Camaradas e amigos,
É com profundo orgulho, alegria e entusiasmo; mas também com uma enorme confiança que assinalamos hoje, aqui no Porto, os primeiros 90 anos de vida e luta do PCP.
Se é impossível falar da história de Portugal ao longo dos últimos 90 anos sem falar do PCP e do seu papel, o mesmo podemos dizer em relação a esta região.
Quando o Partido dava os primeiros passos, já o fascismo liquidava importantes pólos culturais na cidade e reprimia o movimento operário e sindical, o movimento académico e destacados intelectuais e democratas do Porto.
No entanto, o povo do Porto nunca se resignou perante as dificuldades e a ofensiva do fascismo e do grande capital. Resistiu e lutou. Contribuiu decisivamente para o derrube do fascismo e a construção da democracia, lutou e luta contra a política de direita e a tentativa de fazer andar para trás o tempo.
Importantes lutas e greves durante o fascismo tiveram o empenho, o apoio ou a dinamização dos comunistas. Destacam-se o heroísmo e a combatividade dos trabalhadores, designadamente dos mineiros de São Pedro da Cova e de Campo, dos metalúrgicos, dos têxteis, dos operários do calçado, dos padeiros, dos bancários, dos seguros, dos pescadores ou das conserveiras. Mesmo na clandestinidade, o PCP organizou-se e interveio com os trabalhadores em defesa de melhores salários, pela redução do horário de trabalho e por contratos colectivos. A marca dos comunistas fez-se sentir em grandes empresas do distrito como a SEPSA, a EFACEC, o COBRE, a ALUMINIA, a LEÃO, a EFANOR, a JACINTO, os STCP, a OLIVEIRA FERREIRINHA, a FABRICA DOS INGLESES e tantas outras.
Foi também determinante a participação dos trabalhadores e muitos outros democratas nas grandes manifestações de rua contra o fascismo entre os anos 40 e 50; nas manifestações por todo o distrito a saudar a vitória sobre a Alemanha Nazi em 45; nas grandes acções nas campanhas de Norton de Matos em 1949, com o histórico comício da Fonte da Moura com 150 mil pessoas; na campanha de Ruy Luís Gomes em 1951, com o célebre comício do Cine-Vitória, em Rio Tinto, violentamente reprimido pelo fascismo; ou ainda nas grandes acções de massas em torno das campanhas de Arlindo Vicente e Humberto Delgado em 1958.
Foram ainda as comemorações anuais e sempre violentamente reprimidas manifestações do 1º de Maio; foi também a manifestação contra a carestia que juntou mais de 40 mil na baixa do Porto em 12 de Abril de 1972.
Por muito que tentem fazer esquecer, nós recordamos o papel dos comunistas e elevamos o exemplo do nosso povo como alavanca impulsionadora das novas gerações. Evocamos igualmente o papel importante da luta da juventude e dos estudantes, o MUNAF, o MUD, o MUDJuvenil, o MND, as CDP, o MJT e o papel de prestigiados intelectuais comunistas do Porto como Ruy Luís Gomes, Lobão Vital, Virgínia Moura, Óscar Lopes, Arnaldo Mesquita, Armando Castro, Raul Castro e José Morgado.
Foi também nas tipografias clandestinas sediadas em várias localidades do nosso distrito que se imprimiram milhares de exemplares do Avante, da Bandeira Vermelha, do Têxtil ou de outras publicações que asseguravam a mensagem e a proposta do Partido às massas, ao mesmo tempo que denunciava o regime opressor de então.
Com uma visão clara sobre os problemas do país e da região, soubemos criar alianças, ajudar no alargamento da contestação e criar condições, também no Porto, para a revolução de 1974.

Camaradas e amigos:
Já depois do 25 de Abril, o PCP e os seus militantes estiveram na primeira linha da defesa e consolidação da democracia e da liberdade.
Como afirmávamos na resolução da primeira Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP, realizada em Dezembro de 1984, “as organizações e os militantes do PCP no Porto romperam com audácia da clandestinidade e, fortalecidos pela experiencia de dezenas de anos de luta heróica, lançaram-se num amplo trabalho de massas, assumiram a vanguarda do movimento operário e popular, tomaram nas mãos a legalidade democrática, abriram centros de trabalho, editaram milhares e milhares de documentos, convocaram comícios, promoveram manifestações, tornaram-se o principal esteio do processo revolucionário e democrático.”
Tal como no fascismo, também depois do 25 de Abril de 1974, os operários e comunistas continuaram a pagar com a vida face aos servos do grande capital e à contra revolução que promoviam. Foi assim em Janeiro de 1976, em Custóias, perante as balas das forças militarizadas a mando do Governador Civil Cal Brandão. Foi igualmente assim, no 1º de Maio de 1982, numa jornada que perdurará pela firmeza de princípios, pela coragem e pela combatividade com que o Movimento Sindical Unitário e os trabalhadores do Porto souberam assumir o seu papel de vanguarda e dessa forma contribuir para a consolidação das liberdades.
Ao longo das últimas três décadas, num verdadeiro acerto de contas com o 25 de Abril, os governos do PS, do PSD e do CDS tiveram opções políticas profundamente desastrosas para a região do Porto. Os sectores estruturantes do nosso aparelho produtivo foram profundamente atacados.
O Porto, conhecido como a “cidade do trabalho”, foi paulatinamente desindustrializado.
As empresas têxteis de Santo Tirso, de Vila do Conde, de Matosinhos, do Porto e de Gaia, praticamente desapareceram.
As grandes metalúrgicas de Matosinhos, do Porto, da Maia e da Trofa encerraram ou despediram a maioria dos trabalhadores.
As grandes conserveiras de Matosinhos e de Vila do Conde sucumbiram face à especulação imobiliária.
As multinacionais que se fixaram no país na década de 90, gozando de fabulosos benefícios fiscais, deslocalizaram deixando para trás um rasto de desemprego e pobreza com incidências particularmente nos concelhos do Grande Porto.
Os produtores de leite de Vila do Conde, da Póvoa e da Trofa vivem, dias de agonia face ao aumento dos custos dos factores de produção e a tentativa de alteração das quotas leiteiras.
Os compartes dos baldios de Baião e Amarante vêem os seus direitos ameaçados pelos especuladores e os grupos económicos, sem que os sucessivos governos assumam verdadeiramente a sua defesa.
Os mineiros reformados de São Pedro da Cova e de Campo viram ser-lhes retirada uma prestação social à luz dos PEC`s e das medidas de austeridade.
Os pedreiros de Penafiel e de Alpendurada são abandonados por um governo que não quer ver os acidentes de trabalho e as doenças profissionais.
Os trabalhadores do mobiliário de Paredes e de Paços de Ferreira e os do Calçado de Felgueiras estão sujeitos à mais desumana exploração, face a patrões sem escrúpulos que querem privar os trabalhadores dos mais elementares direitos.
É um governo que “fala grosso” para os trabalhadores, mas mostra-se permissivo para com os poderosos. Uma permissividade bem patente nos mais de 74 milhões de euros de dividas a mais de 6000 trabalhadores do distrito que perderam o posto de trabalho devido ao encerramento das suas empresas.
Paralelamente a tudo isto, os partidos da política de direita, prosseguiram ainda com o encerramento de serviços públicos essenciais.
Encerraram Maternidades e serviços de Urgência, dezenas de repartições de finanças, e postos dos correios. Encerraram também centenas de escolas e preparam-se para encerrar mais 10 ainda este ano.
Há milhares de alunos da universidade do Porto e do Instituto Politécnico do Porto que não concluem os seus cursos devido ao aumento das propinas e aos cortes na acção social escolar. Uma situação agravada ainda mais este ano com a alteração dos critérios de atribuição de apoios sociais.
A segunda fase do Metro tem sido sucessivamente adiada, com autarcas da Área Metropolitana do Porto e governantes a mentirem sucessivamente às populações sobre os prazos para a concretização dos compromissos que haviam assumido.
A administração da STCP, cumprindo as orientações do governo, prossegue o caminho para a privatização, perspectivando-se mais redução de carreiras com o argumento da reestruturação da empresa.
O transporte público ferroviário, que está na lista das privatizações que o PS e PSD acordaram, vive dias de incerteza também quanto ao futuro das oficinas de manutenção ferroviária de Guifões.
Um verdadeiro acerto de contas com a Revolução de 1974, bem patente também na recusa do governo civil do Porto em apoiar as comemorações populares do 25 de Abril, o que acontece pela primeira vez nos últimos anos. Um grande retrocesso vindo assumido por uma governadora civil do PS, que deste comício denunciamos e repudiamos.
É este o resultado de mais de três décadas de política de direita que se reflecte também no aumento do desemprego e da pobreza, no regresso da emigração, no abandono escolar e na situação dramática em que vivem milhares e milhares de famílias.
Para todos os atingidos por estas políticas, reafirmamos a nossa solidariedade, nas palavras e nos actos. Tal como ao longo destes anos estivemos junto dos trabalhadores e do povo a lutar e resistir, assim o faremos no futuro.
Mas, como em todo o país, é de olhos postos no futuro que estamos a assinalar o 90º aniversário do nosso Partido.
E fazemo-lo com uma só cara seja no distrito ou na Assembleia da República. A mesma cara num qualquer concelho ou no Parlamento Europeu.
Contrariamente a Rui Rio e Luís Filipe Menezes, não falamos da regionalização a pensar no nosso futuro político ou por tacticismo eleitoral, mas porque entendemos que seria vital para o desenvolvimento do país e para o aproveitamento integral de todas as suas potencialidades.
Contrariamente a Rui Rio, não defendemos uma mudança de regime com base num pacto entre os responsáveis pelo afundamento nacional dos últimos 35 anos porque não se apagam incêndios com os incendiários.
A estes populistas que, com discursos de circunstância, procuram capitalizar os legítimos descontentamentos dos que são atingidos por esta política geradora de injustiças e desigualdades, o PCP contrapõe com coerência e seriedade de quem tem um conjunto de propostas alternativas para o distrito, inseridas numa lógica de ruptura e mudança que a situação do país exige.
No momento em que temos em curso a campanha “Portugal a produzir”, chamamos a atenção para a necessidade da defesa e do investimento no aparelho produtivo, da requalificação profissional e da diversificação da indústria.
Não aceitamos, nem aceitaremos, que sejam desperdiçados milhares de trabalhadores qualificados. Denunciamos a existência no distrito de mais de 10 mil licenciados desempregados e muitos mais a desempenhar funções diferentes daquelas para as quais adquiriram qualificações.
Não nos calamos face ao ataque que estão a fazer às novas gerações. Lutamos e lutaremos pelo trabalho com direitos, contra a precariedade e os falsos recibos verdes, por um vínculo efectivo a corresponder a cada posto de trabalho permanente.
Lutamos contra as limitações à liberdade de expressão e de propaganda, como é o caso do regulamento municipal inconstitucional da Câmara do Porto e das acções abusivas da Câmara de Vila Nova de Gaia, denunciando na Assembleia da República estas situações e prosseguindo com a nossa actividade no exercício dos direitos que a Constituição de Abril consagra.
Mas a situação do distrito do Porto reclama também medidas enérgicas para a criação de Emprego, o combate ao desemprego e o apoio aos mais de 200 mil desempregados.
Urge uma política que tenha em conta a realidade do tecido produtivo, onde predominam as PME`s, apoiando a sua modernização e qualificação, fazendo com que este distrito deixe de ser o líder das insolvências e falências.
Exige-se igualmente um corte com a política de desinvestimento na região. É fundamental o alargamento do investimento público, designadamente na construção da segunda fase do Metro do Porto, na construção das plataformas logísticas, na electrificação e modernização da linha do Douro e na construção do IC35.
O corte com estas políticas tem igualmente que passar pelo cancelamento das portagens nas SCUT, que comprovadamente agrava o custo de vida das populações e arruína muitas micro empresas.
Estas são algumas das linhas principais da nossa intervenção política, tanto no plano institucional e como da nossa intervenção junto das massas. Propostas inseparáveis de um projecto político alternativo, que combata a exploração e a acumulação de riqueza, que promova a justiça social e que afirmamos em oposição às políticas desastrosas do PS e do PSD para o país e para a região.
Mas a experiencia dos nossos 90 anos de história e luta, também nos diz que só a luta de massas pode criar as condições para a transformação de desejamos.
Uma luta que teve um ponto alto na greve geral de 24 de Novembro passado, onde os trabalhadores do distrito do Porto participaram de forma significativa, abrindo caminho para a luta que prossegue, contando com o empenho da direcção regional, das organizações concelhias e sectoriais e dos militantes do Partido.
Um empenho que passa no imediato pelo envolvimento dos comunistas em contribuir para que a manifestação convocada pela CGTP para o próximo sábado, dia 19 de Março, seja a maior dos últimos anos. Fazendo convergir para as ruas de Lisboa todo o protesto, a indignação e a exigência de uma mudança de políticas.
Mas este contributo e este empenho dos comunistas para a intensificação da luta de massas e para a construção da alternativa exige que se prossigam com as medidas de reforço do Partido.
A nossa assembleia de organização regional, realizada há um ano, traçou objectivos de reforço da intervenção e da organização nas empresas e locais de trabalho, com o recrutamento, a integração e a responsabilização de mais quadros, designadamente jovens e mulheres. Objectivos que se matem e que exigem persistência e empenho para a consolidação dos passos dados e para a superação dos estrangulamentos e atrasos que ainda se verificam.
Simultaneamente, a acção geral “Avante! por um PCP mais forte” tem demonstrado a possibilidade de crescimento e de reforço do nosso colectivo. Um crescimento e reforço que passa também pela dinamização das organizações de base e pelo aumento da capacidade financeira, designadamente pelo alargamento do número de camaradas a pagar quotas, mantendo o objectivo de atingir 5000 camaradas a pagar quotas e as medidas que tal meta implicam.

Camaradas,
Honrando esta história e este património de 90 anos de luta abnegada contra a exploração, por uma terra sem amos, pelo socialismo e o comunismo, reafirmamos que os comunistas deste distrito não viram a cara á luta, assumem as suas responsabilidades e o seu papel de vanguarda na dinamização da luta de massas, na denúncia da política de direita e das suas consequências, na afirmação do projecto alternativo e no reforço da nossa organização.
Ontem como hoje, cá estamos, integrando o contributo individual de todos neste grande colectivo, abrindo portas à participação de todos aqueles que não se resignam nem se conformam com as injustiças e o agravamento das desigualdades.
Ontem como hoje, cá estamos, com os trabalhadores e o povo, pela democracia, pelo socialismo.

Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!