Tendo como base a preparação da audição parlamentar sobre questões da saúde, os deputados na Assembleia da República no Distrito do Porto – Honório Novo e Jorge Machado - realizaram na passada segunda-feira um Mandato Aberto envolvendo visitas a instituições de saúde, reuniões com comissões de utentes e com estruturas sindicais ligadas às diferentes componentes dos trabalhadores da saúde, nomeadamente, com os Sindicatos dos Médicos, dos Enfermeiros e da Função Pública.

De entre as principais preocupações encontradas, destaca-se a inquietação acerca do presente e futuro dos cuidados primários de saúde, o envelhecimento dos profissionais, nomeadamente dos médicos e a falta de alternativas de substituição, a carência de enfermeiros – a ser agravada pela não renovação do contrato a centenas de enfermeiros precários, bem como a crescente precariedade e desregulamentação dos horários de trabalho.
Os cortes cegos no sector da saúde têm levado ao corte das equipas médicas nos hospitais, à sobrecarga horária, e à falta de cumprimento de acordos colectivos de trabalho (o não pagamento de trabalho suplementar é um dos exemplos dados).
Foram denunciados ainda atrasos na transferência de verbas da ADSE para os hospitais públicos. No caso do Hospital Pedro Hispano este atraso ascende a cerca de 3 milhões de euros.
Acresce ainda que as transferências do Orçamento de Estado para este hospital diminuíram 7 milhões de euros entre 2010 e 2011, e para o próximo ano prevê-se nova diminuição na ordem dos 10 milhões de euros, o que inevitavelmente causará constrangimentos no funcionamento daquela unidade hospitalar.
Em cima da mesa está o constante desinvestimento na saúde pública e o apoio constante à abertura de novos estruturas privadas ligadas à saúde, pondo em causa o Serviço Nacional de Saúde.
Constatou-se, inclusivamente, a existência de Extensões de Saúde encerradas no interior do distrito do Porto por falta de médicos.
A política dos sucessivos Governos tem sido encarar a saúde como um gasto, esquecendo que segundo dados recentes, Portugal era o segundo país da Europa em que a comparticipação dos cidadãos nos cuidados de saúde é maior.

Deste conjunto de visitas e reuniões os deputados do PCP retiraram informação valiosa sobre a situação do SNS no distrito do Porto, informação essa que será utilizada para elaborar um conjunto de perguntas ao Ministério da Saúde a apresentar brevemente na Assembleia da República.


12.10.2011
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP