O Distrito do Porto vive uma crescente crise económica e social, sofrendo de uma doença de que se conhecem as causas mas tardam os remédios. Entretanto, os efeitos são devastadores para a economia da região e para a qualidade de vida da sua população.
O tecido produtivo vive um processo acelerado de definhamento, com o encerramento diário das empresas, com particular destaque para o distrito do Porto.
Os dados do Anuário Estatístico da Região Norte, agora publicados com informações relativas ao período 2006/2007, confirmam a denuncia que ao longo dos anos temos feito.
No sector têxtil, entre 2006 e 2007 perderam-se 378 empresas no nosso país, das quais 134 só no distrito do Porto. Destacam-se os concelhos de Penafiel e Baião que perderam mais de 10% das fábricas que detinham neste sector.
Na metalurgia, no mesmo período, o país viu diminuir 436 empresas, das quais 144 no nosso distrito.
No conjunto das indústrias transformadoras, o país perdeu 3.319 empresas entre 2006 e 2007, sendo que 923 eram do distrito do Porto.
Aliás, todos os 18 concelhos do distrito perderam empresas da indústria transformadora.
Entre o final de 2007 e Outubro de 2009 o desemprego no distrito cresceu 33% passando de 93.649 para 124.776 desempregados, 14% da população activa, numa contabilização que exclui dezenas de milhares de desempregados segundo os critérios do IEFP. Mais de metade deste desempregados não têm qualquer prestação social, apesar do PCP ter proposto por várias vezes a alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego.
Mas não é só no desemprego que se reflectem as opções da política de direita. A precariedade aumenta e já atinge mais de 25% de trabalhadores.
Em consequência, o desemprego no distrito constitui uma verdadeira tragédia social, com um valor médio de 14% enquanto no País é de 10%. Sublinhe-se que alguns concelhos apresentam valores superiores a 16%, casos de Baião, Santo Tirso, Trofa, Valongo e Vila Nova de Gaia. Refira-se que, comparando com os valores do mesmo mês do ano anterior, se verificou um aumento de 28%, havendo, contudo, concelhos, todos da sub-região do Tâmega, em que os acréscimos foram superiores a 50%.
Se considerarmos o Rendimento Social de Inserção, na sua concepção um indicador de pobreza, temos que, em 2008, encontrava-se nesta situação 7,2% da população do distrito enquanto no País era de 3,9%. E a evolução verificada relativamente ao ano anterior avoluma a preocupação, pois verificou-se no distrito um aumento de 13,2%, sendo que no País foi de 9,8%.
Os dados referidos mostram um Distrito profundamente afectado em termos económicos e a sofrer um flagelo social crescente.
Mas esta realidade não surge por acaso, tem causas que têm origem há muitos anos, muito antes da propalada crise internacional.
A ausência de políticas de apoio ao sector primário, agricultura e pescas, com significativa importância económica e social no distrito, tem levado ao abandono dessas actividades. A crescente crise do sector leiteiro, de grande relevância económica em muitos dos concelhos, é mais um exemplo negativo das cedências do governo às imposições da UE. Mas tal opção está em coerência com as informações de um ministro do anterior governo de que se se podia importar, para quê produzir.
Igualmente a não adopção de medidas incentivadoras à modernização e inovação do tecido empresarial, em que as indústrias tradicionais tinham, e continuam a ter, um peso significativo, levou a que não pudessem suportar a maior concorrência que se verificou com a abertura de mercados.
Também, não pode deixar de se realçar a descriminação negativa do distrito em termos de investimento público. Recorde-se que o PIDDAC para este ano foi inferior, relativamente ao de 2005, em mais de 850 milhões de euros, 71%.
Mas, em termos de investimento público, são frequentes os incumprimentos ou atrasos por parte do Poder Central de que é exemplo tudo o que tem acontecido com a expansão da rede do metro.

As propostas do PCP
A superação desta situação não se faz com a repetição de políticas que a originaram. Faz-se com ruptura e mudança de políticas. Faz-se com a reposição do poder de compra dos trabalhadores e assegurando uma política patriótica e de esquerda que valorize os salários e os direitos dos trabalhadores, que defenda a produção nacional e as PME's, que reforce os serviços públicos e as funções sociais do Estado, que combata os escandalosos lucros e privilégios dos grupos económicos e financeiros e que assegure a soberania e a independência nacional.
A situação actual exige medidas imediatas e de emergência dirigidas às dezenas de milhares de famílias do distrito do Porto que hoje vivem situações dramáticas resultado das políticas de direita que têm promovido o desemprego, a pobreza e as injustiças sociais.
Nesse sentido, a DORP do PCP defende:
1.A criação de um “Plano de Criação de Emprego com Direitos”, que promova a criação de emprego, o combate firme à precariedade e a elevação dos salários e do poder de compra da população do distrito do Porto. Refira-se que em relação à aplicação imediata deste Programa, a deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, questionou a Comissão sobre possibilidades de financiamento comunitário.
2.Apoio ao escoamento de produtos a preços justos no sector da agricultura e das pescas.
3.Defesa da modernização e diversificação do aparelho produtivo, valorizando as capacidades produtivas e as suas potencialidades.
4.Acabar com a discriminação negativa em termos de investimento público, reclamando já que o próximo OE reflicta essa alteração de opções por parte do governo;
5.- A concretização dos compromissos assumidos de que são exemplo as plataformas logísticas, a expansão da rede do metro e a construção dos hospitais públicos da Póvoa de Varzim/Vila do Conde e de Vila Nova de Gaia;
6.- A manutenção das SCUT`s sem portagens, salvaguardando a coesão e o desenvolvimento social e económico da região.
7.- A implementação da Regionalização;

Porto, 9 de Dezembro de 2009
A DORP do PCP