intervenção de Georgios Toussas
membro da comissão de emprego e assuntos sociais do PE e do Comité Central do PCG
Caros Camaradas
Queria agradecer ao Partido Comunista de Portugal pela oportunidade de participar nesta iniciativa interessante.
A crise económica capitalista, que tem abraçado simultaneamente tanto os grandes centros imperialistas (UE-E.U.A.-Japão) como os países em desenvolvimento dinâmico, está a avançar. Alguns acontecimentos recentes, como a situação no Dubai, mostram a
fragilidade e a instabilidade da anunciada saída da crise económica
internacional capitalista.
No entanto, a crise capitalista não deve ocultar a situação durante o período anterior do desenvolvimento capitalista, porque os factores desta crise formaram-se exactamente neste período.
O capitalismo é igualmente perigoso tanto durante seu período de crise, como durante a fase de recuperação e desenvolvimento económico.
O grande capital monopolista é que desfrutou dos benefícios do desenvolvimento nos períodos de crescimento económico, quando a produção se expandia e a riqueza produzida pelos trabalhadores aumentava.
Por outro lado, nesse mesmo período, os trabalhadores sofreram o alto desemprego e o aumento da idade de reforma, congelamento de salários e pensões, golpes nos seus direitos à educação, saúde, segurança social, desporto, cultura, bem como as consequências pesadas das privatizações e da chamada liberação de sectores da economia. Estes acontecimentos e tendências não se verificaram apenas em países colocados em posições intermédias ou subordinadas na pirâmide capitalista. Eles também se manifestaram nos EUA, e na totalidade da UE como organização imperialista inter-estatal, verificaram-se no mundo capitalista inteiro.
As alegações de partidos social-democratas e de forças oportunistas de que a crise ocorreu, exclusivamente, por causa da gestão neoliberal, esconde a verdade, branqueia a social-democracia e exonera capitalismo das suas responsabilidades.
Crises económicas de superprodução manifestaram-se em todos os períodos, independentemente da forma de gestão que prevalecia. Todas as formas de governação têm sido provadas, a fim de prevenir e evitar as crises: o reforço do sector empresarial estatal e o estímulo da procura de acordo com as doutrinas keynesianas; as receitas neo-liberais; várias misturas de politicas social-democratas e neoliberais.
As reestruturações capitalistas iniciadas após a crise de 1973 e espalhadas na década dos 90 não ocorreram por acaso. A estratégia de reestruturações capitalistas constitui um esforço para tratar com o grande problema da super acumulação do capital. Aqui se coloca a causa para a substituição da gestão keynesiana pela gestão neo-liberal, acompanhadas por ambos os partidos burgueses liberais e social-democratas. Estas mudanças expressavam necessidades intrínsecas do sistema capitalista, para promover a livre circulação de capitais e de mão-de-obra, bem como para facilitar o processo de concentração e centralização de capital. Esta estratégia tentou responder às necessidades vitais da contabilidade capitalista, mas perdeu sua dinâmica e levou a uma nova crise económica.
A verdadeira causa da crise é a agudização da contradição principal do capitalismo, ou seja, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação individual capitalista dos seus resultados devido ao facto de que os meios de produção estão sob a propriedade capitalista.
Portanto, falamos duma crise do sistema capitalista, uma crise de superprodução. Uma crise preparada não por falta, mas, sim pela super acumulação de lucros. As crises são produtos inevitáveis do sistema capitalista, intrínsecos e indissociavelmente ligados a ele.
Duas estratégias confrontam-se para a superação da crise: por um lado, a estratégia do capital, promovida pela burguesia, pelas forças governamentais e apoiada pelas forças oportunistas, que tenta carregar o peso da crise sobre a classe operária e as camadas populares visando à recuperação da contabilidade do capital, de forma a permitir a sua preparação para a concorrência global imperialista que acompanhará a fase de recuperação.
Por outro lado, a segunda estratégia é a estratégia da classe operaria, promovida pela sua vanguarda revolucionária, os partidos comunistas de orientação marxista-leninista que confronta o ataque do capital, agudiza a luta de classes, e visa aprofundar a crise do sistema capitalista, estendendo-a para a sua super-estrutura política, ao domínio económico e político dos monopólios, facilitando a criação de condições duma situação revolucionária.
Queridos camaradas,
O Plano de Recuperação Económica e o conjunto das medidas tomadas pela UE, pelos governos dos Estados-Membros, pelo nosso governo grego anterior da ND e o governo actual do PASOK, têm um objectivo único: a carregar os custos da crise para os trabalhadores e garantir os lucros dos monopólios.
Sem excluir a possibilidade de financiamento adicional do grande capital pela UE, parece que a prioridade da política da UE hoje é a aceleração e a promoção com velocidade e profundidade das reestruturações capitalistas.
Esta estratégia não só aumenta o desemprego, mas também aproveita da crise, a fim de dar um golpe ao trabalho estável, aos contratos colectivos, aos sistemas públicos de segurança social, e garantir os lucros do capital.
Esta estratégia refere-se a: reduzir o défice e a dívida, reduzir o emprego estável com base na aplicação do princípio da flexisegurança ", reduzir as reformas do sistema de protecção social, ou seja, aumentar a idade de reforma idade e continuar a politica que torna os sistema de saúde e da previdência social em negócios.
