Organização Regional do Porto do PCPOrganização Regional do Porto do PCPOrganização Regional do Porto do PCP

  • Início
  • Posições Políticas
  • Organizações
  • Propaganda
  • Contactos
  • XII AORP
  1. Início
  2. Posições Políticas
  3. Trabalho
  4. PCP não esquece trabalhadores das Pedreiras de Penafiel na discussão do Orçamento de Estado

Trabalho

11 novembro 2020

PCP não esquece trabalhadores das Pedreiras de Penafiel na discussão do Orçamento de Estado

  • Imprimir
  • Email
Twitter

20201111 pedreirasO PCP, desde há largos anos, tem vindo a intervir e apresentar propostas para que se estabeleça um regime especial de acesso às pensões de invalidez e velhice para os trabalhadores das pedreiras, nomeadamente alargando a abrangência do atual regime jurídico de Segurança Social aos trabalhadores do interior das minas, das lavarias de minério e dos trabalhadores da extração ou transformação primária da pedra, incluindo a serragem e corte da pedra em bruto.

 

Tal foi, por proposta e contributo do Grupo Parlamentar do PCP, alcançado no Orçamento de Estado para 2019. Simultaneamente, o Grupo Parlamentar do PCP tem apresentado propostas para que, reconhecendo a especial penosidade e desgaste desta profissão, estes trabalhadores possam aceder à reforma sem penalizações, nomeadamente eliminando o fator de sustentabilidade.

A 16 de setembro de 2020 foi publicado o Decreto-Lei n.º 70/2020 que procede à adequação dos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social, no que respeita à idade de acesso à pensão de velhice e à aplicação do fator de sustentabilidade, eliminando-o nas situações por ele previstas, incluindo os trabalhadores do interior das minas, das lavarias de minério e dos trabalhadores da extração ou transformação primária da pedra, incluindo a serragem e corte da pedra em bruto.

Acresce que, a produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 70/2020 se inicia a partir do dia 1 de janeiro de 2020, contemplando apenas os requerimentos entregues a partir dessa data.

Serão vários os trabalhadores aos quais não será aplicado esse Decreto-Lei, já que lhes foi atribuída pensão anteriormente. Esta realidade é criadora de injustiças. A demora na implementação desta medida defraudou as reais e justas expectativas de muitos trabalhadores e contribuiu para possíveis situações de injustiça pelas quais os trabalhadores não têm responsabilidade e que têm de ser corrigidas. É no sentido de corrigir estas injustiças sentido que o PCP apresentou esta proposta.

  • Anterior
  • Seguinte

Armando Castro - Menu

  • Um legado que perdura
    • artigos
    • homenagem

logo gabinete deputados

Apontamentos da História

  • Adriano Correia de Oliveira
  • Avante! 84 anos
  • Centenário de Virgínia de Moura (1915-2015)
  • Óscar Lopes
  • Virgínia de Moura, 1915-2015
pcp logotipo
  • Orçamento do Estado 2018
  • Posições Políticas
    • Desporto
    • Comissão de Desenvolvimento Regional
    • Ambiente
    • Habitação e Urbanismo
    • Área Metropolitana do Porto
    • Direitos e Liberdades
    • Solidariedade Internacional
    • Agricultura
    • Festa do Avante!
    • Pobreza e exclusão social
    • PCP
    • Deficientes
    • JCP
    • Política Geral
    • Comunicação Social
    • Poder Local
    • Economia
    • Transportes e Comunicações
    • Segurança Social
    • Saúde
    • Orçamento de Estado
    • Mulheres
    • Juventude
    • Interrupção Voluntária da Gravidez
    • Educação
    • Cultura
    • 25 de Abril
    • Trabalho
    • Justiça
  • Organizações
    • Organização da Função Pública
    • Sectores Profissionais
    • SINTEL
    • Gondomar
    • Maia
    • Matosinhos
    • Porto
    • Póvoa de Varzim
    • Santo Tirso
    • Sub-região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega
    • Trofa
    • Valongo
    • Vila do Conde
    • Vila Nova de Gaia
  • Propaganda
  • Óscar Lopes
    • nas suas palavras
    • album
    • nas palavras de...
    • PCP, o seu Partido
    • Homenagem do PCP 2014
  • Imagens
  • Contactos