Uma delegação da DORP do PCP reuniu hoje com a direcção da Administração Regional de Saúde do Norte tendo como preocupação principal conhecer a capacidade de resposta do Cuidados de Saúde Primários na região e, em particular, a recuperação após o período epidemiológico que o país atravessou nos últimos dois anos.
Considerando positiva a informação de que o funcionamento dos Cuidados de Saúde Primários está ao nível pré-epidemia, não podemos deixar de ter em conta que durante quase dois anos não se realizaram rastreios oncológicos, à diabetes ou o rastreio visual infantil. Situações não recuperáveis, mas que exigem da parte do Serviço Nacional de saúde uma muito maior atenção ao acompanhamento dos utentes e esforço em perceber problemas decorrentes da ausência de rastreio no período da epidemia.
Fruto da situação que vivemos, temos hoje um muito maior número de consultas não presenciais que, não devendo ser excluídas, não podem passar a ser a prática nem tender a substituir a consulta presencial.
O PCP tem vindo a alertar para a necessidade do reforço do Serviço Nacional de Saúde e, em particular dos Cuidados de Saúde Primários. Um reforço só possível com maior capacidade financeira para assegurar médico e enfermeiro de família a todos os utentes, para dotar os centros de saúde de assistentes operacionais e técnicos, psicólogos e outros profissionais de saúde necessários, mas também dos equipamentos de diagnóstico essenciais no cuidado a prestar aos utentes. O caminho de reforço e valorização dos Cuidados Primários de Saúde é também uma forma de contribuir para a diminuição da pressão sobre as urgências hospitalares e diminuir muitas das ocorrências que poderiam ser resolvidas a partir do Centro de Saúde.
Por fim, procuramos conhecer a situação do chamado processo de transferência de competências para as autarquias na área da Saúde. Processo que o Governo previa que estivesse implementado no início do presente mês, mas que apenas envolve 8 dos 64 concelhos do Norte, confirmando os problemas que o PCP desde início denunciou.
O que o Governo está a procurar implementar não é um verdadeiro processo de descentralização (que não é possível sem a necessária regionalização). É, acima de tudo, uma transferência de encargos para as autarquias, que não resolverá problemas e acentuará injustiças e desigualdades. Mesmo os 8 concelhos que já assumiram a responsabilidade da Saúde já manifestaram à ARS-Norte a sua preocupação com encargos superiores aos que foram previstos.
A DORP do PCP continuará a acompanhar a situação do SNS na região e a pugnar pelo seu reforço e valorização, condição essencial para garantir o acesso universal de toda a população aos cuidados de saúde, incluindo todas as valências e especialidades, independentemente da sua condição económica e social.
É pela defesa e reforço do SNS que se assegura uma política de prevenção da doença e promoção da saúde e não apenas de tratamento da doença, garantindo uma melhor qualidade de vida.
Porto, 26 de Abril de 2022
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
