CDU reclama constituição de Pelouro e Programa Municipal de Apoio
A CDU levou a cabo durante este fim-de-semana um conjunto de reuniões e visitas
com associações e colectividades de recreio, desporto, cultura e lazer do Porto. No
quadro destes encontros foi possível confirmar o definhamento do tecido associativo
popular e o abandono a que este tem sido votado, nomeadamente pela coligação
PSD/CDS que governa a Câmara Municipal do Porto.
Os dirigentes associativos com quem os eleitos da CDU tiveram oportunidade de reunir
foram unânimes na critica à atitude de abandono e de subestimação da importância do
movimento associativo pela Câmara Municipal. A Câmara Municipal do Porto não tem
nem uma estratégia, nem uma política de apoio às associações e colectividades da
cidade.
Segundo os dados disponíveis, no Porto existem cerca 400 colectividades, com cerca
de seis mil pessoas só nos órgãos sociais, que permitem o acesso ao desporto e à
cultura a milhares de portuenses, com destaque para jovens. Objectivamente, os
apoios camarários são poucos, muito esporádicos e encontram-se dispersos por várias
entidades como a Porto Lazer ou a Fundação Porto Social.
A Câmara Municipal escolheu como prioridade, na qual concentra recursos e meios, o
apoio a grandes eventos de cariz publicitário e mediático, como o Circuito da Boavista,
em alternativa à promoção do desporto e da cultura de massas.
A CDU considera que, sobretudo no actual contexto de agravamento da situação
económica, acrescido da problemática do despovoamento e envelhecimento da
população do Porto, o movimento associativo popular é um elemento essencial de
preservação da coesão social e de dinamização da cidade.
Neste contexto, para a CDU é preocupante o desaparecimento de diversas
associações, nomeadamente no último ano, assim como a paralisação ou redução da
actividade de muitas por falta de apoios ou de instalações adequadas para o
desenvolvimento do seu trabalho.
Nesse sentido, o Vereador da CDU Pedro Carvalho, na próxima reunião da Câmara, irá
apresentar recomendações com os seguintes conteúdos:
• A criação de um pelouro com a responsabilidade do movimento
associativo, que seja parte constitutiva de uma estratégia de apoio às
associações e colectividades, mas também uma “porta única” onde estas se
possam dirigir directamente;
• A criação de um Programa Municipal de Apoio ao Movimento Associativo
Popular assente na promoção do desporto, da cultura, do lazer, de serviços
cívicos e sociais, tendo em conta as especificidades de cada colectividade, com
o estabelecimento de contratos-programa de médio prazo com objectivos e
condições definidas entre as partes, de forma a dar sustentabilidade aos planos
de actividade a levar a cabo pelo movimento associativo e permitir o controlo de
execução por parte do município;
• Avaliar a possibilidade de utilização de edifícios propriedade do município
por associações e colectividades, tendo em conta as necessidades de falta
de instalações ou de instalações adequadas por parte de muitas colectividades
para o exercício cabal das suas actividades;
• Resolver a transferência de posse do Quartel de S. Brás do Ministério da
Defesa para o município, de forma a avançar efectivamente com um anseio
antigo de criação neste local de uma Casa das Associações e
Colectividades, situação que apesar de prometida por Rui Rio desde 2001 se
encontra inexplicavelmente por solucionar;
• Fazer um levantamento exaustivo da actual situação das associações e
colectividades existentes no Porto, de forma a ajustar as políticas públicas
necessárias de apoio ao associativismo.
Certos da v/maior atenção.
Porto, 4 de Dezembro de 2011
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto
CDU reclama constituição de Pelouro e Programa Municipal de Apoio
A CDU levou a cabo durante este fim-de-semana um conjunto de reuniões e visitas com associações e colectividades de recreio, desporto, cultura e lazer do Porto. No quadro destes encontros foi possível confirmar o definhamento do tecido associativo popular e o abandono a que este tem sido votado, nomeadamente pela coligação PSD/CDS que governa a Câmara Municipal do Porto.
Os dirigentes associativos com quem os eleitos da CDU tiveram oportunidade de reunirforam unânimes na critica à atitude de abandono e de subestimação da importância do movimento associativo pela Câmara Municipal. A Câmara Municipal do Porto não tem nem uma estratégia, nem uma política de apoio às associações e colectividades da cidade.
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Hoje, Pedro Carvalho, Vereador da Câmara Municipal do Porto, acompanhado de outros eleitos e activistas da CDU, procedeu a visitas a várias das esquadras da PSP ameaçadas de encerramento no âmbito de um plano metropolitano de reorganização da rede de esquadras e postos, nomeadamente àquelas localizadas na R. do Paraíso, na R. João de Deus e na Pr. Coronel Pacheco.
Segundo foi tornado público, o Tribunal de Contas (TC), pela segunda vez, não aceitou o Plano de Saneamento Financeiro (PSF) aprovado pela Coligação PSD/CDS e pelo PS nos órgãos municipais de Valongo, restringindo o endividamento proposto. Desta forma, o TC voltou a embaraçar os partidos responsáveis pela apresentação e viabilização do PSF e reforçou a necessidade da concretização de medidas alternativas e de valorização dos serviços e dos trabalhadores municipais.
