Um grupo de mais de 50 pessoas de organizações e movimentos sociais, incluindo dirigentes e técnicos de IPSS, Sindicatos e do Movimento de Luta Pela Erradicação da Pobreza, partiu hoje – 3/11/2014 – do Porto para Bruxelas onde visitará o Parlamento Europeu e, no dia 5 de Novembro, terá encontros com Deputados, com a Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu e com técnicos da Comissão Europeia. Esta visita faz-se a convite da deputada comunista no Parlamento Europeu, Inês Zuber, membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu e vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade de Género. O grupo de visitantes terá também uma reunião de trabalho com a deputada Inês Zuber e um jantar de convívio oferecido pelos deputados comunistas em Bruxelas.
O projecto de resolução elaborado pelo PCP que recomenda ao Governo a criação de um plano de emergência social para o distrito do Porto foi hoje chumbado na Assembleia da República graças ao votos contra do PSD e CDS.
Tal desfecho demonstra que estes partidos, para além de suportarem um Governo cujas políticas são responsáveis pelos graves problemas sociais da região, não pretendem sequer que se tomem medidas de combate à pobreza e à exclusão social no distrito do Porto.
Ao inviabilizarem a proposta do PCP de criação de um plano de emergência social para o distrito, PSD e CDS demonstram que o empobrecimento do povo português não é uma mera consequência da política de "austeridade", mas sim uma parte integrante do seu projecto político que visa concentrar a riqueza nacional em meia dúzia de pessoas e grupos económicos.
A Assembleia da República discute esta quarta-feira o Projecto de Resolução do PCP que propõe a criação de um plano de emergência social para o distrito do Porto, prevendo-se que a votação ocorra na sexta-feira, dia 11.
A proposta apresentada pelo PCP prevê, entre outras medidas:
•A criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social no Distrito do Porto.
•O recenseamento urgente das situações de pobreza extrema e a intervenção com vista à sua superação e inclusão social das famílias;
•O levantamento das famílias que vivem sem água e sem luz, criando medidas de apoio à superação deste problema;
•O levantamento do número de pedidos de prestações e apoios sociais que foram indeferidos no distrito do Porto e análise das suas razões;
•O aumento do investimento público;
•A criação de mecanismos no plano distrital que viabilizem a definição de objectivos específicos tendentes a promover a elevação dos salários e o aumento do poder de compra por forma a que seja possível alcançar uma equiparação aos valores médios nacionais.
•Reforço da rede pública de cuidados primários de saúde nas zonas e bairros mais carenciados do distrito do Porto;
•Criação de um programa integrado para a avaliação e superação das necessidades de habitação social no distrito
•O reforço dos meios humanos e materiais das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em risco do distrito do Porto. •Adotar no distrito do Porto medidas urgentes com vista à promoção do crescimento económico e dessa forma promover a criação de emprego e riqueza.
•O combate firme à precariedade laboral e a Implementação um Plano de Criação de Emprego com direitos no distrito do Porto.
A proposta do PCP pode ser consultada no link abaixo:
A Assembleia da República discute esta quarta-feira o Projecto de Resolução do PCP que propõe a criação de um plano de emergência social para o distrito do Porto, prevendo-se que a votação ocorra na sexta-feira, dia 11. A proposta apresentada pelo PCP prevê, entre outras medidas: •A criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social no Distrito do Porto. •O recenseamento urgente das situações de pobreza extrema e a intervenção com vista à sua superação e inclusão social das famílias;
Nunca um Governo, desde o 25 de Abril de 1974, agravou tanto a pobreza e a exclusão social como o atual
Governo de desgraça nacional do PSD/CDS.
Com o seu programa político, que tem o claro objetivo de concentrar a riqueza nacional em meia dúzia
de pessoas e grupos económicos, o Governo PSD/CDS não olha a meios e promove um gravíssimo e
generalizado empobrecimento dos portugueses.
Usando a desculpa do défice, da dívida, da Troika e do seu programa de austeridade, que PS, PSD e CDS
negociaram, assinaram e promoveram, este Governo PSD/CDS, com o apoio do Presidente da República,
tira a quem menos pode e tem para entregar aos grandes grupos económicos e financeiros.
Assim, não é de estranhar que, ao mesmo tempo que a fome e a miséria crescem no nosso país, o número
e as fortunas dos milionários aumentem, como não é de estranhar que, ao mesmo tempo que cada vez mais
famílias passam grandes e graves dificuldades, as transferências da riqueza nacional para meia dúzia de
grupos económicos e financeiros sejam cada vez maiores.
Para concretizar este projeto político de concentração da riqueza, o Governo aposta na exploração dos
trabalhadores, promove o desemprego e procede a um vasto conjunto de cortes orçamentais nos serviços e
prestações sociais fundamentais para, assim, alimentar os que vivem como parasitas à custa do orçamento
do estado.
Nunca um Governo, desde o 25 de Abril de 1974, agravou tanto a pobreza e a exclusão social como o atual Governo de desgraça nacional do PSD/CDS. Com o seu programa político, que tem o claro objetivo de concentrar a riqueza nacional em meia dúzia de pessoas e grupos económicos, o Governo PSD/CDS não olha a meios e promove um gravíssimo e generalizado empobrecimento dos portugueses. Usando a desculpa do défice, da dívida, da Troika e do seu programa de austeridade, que PS, PSD e CDS negociaram, assinaram e promoveram, este Governo PSD/CDS, com o apoio do Presidente da República,tira a quem menos pode e tem para entregar aos grandes grupos económicos e financeiros. ver Projecto de Resolução