No Roteiro da Educação que o PCP leva a cabo pelo país, para além da identificação das condições concretas em que as escolas abriram e estão a funcionar, o objectivo é avaliar e reflectir sobre as condições em como está a decorrer o ano lectivo. Assim se permitirá avançar com medidas para a resolução dos problemas que são motivo de preocupação entre a comunidade educativa.
No distrito do Porto, os problemas avolumaram-se com a situação epidémica. O traço geral é o da falta de pessoal, falta de condições de aprendizagem, limitações ao desenvolvimento das crianças e jovens, dificuldade na concretização de medidas de higienização, espaços encerrados, disciplinas com actividades limitadas, tempos de descanso em intervalos curtos, desorganização de horários, número de alunos por turma elevado, etc.
Faltam professores, seja por colocação, seja para substituição devido a baixa ou confinamento, como, por exemplo, nas Escolas Secundárias Garcia da Horta e Rodrigues de Freitas no Porto, de Pedrouços na Maia e Escultor António Fernandes de Sá em Gaia.
Faltam centenas de assistentes operacionais - independentemente do rácio ou baixas médicas - nas Secundárias de Vilela no Marco de Canaveses, Paredes, Felgueiras, Tomás Pelayo e D. Dinis em Santo Tirso, Escultor António Fernandes de Sá em Gaia, Carolina Michaelis, Fontes Pereira de Melo e Rodrigues de Freitas no Porto, Padrão e Senhora da Hora em Matosinhos, EB 2/3 Marques Leitão em Gondomar, Pires de Lima no Porto, nos Agrupamentos de Escolas de Vale de Ovil (Baião), Nº 1 de Gondomar, D. Pedro IV em Vila do Conde, entre muitas outras.
O PREVPAV está longe de ser plenamente concretizado. Mantém-se várias situações de precariedade e o recurso aos Contratos de Emprego e Inserção é recorrente. Em Matosinhos, mais de 100 trabalhadores estão colocados nestas condições, bem como a contratação de dezenas de trabalhadores a “meio tempo” ou “tarefeiros” como nas Escolas Cego do Maio e Rocha Peixoto, na Póvoa de Varzim.
O apoio a alunos com Necessidades Educativas Especiais enfrenta a falta de professores, terapeutas, assistentes sociais, assistentes operacionais e psicólogos, bem como de transportes adequados a cada necessidade, como nos Agrupamentos de Vila do Conde.
No geral, há uma grande imposição de limitação em disciplinas como Educação Física ou com actividades laboratoriais, tendo em conta o distanciamento físico ou a partilha de materiais, criando também aqui limitações à aprendizagem e ao desenvolvimento, situação que não está desligada da falta de meios humanos e materiais. A organização do tempo escolar, apesar de esforços para divisão entre níveis de ensino, obriga alunos a ficarem manhãs ou tardes inteiras dentro das salas de aula, impedindo o seu direito ao intervalo ao ar livre e à actividade física. A regra dos 5 minutos de intervalo leva a situações de desgaste mental, impaciência e impertinência de centenas de alunos, nomeadamente os mais jovens.
Há espaços encerrados ou com fortes restrições de utilização como bibliotecas escolares, laboratórios, papelarias, ginásios, balneários, cacifos, cantinas e bares.
Há dezenas de escolas com telhados em amianto e muitas outras em condições físicas desadequadas à aprendizagem.
No Ensino Secundário, o número de alunos por turma é em média de 28 a 29.
No Ensino Superior, evidenciam-se as más condições já conhecidas da FEUP, ESMAE ou Politécnico de Felgueiras. Os auditórios de algumas faculdades, já de si pequenos, não permitem garantir o distanciamento. É prática a utilização do “horário espelhado”, com uma semana de aulas presencial e outra de ensino à distância. As residências têm atrasos na atribuição de quartos e exigem aos estudantes a apresentação de testes à COVID-19.
Cada um destes problemas seriam resolvidos se houvesse uma opção política do Governo PS pela colocação efectiva de todo o pessoal necessário, não de acordo com rácios desactualizados e descontextualizados, mas sim de acordo com a realidade de cada escola.
Num contexto em que se avolumam pressões para o regresso ao confinamento geral, a DORP afirma que o ensino presencial, com a tomada de medidas rigorosas que garantam todas as normas de segurança para proteger a saúde dos estudantes, professores e de todos os profissionais da educação é a única forma de combater o medo, o insucesso escolar e defender a Escola Pública.
A DORP defende que a consolidação do ensino presencial passa pelo reforço inequívoco da Escola Pública e por mais investimento; pela contratação dos auxiliares de acção educativa de acordo com as necessidades das escolas; por contratar os professores em falta, não apenas para suprir as falhas como para recuperar défices criados com o ensino à distância no ano lectivo anterior; contratar mais assistentes técnicos e outros técnicos especializados, bem como a melhoria do parque escolar. É fundamental reforçar os apoios aos alunos e isso só é possível com o reforço do número de profissionais a todos os níveis.
Entre as medidas que o PCP apresentou e se prepara para apresentar, destacamos: a distribuição gratuita de manuais escolares novos a todos os alunos do 1º ciclo a partir deste ano lectivo; de combate à precariedade dos trabalhadores das escolas defendendo a vinculação de todos os que suprem necessidades permanentes e a contratação de trabalhadores em falta; a redução do número de alunos por turma; o reforço da Acção Social Escolar; a contabilização do tempo de serviço dos professores, entre outras.
