A situação excepcional que se vive não pode ser o pretexto para se atentar contra os direitos dos trabalhadores. A actual situação tem ainda evidenciado um conjunto de problemas, nomeadamente a precariedade a que estão sujeitos muitos trabalhadores do sector da Cultura.
Ao PCP chegam denúncias de trabalhadores das artes e da cultura que, no distrito do Porto, não aceitam os atropelos ao seu trabalho com direitos e à sua dignidade.
Nos últimos dias, temos sido contactos por trabalhadores da Casa da Música que estão sem qualquer rendimentos ou com redução significativa dos mesmos, aos quais tem ainda sido propostas soluções que alastram a situação de precariedade e de dependência em que se encontram. Uma realidade que afecta formadores dos serviços educativos, técnicos, assistentes de sala, músicos.
Tal situação é ainda mais inaceitável se considerarmos que não são conhecidas alterações às transferências do Orçamento de Estado, da Câmara e de alguns mecenas, sem ignorar que a actual situação condicionou a arrecadação de receitas próprias. Considerando até os resultados líquidos de outros anos é fundamental que na actual situação a prioridade deve ser dada aos rendimentos e aos direitos de todos os trabalhadores e é isso que se exige também na Casa da Música.
Porto, 20 de Abril de 2020
