O deputado do PCP na Assembleia da República eleito pelo distrito do Porto, Alfredo Maia, visitou esta segunda-feira as zonas mais afectadas pelos incêndios no concelho de Gondomar, contactando com as populações que viram as suas habitações, empresas e terrenos florestais e agrícolas afectados.
Sublinhando a solidariedade com as populações atingidas e destacando o importante papel de todas as forças envolvidas no combate aos fogos, o deputado comunista confirmou no terreno impactos muito significativos dos incêndios e a destruição de amplas áreas do território.
Reconhecendo que na semana passada nos confrontamos com condições meteorológicas excepcionais, os incêndios em Gondomar confirmaram as fragilidades do sistema de Protecção Civil, na prevenção – sobretudo ao nível do ordenamento do território e da floresta – e no combate, com uma clara insuficiência de meios humanos, técnicos, materiais e logísticos que, para além de sucessivas doses de propaganda, não só não tem sido corrigida como se agrava.
Não negando origens criminosas e acidentais, que devem ser apuradas e tratadas no quadro legal em vigor, e rejeitando linhas de acusação à pequena e média agricultura, a verdade é que a brutalidade da dimensão dos incêndios florestais não pode ser desligada de opções erradas dos sucessivos governos que ignoram relatórios e propostas de várias Comissões Técnicas criadas ao longo dos anos, dos atrasos na conclusão do cadastro florestal, do abandono da pequena agricultura e da captura das florestas pelo interesses de grupos económicos das celuloses e da madeira, do esvaziamento dos serviços florestais do Estado de quadros e meios, da não constituição de equipas de sapadores florestais ou da não implementação de meios e técnicas adequadas.
Numa escala municipal, os relatos de populares confirmaram falhas e insuficiências, designadamente ao nível dos Planos de Emergência e Protecção Civil, do ordenamento do território, ou consequências do processo de agregação das freguesias que torna o poder local menos próximo e com menor capacidade de intervenção directa e imediata no terreno em circunstâncias como as da semana passada.
MOBILIZAR MEIOS PARA RESPONDER ÀS POPULAÇÕES AFECTADAS
Sem prejuízo da intervenção dos seguros onde houver lugar a isso, o Estado Português tem de assumir de forma rápida e ágil:
- apoios à reconstrução de bens destruídos ou atingidos (habitações, garagens e anexos, armazéns, estufas, terrenos e plantações agrícolas), dando particular atenção ao restabelecimento do potencial produtivo na agricultura e na indústria;
- a retirada da madeira, impedindo a especulação e assegurando preços justos;
- apoios às corporações de bombeiros.
O PCP denuncia ainda o procedimento assumido pelas autarquias numa comunicação feita nas redes sociais, pelas 13 horas da passada sexta-feira, que estipulava que “Por indicação do Governo Central, solicitamos a todos que tiveram prejuízos com os incêndios que comuniquem os danos até às 23h59 de hoje.”
Acresce a isto o facto de os afectados não terem ainda sido abordados ou tomado conhecimento da presença no terreno de equipas para proceder ao levantamento dos prejuízos nas áreas atingidas. Uma tragédia de tais dimensões não pode ser tratada com esta desconsideração pelo Governo, nem pelas autarquias. Exige-se a presença imediata de equipas técnicas multidisciplinares de acompanhamento, levantamento de prejuízos e ajuda à reparação.
Porto, 23 de Setembro de 2024
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP
(Na imagem printscreen da página do facebook da União de Freguesias de Foz do Sousa e Covêlo dando apenas algumas horas para reportar prejuízos)
