A DORP do PCP, reunida ontem, procedeu à análise da situação política e social e do desenvolvimento da luta no distrito do Porto. Avaliou ainda a preparação da 9ª Assembleia de Organização Regional do Porto que se realizará no próximo dia 13 de Fevereiro com a presença de cerca de 500 delegados eleitos nas respectivas organizações do Partido.1
Agrava-se a crise, insiste-se nas medidas do costume
Agravam-se os sinais, neste virar de ano, de manutenção pelo Governo do PS das mesmas políticas que fizeram do ano anterior um cortejo de injustiças e desigualdades que impuseram aos trabalhadores e ao Povo enormes sacrifícios.
A manobra de ilusão desenvolvida pelo governo em torno do Orçamento de Estado não pode fazer desviar a atenção do que é essencial: a exigência de mudança de políticas que assegure uma ruptura com o rumo que tem vindo a ser seguido, que assegure ao Estado o controlo das empresas e sectores estratégicos, que inverta a política de destruição do aparelho produtivo, que garanta uma real valorização salarial, que promova a justa distribuição da riqueza, que revogue as normas mais
gravosas do Código do Trabalho e das leis da Administração Pública, que garanta as funções sociais do Estado.
A DORP do PCP manifesta enorme preocupação pela perspectiva de novas convergências estratégicas e cooperações do Governo PS com o PSD, ou com o CDS, cujos resultados desastrosos bem conhecemos.
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Governo PS conta com o apoio do PSD para as piores decisões
A vinda do Ministro das Obras Públicas ao distrito na passada semana e o conteúdo das suas declarações e das declarações de membros daquele Ministério a propósito de encontros e reuniões realizadas, constituem motivo de grande preocupação para a DORP do PCP.
No anterior mandato, o governo do PS desferiu já um gravíssimo ataque ao projecto Metro do Porto, com a cumplicidade de Rui Rio, ao impor a gestão governamental de um projecto metropolitano e adiar mais alguns anos a construção de algumas linhas.
O que agora vem fazer é adiar o que já tinha sido adiado, consumando uma década de atraso em algumas linhas! É urgente acabar com esta cultura de desculpas e promover o avanço das obras, cumprindo os prazos e respeitando os compromissos assumidos com a população do distrito.
Insistindo nas contradições que têm vindo a caracterizar a gestão do PS no Governo, o ministro “dá o dito por não dito” e vem agora admitir a privatização da gestão dos Aeroportos, cedendo aos interesses já manifestados por Belmiro de Azevedo e pela construtora Soares da Costa.
A DORP do PCP reafirma a importância da manutenção da gestão do Aeroporto do Porto no sistema público nacional de Aeroportos, quer pelo seu significado estratégico no plano nacional, quer pela importância económica que assume para a região.
Igualmente estratégico e determinante para a superação dos problemas em que o distrito está mergulhado é a inversão da política orçamental que o PS assumiu nos últimos anos. É imperioso acabar com a discriminação negativa do distrito na atribuição de verbas em PIDDAC, assim como urge concretizar os investimentos estratégicos para a região em vez de os adiar eternamente ou submeter aos interesses privados como pretende fazer o Governo PS em relação à Plataforma
Logística Maia/Trofa.
A DORP do PCP chama a atenção para os graves problemas e prejuízos causados pelas intempéries recentes em várias áreas do distrito, com particular destaque para a zona de Rio Tinto. Estas são as consequências mais visíveis de políticas governamentais e autárquicas do PS e do PSD, de desrespeito por normas ambientais e de uma estratégia de favorecimento de especulação imobiliária, designadamente o entubamento do curso de água e a construção em zonas de cheia.
A DORP do PCP denuncia e reclama medidas de correcção rápidas que ponham cobro à caótica situação no atendimento aos utentes no serviço de urgências no Centro Hospitalar do Porto (Hospital de Santo António), em resultado da reorganização da rede de urgências e referenciação hospitalares para os utentes, nomeadamento do concelho de Gondomar.
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A resistência dos trabalhadores é fundamental para a saída da crise
O forte ataque do Governo e do patronato aos direitos dos trabalhadores tem enfrentado uma determinada luta e resistência da população trabalhadora deste distrito em defesa dos mais elementares direitos, designadamente dos salários, do emprego e dos horários de trabalho.
