O estudo efectuado aos dados oficiais do desemprego do primeiro semestre de 2010 evidencia que o número de desempregados colocados pelo IEFP é muito baixo, face aos desempregados que nesse período se inscreveram nos Centros de Emprego.
Inscreverem-se no distrito do Porto 58.769 desempregados e foram colocados pelo IEFP apenas 4.262. Ou seja, no distrito os Centros de Emprego apenas conseguem colocação para 7,3% dos desempregados inscritos, valor muito inferior à média nacional que é de 10,3%.
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Os desempregados do distrito, inscritos nos Centros de Emprego no primeiro semestre deste ano, representam 18,1% do total nacional, enquanto que o número de desempregados colocados pelos Centros de Emprego corresponde apenas a 12,8%.
Isto revela, de forma inequívoca, que se no País o IEFP patenteia uma total incapacidade para dar resposta ao grave problema do desemprego, essa incapacidade ainda é mais acentuada no distrito do Porto. Por outro lado, a correspondência dos dados do IEFP com a realidade efectiva do desemprego existente não pode deixar de suscitar dúvidas, dado que mensalmente milhares de desempregados desaparecem dos registos sem qualquer explicação.
Recorde-se que, por razões sazonais, no mês de Junho o desemprego teve, relativamente ao mês anterior, uma diminuição, no País, de 1,6% mas no Distrito a redução foi de apenas 0,4%.
Aliás, se levarmos em consideração a evolução do desemprego no primeiro semestre deste ano vemos que entre Janeiro e Junho verificou-se no País uma diminuição de 1,5% enquanto que no Distrito aconteceu um aumento de 0,8%.
Também aqui, considerando os dados globais do desemprego, é evidente a maior gravidade da situação no Distrito.
Estes dados confirmam que o Governo não tem políticas efectivas de criação de emprego, promovendo, antes pelo contrário, o aumento do desemprego devido ao desprezo a que vem votando a economia nacional.
À obsessão do Governo pelo défice, caracterizada pela sobrecarga com impostos das micro, pequenas e médias empresas, cujo papel é fundamental na criação de emprego, e em perfeita desigualdade com o que acontece com os grandes grupos económicos e financeiros; à que acrescentar os elevados custos de produção, particularmente da energia e combustíveis, em consequência de opções de empresas cujo capital, fruto de privatizações ruinosas, apenas residualmente pertence ao Estado, como é o caso da EDP e da GALP.
Desta forma o Governo ignora que só fortalecendo a economia se cria riqueza e emprego, e acaba conduzindo o país para a situação que estes dados confirmam.
Acresce ainda que, não obstante esta realidade, o Governo promoveu cortes nos apoios sociais, o que irá agravar a situação dramática que grande parte da população já vive.
Optando por uma política ruinosa e incapaz de criar postos de trabalho, as medidas de austeridade consertadas entre o PS e o PSD atacam também o subsídio de desemprego, "esquecendo" que esta prestação social não é uma esmola, mas antes um direito dos trabalhadores que fizeram descontos para a Segurança Social.
As medidas que o Governo tomou quanto ao subsídio de desemprego, além de deixarem cada vez mais trabalhadores desempregados sem qualquer prestação social (e há já mais de 300 mil em Portugal), pretendem ainda baixar os salários e desqualificar a função do trabalho.
Para além do desemprego, devemos considerar o agravamento da precariedade como produto desta política de direita, conforme o comprovam os dados recentemente divulgados pelo Eurostat, que colocam Portugal entre os países da UE com mais precariedade.
CONCLUSÕES DO ESTUDO
Desta forma fica evidenciada, mais uma vez, a falência destas políticas que PS, PSD e CDS vêm protagonizando ao alternar no Governo mantendo as mesmas politicas estruturais. Da mesma forma se denuncia que as medidas de austeridade, agravam as políticas erradas dos últimos anos, e acentuarão os problemas económicos e sociais do país e do distrito.
O Estudo que a DORP do PCP fez dos dados oficiais, disponibilizados pelo IEFP, e agora apresentado, confirma quatro ideias que há muito vimos denunciando:
O desemprego tem crescido no distrito a um ritmo muito superior à média nacional.
Há “limpeza” de ficheiros do IEFP.
As políticas assumidas pelo governo PS (com o apoio do PSD e CDS) não têm sido capazes de gerar postos de trabalho.
A maioria dos empregos conseguidos é por iniciativa dos desempregados e não por acção dos Centros de Emprego.
PROPOSTAS PARA A SUPERAÇÃO
DA SITUAÇÃO DRAMÁTICA DO DISTRITO
O distrito do Porto vê acentuar-se a sua crise económica e social. Mas isto não constitui uma inevitabilidade, conforme há muito o PCP afirma.DA SITUAÇÃO DRAMÁTICA DO DISTRITO
A DORP do PCP reafirma a existência de uma política alternativa para o país e para a região, que passa pela concretização de uma ruptura e de uma mudança de políticas, mas no plano imediato reclama medidas concretas e urgentes, das quais destacamos:
A criação de Emprego, combate ao desemprego e apoio aos desempregados tendo como objectivo uma política de pleno emprego, combatendo os despedimentos e a precariedade;
Aumento geral dos salários e pensões visando uma mais justa repartição da riqueza e a dinamização económica do país;
A defesa do aparelho produtivo e apoio às micro, pequenas e médias empresas, privilegiando o mercado interno;
O apoio à industrialização do distrito e aproveitamento integral dos seus recursos;
O alargamento do investimento público, nomeadamente através da concretização dos investimentos há muito prometidos (alargamento da rede do Metro, construção do Centro Materno Infantil, Construção do IC35).
A requalificação profissional e diversificação da indústria;
O Reforço das medidas de apoio social, dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, cancelando os cortes nos apoios sociais anunciados e pondo fim à política de destruição e encerramentos em curso;
O cancelamento do objectivo de colocação de portagens nas SCUT e das privatizações.
Porto, 6 de Agosto de 2010
A DORP do PCP