Ao longo destes 2 anos temos assistido a várias declarações de intenções para a Refinaria de Matosinhos, nenhuma se concretizou e tudo se mantém inalterado, ou pior, indefinido. O futuro de muitos trabalhadores também continua por definir. Prometeu-se a formação profissional, a reintegração em outras atividades, e que “ninguém ficaria para trás”.
Dois anos passados e 137 trabalhadores despedidos que continuam sem respostas, é bom que se clarifique que a solução para estes trabalhadores, não é integrarem a CP, uma vez que o Governo prometeu o pagamento do curso de Maquinista, contudo, o que se verificou são 20 vagas, um conjunto largo de testes psicotécnicos, nenhuma garantia de integração na CP e devido à idade destes trabalhadores sem progressão na carreira.
A proposta de reintegração de trabalhadores na Refinaria de Sines, também não é a solução, uma vez que começam do início da carreira (segundo a Petrogal) e envolve uma deslocação de mais de 500 km que pressupõe elevados custos, incluindo, para muitos trabalhadores, deixarem as suas famílias.
Assistimos esta semana a mais um anúncio de propaganda do governo, a assinatura de um protocolo para a “possível instalação de um centro internacional de biotecnologia azul” e como denuncia a Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal é “ uma hipótese para sabe-se lá quando, produzir sabe-se lá o quê, financiado por sabe-se lá quem nos terrenos da Refinaria do Porto. Mantendo a discrição sobre um tema tão quente como a manutenção dos trabalhadores no desemprego. “
O PCP não nega a necessidade de baixar as emissões de CO2 para a atmosfera que responda à evidência científica, porém, não pode tolerar que em nome desse processo se concretizem as mesmas políticas de sempre, com zero impactos positivos sobre o ambiente, mas muitos e negativos na vida dos trabalhadores e do povo português.
Portugal consome muito significativas quantidades de refinados do petróleo, não apenas para o transporte de passageiros e mercadorias, mas igualmente para as mais diversas actividades produtivas, inclusive para as mais estratégicas, como seja a indústria a produção de alimentos ou energia.
A satisfação das necessidades nacionais de refinados do petróleo pode ser alcançada por duas formas: através da sua refinação em Portugal ou através da sua importação.
A incompreensível desactivação da refinaria de Matosinhos leva hoje a necessidade de se importar largas quantidades de diversos tipos de produtos, entre os quais milhares de toneladas de gasóleo, importações realizadas a partir de Espanha e outros países vizinhos. Estes acontecimentos deitam por terra todas as teses de defesa do ambiente ou do clima pois é indiferente se as emissões de CO2 se façam a partir de Portugal ou outros países, e mais esta situação faz com que mais emissões sejam lançadas uma vez que os diversos produtos são transportados pela rodovia ou por via marítima.
Se realmente de uma transição energética se tratasse, como propagandeia o Governo, primeiro seriam aproveitadas as mais valias da Refinaria de Matosinhos, desde as instalações aos trabalhadores, criando as condições para que uma nova energia mais limpa lá fosse produzida, tendo em conta as necessidades energéticas do país, e as preocupações ambientais, e não encerrar sem acautelar tais necessidades ou preocupações.
O papel do governo durante o processo já decorrido configura uma opção de abdicação de defesa do interesse nacional, cedendo às opções da União Europeia no sentido da concentração da capacidade de refinação em outros países, e, portanto, contrárias aos interesses de Portugal, mas, também, submissas à estratégia da GALP.
Para o país, a existência das refinarias melhora o saldo do comércio externo, acrescenta riqueza e cria postos de trabalho qualificados. Além disso, a existência das refinarias tem o potencial (hoje não aproveitado) de permitir uma produção nacional de combustível mais liberta das pressões especulativas. A existência da capacidade nacional de refinação diminui ainda a dependência estratégica que representa a necessidade de importação de petróleo.
Para o PCP é fundamental que o país pare de liquidar a sua capacidade produtiva e pare de agravar os seus défices estratégicos. Do Governo e da Câmara Municipal de Matosinhos o que se exige não são sessões de propaganda e a sucessão de anúncios para os terrenos da refinaria, mas antes o reconhecimento do erro e a reversão do criminoso encerramento da Refinaria de Matosinhos. A Refinaria de Matosinhos é um activo estratégico do país que deve ser preservado e defendido.