A DORP do PCP destaca a importante jornada de luta que a União de Sindicatos do Porto convocou para dia 21 de Janeiro, com concentração às 15h na Praça do Poveiros em defesa do emprego, dos salários e dos direitos, contra a precariedade e a Manifestação Nacional da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, no dia 5 de Fevereiro. Por tratar-se de um importante sinal que pode e deve ser dado pelos trabalhadores, desempregados e tantas outras camadas atingidas por estas políticas, expressando o justo descontentamento e exigindo uma política que sirva e esteja ao serviço dos interesses populares, a DORP apela à participação de todos nesta concentração de 21 de Janeiro, que será a primeira de um conjunto de acções descentralizadas promovidas pela CGTP e que culminarão no dia 26 de Março na Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores.
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Contra as portagens nas SCUT, pela coesão regional
Os desenvolvimentos mais recentes em relação às SCUT confirmaram a denúncia feita pela DORP do PCP sobre as reais intenções dos presidentes de Câmara (do PS e do PSD) relativamente à A28: não defendem a manutenção das SCUT, simulam uma negociação com o governo para conseguirem pequenos troços sem portagens, procurando abafar a contestação popular, limpar a imagem do governo PS e ajudá-lo a introduzir as portagens.
A DORP do PCP considera particularmente revelador das intenções do governo o facto de não receberem as comissões de utentes, apesar destes terem solicitado uma reunião há mai de dois meses.
A manutenção das SCUT da região (A28, A29 e A41) sem portagens, além de ser um compromisso do governo à luz do seu programa, é crucial para assegurar a coesão regional e potenciar o desenvolvimento económico, num contexto de crise agravada.
A DORP do PCP reafirma o seu empenho na defesa da manutenção das SCUT sem portagens e apela às populações afectadas que manifestem o seu justo protesto perante esta inaceitável intenção do governo.
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PCP mais forte contra as injustiças, exigir uma vida melhor
A DORP do PCP destaca a intensa actividade das organizações do Partido prevista para o ano de 2010, num contexto de grande empenho no combate à política de direita, articulado com o reforço orgânico.
No âmbito da concretização da Campanha Nacional do PCP “Lutar contra as injustiças, exigir uma vida melhor”, as organizações do PCP no distrito promoverão um conjunto de acções entre 25 de Janeiro e 28 de Março, com expressão de rua, onde será privilegiado o contacto com os trabalhadores e a população. Um conjunto de acções descentralizadas para o dia 25 entre as 17h30 e as 18h30 em trinta locais diferentes, com a participação de dirigentes do PCP, deputados e autarcas, assinalará o arranque desta Campanha Nacional no distrito do Porto.
Do Plano de Trabalho para o primeiro trimestre de 2010, destaca-se o ciclo de debates a realizar em Janeiro no Centro de Trabalho da Boavista (que começaram a 14 de Janeiro e prosseguem nos dias 21 e 28); o Encontro com trabalhadores têxteis desempregados e com créditos (com a participação de Jerónimo de Sousa, no dia 29 de Janeiro, às 16h30, na Junta de Freguesia de S. Martinho do Campo, em Santo Tirso); a Exposição sobre o centenário da implantação da República (a inaugurar no dia 29 de Janeiro, às 18h30, no Centro UNESCO, no Porto); as várias iniciativas de comemoração do 89º aniversário do PCP, a realizar na primeira quinzena de Março, destacando-se o comício, com a participação do secretário-geral, no dia 13 de Março. O Encontro Regional do Porto da JCP, com o lema “Transformar é possível, com a luta da juventude, no dia 27 de Fevereiro, na Junta de Freguesia de S. Nicolau, no Porto.
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Sobre a preparação da Assembleia da Organização Regional do Porto em curso
A DORP do PCP procedeu a uma análise da preparação da 9ª Assembleia de Organização Regional do Porto (AORP) do PCP, destacando-se as mais de 65 reuniões previstas para a discussão dos documentos e eleição dos delegados.
A fase preparatória da 9ª AORP confirma a vitalidade do PCP na região do Porto, a combatividade do seu colectivo partidário e a disponibilidade dos seus membros para prosseguirem o trabalho de reforço da organização do Partido e, ao mesmo tempo, todo o empenhamento na luta contra a política de direita, pela superação da grave situação em que o país e a região se encontram mergulhados.
Porto, 16 de Janeiro de 2009
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP
