Intervenção de Jaime Toga,
membro da Comissão Política do Comité Central
Camaradas,
Após 4 meses de preparação, envolvendo dezenas de reuniões, com mais de 700 presenças, chegamos a esta Assembleia para concretizar os objectivos de analisar a situação do Partido, dos trabalhadores e da região; definir linhas de trabalho e de intervenção do Partido para divulgação das suas propostas e dinamização da luta dos trabalhadores em defesa dos seus direitos e da elevação das suas condições de vida; e eleger a próxima Direcção regional do Partido no Porto.
O documento que serviu de base à preparação da Assembleia e que foi discutido em todas as organizações recebeu mais de uma centena de contributos, na sua maioria integrados, melhorando o texto que hoje está distribuído aos camaradas.
Um processo preparatório desta Assembleia desenvolvido em articulação com a intervenção do Partido, ao mesmo tempo que os comunistas assumiam as suas responsabilidades na dinamização da acção reivindicativa e luta e, por todo o distrito, assinalamos o centenário do Partido, seja com a exposição evocativa (no Porto), seja com a realização de 12 acções na rua no dia 6 de Março, seja com a colocação de bandeiras nas principais praças e ruas dos vários concelhos do nosso distrito. É, por isso, uma Assembleia construída por um Partido ligado à vida e à luta desta região.
Camaradas,
A última Assembleia foi realizada há pouco mais de 3 anos. O período decorrido desde então é marcado pela entrada em funções do governo minoritário do PS e, mais recentemente, pelo surto epidémico e pelos desenvolvimentos que lhe estão associados.
Nestes últimos tempos tivemos alguns avanços, mas em todos eles há a marca do PCP. Uma marca do PCP que decorre da proposta, da intervenção e da luta que ligam o nosso Partido a todos os avanços, seja na implementação do passe único ou no direito à antecipação da reforma pelos trabalhadores das pedreiras, no aumento das reformas ou o prolongamento do subsídio de desemprego, no apoio a PME ou na contratação de trabalhadores para o SNS e a escola pública.
Medidas positivas que não apagam os problemas nem o cenário de agravamento da situação económica e social em que estamos. Na verdade, a epidemia agravou a situação que já não era boa, com problemas em vários sectores, com o enfraquecimento dos direitos dos trabalhadores, os baixos salários e pensões, o tecido empresarial assente em PME muito debilitadas ou a grande dependência externa.
A situação económica e social que temos pela frente é muito preocupante e o sucessivo recurso aos Estados de Emergência, além de não resolverem nada, criaram um ambiente que alguns procuraram aproveitar para aprofundar ataques aos direitos e liberdades, sem garantir as respostas necessárias no plano social, económico e sanitário.
A denúncia destas situações e a luta pelos direitos, pelo emprego e pelos salários é factor determinante para interromper este caminho e abrir portas às soluções que precisamos. Luta que tem vindo a crescer e alargar, como comprovam, já este ano, as acções de 25 Fevereiro, de 7 Março e de 25 Março. Mas, de uma forma muito mais vincada o desfile do 25 de Abril e a manifestação de ontem do 1º de Maio. Luta que precisamos puxar ao nível de cada empresa ou sector de actividade, que terá momentos altos de convergência pela frente, começando já por mobilizar para a manifestação nacional que a CGTP realizará aqui no Porto, no próximo sábado, 8 de Maio, aquando da realização no Porto da cimeira europeia.
Olhando para a situação do país e da região, e para o papel e intervenção dos comunistas, há 2 ideias centrais que precisam estar bem claras: Não é por falta de dinheiro que não são dados apoios ou não são valorizados os salários; Não há nada que impeça o governo PS de responder às necessidades do País e da região.
É neste quadro que o PCP se afirma, não como um Partido de apoio ou suporte ao governo, mas como uma força portadora de um projecto alternativo.
Uma alternativa, patriótica e de esquerda, que responde a cada um dos problemas do povo e do país, apontando um caminho de desenvolvimento e de progresso, tendo como elementos centrais no quadro actual a defesa do emprego com direitos, o impedimento dos despedimentos e defesa dos postos de trabalho, a revogação das normas gravosas da legislação laboral e a valorização dos salários; valorização e apoio à produção nacional, como forma de criar emprego, mas também como forma de criar riqueza e diminuir a dependência do exterior; defesa e melhoria dos Serviços Públicos, particularmente do SNS, reforçando-o e também implementando um plano de vacinação a toda a população, garantindo medidas para a produção própria das vacinas que precisamos.
Na verdade, quando falamos da construção da alternativa, falamos de Política Alternativa, ou seja, as nossas propostas políticas para responder aos problemas, necessidades e anseios dos trabalhadores, do povo e do país que está consubstanciada na política patriótica e de esquerda. Mas falamos também de Alternativa Política, dos caminhos para concretizarmos os nossos objectivos que tem 3 componentes essenciais e interdependentes: o desenvolvimento da luta, envolvendo camadas e sectores não monopolistas, envolvendo todos os atingidos pela política de direita e que encontra na política patriótica e de esquerda a resposta às suas necessidades e anseios; o alargamento da Influência do Partido que se consegue pela coerência e justeza das suas posições políticas, pelo prestígio dos seus quadros e pelo seu papel na luta de massas; e o reforço da organização partidária.
E, quando falamos de reforço do Partido, falamos do reforço do trabalho de direcção.
Falamos do levantamento, responsabilização e formação de quadros; da prioridade que temos atribuída ao reforço da intervenção e reforço do Partido nas empresas e locais de trabalho no seguimento da acção 5000 contactos e da concretização do objectivo de 100 novos responsáveis de células e 100 novas células; da necessidade de enquadramento, acompanhamento, ajuda e formação dos quadros e, em particular, a ajuda aos camaradas que vão assumindo responsabilidades; do reforço da intervenção e da iniciativa das organizações locais, particularmente importante num ano de eleições autárquicas; da Campanha Nacional de Fundos “O futuro tem Partido” e da necessidade de a concluir com êxito tomando medidas para uma aceleração nesta fase final, vendo em todas as organizações os camaradas que ainda não foram contactados e definindo os camaradas que vão fazer esse contacto, do levantamento de nomes de pessoas que não são do Partido para contactar para falar dos problemas do local de trabalho ou da freguesia, responsabilizando camaradas por fazer 3 ou 4 conversas destas por mês; da Quotizações e a sua importância, que nos coloca a necessidade de envolver mais camaradas na tarefa de recolha de quotas; da importância do Recrutamento e da integração dos novos militantes; do trabalho de juventude e da importância da ligação com a JCP; da propaganda e da necessidade de estruturar e organizar melhor e mais eficazmente o nosso trabalho, da necessidade de aproveitar a experiência da venda especial do Avante para alargar a venda regular e reforçar a estrutura de distribuição.
Camaradas,
Nesta Assembleia, para lá da análise à situação económica e social e das medidas para o reforço da organização, propomo-nos discutir e aprovar um Plano de Desenvolvimento regional, que é parte integrante da resolução desta Assembleia.
Trata-se de uma proposta integrada que, na decorrência do projecto do PCP para o país, define a política de desenvolvimento económico da região assente numa economia moderna, com uma acrescida e sólida base cientifico-técnica e uma nova especialização produtiva, que integre produções e serviços de qualidade e de alto valor acrescentado e com elevados níveis de tecnologia, de produtividade, de emprego, de salários e de formação profissional; que combata as desigualdades sociais existentes no distrito bem expressas nos salários baixos e nos elevados índices de pobreza; que promova uma política económica que, a partir da realidade regional e das suas potencialidades, contribua para a superação dos principais défices estruturais – défice alimentar, défice energético, défice tecnológico e défice em bens de equipamento; que respeite e preserve a natureza, os ecossistemas, os recursos e o património natural e garanta o mínimo impacto ambiental; que incentive e apoie a participação activa, interessada e criadora dos trabalhadores e o controlo de gestão, e sejam garantidas as condições necessárias para que os micro, pequenos e médios empresários, os agricultores e os pescadores contribuam com maior eficácia para a produção social.
Trata-se um Plano de Desenvolvimento Regional que aponta:
- A necessidade de concretizar a regionalização;
- Uma política de Habitação que seja compatível com o direito constitucional a uma Habitação digna e apropriada ao bem-estar de cada agregado familiar.
- O aproveitamento integral das nossas riquezas e potencialidades, na agricultura, na floresta, na exploração mineira e nas pescas;
- A utilização integrado de infraestruturas estratégicas localizadas na região e que devem ser colocadas ao serviço do desenvolvimento económico e do progresso social (Aeroporto, Porto de Leixões, Rede de transportes – metro, comboios, autocarros);
- O desenvolvimento tecnológico e investigação científica ao serviço dos trabalhadores e da região, e não ao serviço das multinacionais e do agravamento da exploração;
- A intervenção do Estado em empresas estratégicas localizadas na região, para assegurar o seu controlo público, colocando-as ao serviço do país.
São estas as linhas de trabalho, de intervenção e proposta que estão em discussão nesta Assembleia. Estamos cá para reflectir, discutir e encontrar soluções que abram caminhos para o reforço do Partido e a resolução dos problemas dos trabalhadores e do povo. Caminhos para desenvolver a região e contribuir para a construção de uma alternativa patriótica e de esquerda.
Bom trabalho, camaradas.