Promovem um nova onda de privatizações nos Transportes e na Energia. Abrem-se novos sectores para a actividade dos monopólios com a chamada "Economia Verde", as chamadas "Tecnologias Limpas", e as novas formas de produção de energia, supostamente amigáveis ao meio ambiente. Ao mesmo tempo a UE chama o "Pacto de Estabilidade" para exigir "finanças públicas saudáveis" e "redução do défice público", para que possa cortar ainda mais os gastos sociais.
A UE e os governos tentam impor essa política, cultivando tanto o medo como falsas esperanças, sobretudo aos jovens e às mulheres. Utilizam o chamado «diálogo social», a "parceria social", para legitimar suas opções. Contam com aquelas lideranças sindicais no nível da UE e dos estados membros, que são comprometidas e totalmente vendidas, para minar a luta de classes, para cultivar as ideias de colaboração de classes, "compromisso de classe" e "paz social" que significa obediência de classe ao capital.
Neste quadro, os partidos e as forças oportunistas têm graves responsabilidades, porque cultivam ilusões que talvez pudesse existir gestão "para o povo" nos marcos do capitalismo, não obstante o domínio dos monopólios, que "as pessoas podem estar acima dos lucros", ou que o capitalismo pode ter uma "cara humana»
As receitas da social-democracia e do oportunismo são idênticas no essencial:
Preconizam como solução a imposição de controlo ao movimento de capitais, falam de democratização do Banco Mundial e do Banco Central Europeu. Não obstante, nada pode "cancelar" a intensificação das contradições do capitalismo e nenhuma medida pode mudar a natureza do sistema bancário como instrumento do capitalismo.
Promovem como saída a nacionalização de alguns bancos ou de outras empresas capitalistas. É uma fraude, porque, mesmo neste caso, o critério de lucro continuará, em condições dum mercado liberalizado fomentará a concorrência capitalista e a agressividade contra os povos.
Propõem como solução do problema do desemprego o aumento das taxas de crescimento, relacionando-a ao chamado "desenvolvimento verde". Eles estão a enganar o povo. O desenvolvimento capitalista nunca garantiu e não pode garantir o direito ao trabalho.
A fonte do problema coloca-se na propriedade capitalista dos meios de produção, no critério do crescimento económico que é o lucro. Em cada caso, a anarquia da produção, o desenvolvimento desigual entre os sectores da economia e entre as regiões geográficas e os países, é um traço fundamental deste sistema.
A polémica ideológica com essas percepções e os seus apoiantes constitui prioridade urgente para os partidos comunistas. É condição essencial para o desenvolvimento, o reforço do movimento operário, para organizar sua contra-ofensiva nessa guerra desencadeada pelo capital.
Estimados camaradas
Na Grécia, sentimos as dificuldades dum confronto duro. O partido social-democrata do PASOK foi escolhido pelo grande capital como a força mais adequada para promover com maior velocidade, intensidade e eficácia as reestruturações capitalistas, sendo que as políticas anti-populares do outro pólo do sistema, do partido liberal burguês de Nova Democracia, tinham provocado forte indignação popular.
O capital apoiou por todos os meios a ascensão dos social-democratas ao governo, contando com o controlo, por eles, de direcções de organizações como a Confederação Geral dos trabalhadores da Grécia (GSEE) e Confederação dos Funcionários Públicos (ADEDY). O capital conta com a maior capacidade da social-democracia para manipular e enganar os trabalhadores.
Desde os primeiros dias da sua governação, o governo social-democrata já demonstrou a sua determinação em promover as restaurações que necessita o capital para manter sua contabilidade. Segue com consistência a politica acordada com a UE sob o pretexto da "grande défice orçamental" e a "enorme dívida pública". Intensifica a aplicação da chamada "flexigurança" e a expansão da precariedade e da flexibilidade no emprego. Continua a politica de comercialização e privatização dos sistemas da Saúde, da Previdência Social e da Educação, a desvalorização de salários e pensões.
Nessas condições o KKE reforça sua intervenção para reforçar a unidade de classe entre os trabalhadores e promover sua aliança social com o campesinato e as demais camadas populares oprimidas.
Persistimos na organização dos trabalhadores. Apoiamos a luta anti-imperialista e anti monopolista, o reforço da Federação Sindical Mundial e da Frente Militante de Todos os trabalhadores (PAME), que constitui o pólo classicista no seio sindical que confronta as forças reformistas e oportunistas nos sindicatos e dá duras batalhas diariamente pelos direitos dos trabalhadores
A orientação da luta do movimento operário classista, que preconiza que a plutocracia pagasse a crise, que preconiza revindicações que correspondem às necessidades actuais dos trabalhadores (trabalho estável, aumentos substanciais nos e nas pensões, sistemas de saúde pública, previdência social e educação exclusivamente públicos e gratuitos) dão força e frutos nas suas lutas.
Ao mesmo tempo o KKE destaca os dois rumos que existem para o desenvolvimento da sociedade grega: O primeiro, é aquele que serve os lucros e a contabilidade dos monopólios, lucros que crescem com o aumento da exploração e do sofrimento dos trabalhadores e das camadas populares.
O outro rumo é aquele que preconizam os comunistas. O caminho dum desenvolvimento e crescimento económico que coloca em foco a satisfação das necessidades populares. É o caminho da ruptura com a UE e sua política anti-popular. É o caminho da contra-ofensiva popular, da aliança social e política entre a classe operária e as camadas populares do campo e da cidade, que vai enfrentar os monopólios, o imperialismo e suas instituições, lutando para mudanças radicais tanto na economia como ao nível do poder, rumo ao socialismo.
