A DORP do PCP, reunida no passado fim-de-semana procedeu à análise da situação política e social e do desenvolvimento da luta no distrito do Porto; definiu linhas essenciais da sua actividade para 2010, destacando-se a realização da 9ª Assembleia de Organização Regional do Porto, no dia 13 de Fevereiro de 2010, onde procederá à definição de medidas para o reforço da organização e intervenção do PCP na região e à eleição da nova Direcção da Organização Regional do Porto do PCP.

1- A DORP do PCP analisou a situação económica e social do distrito destacando o agravamento das condições de vida da população e, em particular, dos trabalhadores do distrito. Destaca-se o prosseguimento dos despedimentos (de que são exemplos recentes a JP Sá Couto, Arcos do Sardão, EMEF, têxtil Tomás Coelho, Ficocables), do recurso ao Lay off (Finex, Groz Beckert, Pereira & Barroso) e dos atentados aos direitos dos trabalhadores (RTE, Savinor, Ficocables).
Estas situações mais recentes agravam os problemas sociais que há muito vêm atingindo a população do distrito, de dimensões muito superiores à média nacional, nomeadamente o desemprego que atinge já 14% da população do distrito, colocando a exigência de uma ruptura com estas políticas, sem contudo dispensar medidas imediatas de emergência com vista à criação de emprego, ao combate à precariedade, à defesa e modernização do aparelho produtivo e à concretização dos investimentos públicos há muito previstos para o distrito.

2- Perante tão grave e persistente ataque aos direitos dos trabalhadores, a DORP do PCP destaca a firmeza e a combatividade dos trabalhadores na luta e resistência contra a ofensiva em curso, de que são exemplos os trabalhadores da STCP que na passada quinta-feira de deslocaram em massa ao Ministério dos Transportes, em Lisboa, exigindo o cumprimento dos direitos salvaguardados no Acordo de Empresa e a defesa de um serviço público de transportes colectivos eficiente e de qualidade; dos trabalhadores do Jumbo que estiveram em Greve no passado dia 5 de Dezembro contra a flexibilidade dos horários de trabalho; dos trabalhadores do Pingo Doce com várias acções em curso exigindo o pagamento de retroactivos nos salários; dos trabalhadores da Autosueco que estiveram em Greve durante o mês de Novembro em defesa de aumentos salariais; dos trabalhadores da DESCO que estiveram em greve no passado dia 4 de Dezembro contra as discriminações salariais praticadas na empresa; entre muitas outras empresas e sectores.

A DORP do PCP destaca ainda as importantes acções já agendadas como é o exemplo dos trabalhadores do Bingo do Brasília e dos trabalhadores das grandes superfícies que têm greve marcada para dia 24 de Dezembro contra a tentativa da Associação patronal de alargar a jornada de trabalho semanal para as 60 horas.

3- Também na área da Saúde os problemas se fazem sentir. Apesar da mensagem que o governo tenta passar ao dizer que a criação das USF vem diminuir a população a descoberto a nível de Unidades de Saúde.
Esta não é a realidade! Os utentes continuam a ter grandes dificuldades em conseguir uma consulta, cuidados de enfermagem entre outros. O governo com a pressa de abrir as USF usando-as como bandeira politica, “esqueceu-se” que para essas funcionarem e responderem às necessidades dos utentes necessitam de profissionais.
Não os admitiu, usou engenharia que o povo português muito bem conhece “tapa aqui descobre acolá”, ou seja mobilizou os profissionais dos Centros de Saúde para as USF, mantendo desta forma os problemas de acesso a uma área tão importante como é a prevenção da doença e a promoção da saúde.

4- As opções políticas deste governo insistem na discriminação negativa da região do Porto, acentuam as desigualdades, dificultam a coesão e aprofundam a pobreza.
A anunciada intenção de instalação de portagens nas SCUT`s (A28, A29 e A41) são exemplo de que para este governo a palavra dada não vale de nada (Governo assumiu no programa que mantinha as SCUT`s sem portagens se os indicadores de desenvolvimento continuassem abaixo da média nacional e os indicadores de desenvolvimento mantêm-se abaixo da média nacional).
Caso se concretizasse esta medida, aprofundaria as assimetrias regionais, dificultaria a fixação de investimentos nas zonas afectadas e, pelo facto de não haver alternativas viáveis em nenhum dos casos, provocaria um significativo aumento do custo de vida para os habitantes e os trabalhadores dos vários concelhos envolvidos.
A DORP do PCP considera insuficiente e causadora de ilusões a estratégia de alguns autarcas, que optaram por defender apenas a não introdução de portagens na A28, tratando este problema de forma parcelar, procurando afastar a luta e o protesto popular (que foi dos principais responsáveis para que tal medida não tivesse avançado no mandato anterior) e ignorando os efeitos globais para a região e para o país da introdução de portagens nas três e em qualquer uma das vias em causa. Não há intervenção institucional que substitua a luta das populações.
Considerando as graves consequências para as populações e para a região que tal medida implicaria, a DORP do PCP apela à participação da população no Buzinão convocada pelo Movimento das Comissões de Utentes das SCUT`s para o próximo dia 22 de Dezembro, pelas 8h15, na rotunda dos produtos estrela (Rotunda AEP) uma acção de protesto contra a introdução de portagens nas SCUT`s.


5- A DORP do PCP procedeu a uma análise do seu funcionamento durante o actual mandato; avaliou a preparação e o envolvimento dos militantes e das organizações na região e definiu os objectivos a alcançar com a realização da 9ª Assembleia de Organização Regional do Porto do PCP (AORP), que se realizará no dia 13 de Fevereiro de 2010 no Cinema Batalha, no Porto.
A Assembleia de Organização Regional do Porto contará com cerca de 500 delegados dos vários concelhos e sectores, irá fazer a caracterização económica e social do distrito e apresentará um conjunto de propostas de ruptura e mudança de políticas que permitam superar a grave situação em que a região se encontra mergulhada. No plano interno, serão definidas linhas prioritárias para o reforço da organização e para a intervenção dos comunistas na região, enquadradas nos princípios e nas orientações gerais do Partido, e será eleita a próxima Direcção Regional.
Momento importante da nossa acção e afirmação na Região, a AORP proporcionará uma grande dinâmica de trabalho das organizações do PCP, contribuindo para o seu reforço, garantindo simultaneamente condições para uma maior e mais permanente intervenção do PCP em defesa dos trabalhadores e do Povo do distrito do Porto, por Abril, pelo Socialismo.

6- A DORP do PCP decidiu ainda a realização de um Encontro distrital sobre Regionalização, no dia 27 de Março de 2010, com o objectivo de discutir a situação económica e social do distrito e o papel da Regionalização no desenvolvimento regional e no combate às Assimetrias.

Porto, 21 de Dezembro de 2009
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP