantil do Norte (CMIN), a DORP do PCP torna público que:
