A DORP do PCP afirma a existência de alternativas a este rumo de desastre, exploração,

empobrecimento e agravamento das injustiças, das assimetrias e das desigualdades.

Está na mão do povo português, da sua vontade democrática, do seu brio patriótico, da sua

identificação com os valores de Abril, da sua determinação em construir uma outra política.

Uma política que dê uma oportunidade ao país de sobreviver como nação soberana, de

assegurar uma vida digna aos trabalhadores e ao povo num Portugal com futuro.

É necessário, possível e urgente a concretização de uma política patriótica e de esquerda que

coloque como tarefa prioritária o combate à profunda crise económica e social que atravessa o

País, promovendo o investimento público – aproveitando plenamente os fundos comunitários

e as potencialidades do país e da região - fomentando o desenvolvimento da produção e

riqueza nacionais com criação de emprego, a valorização do trabalho e dos trabalhadores e dos

seus direitos e a garantia de uma justa distribuição da riqueza criada.

Uma política que reclama um governo capaz de a executar, colocando como prioridade a

rejeição do Pacto de Agressão, com a imediata renegociação da dívida de acordo com os

interesses nacionais, que assegure a libertação do país das imposições supranacionais,

contrárias ao interesse do desenvolvimento do país.

Porto, 28 de Fevereiro de 2013

A DORP do PCP

A realidade nacional tem revelado que as proclamações propagandeadas pelo governo são uma falácia incapaz de iludir a realidade marcada pela continuada degradação da situação económica e social.

A manutenção deste rumo político, agravado pela concretização de um Pacto de Agressão que, subscrito por PS, PSD e CDS, tem servido de justificação para impor um programa de aumento da exploração dos trabalhadores, de retrocesso social e de declínio nacional, ao mesmo tempo que agrava as injustiças e desigualdades, comprometendo a vida de milhões de portugueses e o futuro do País e o seu desenvolvimento sustentado.

Temos afirmado que este é um rumo de desastre, que os problemas do país se fazem sentir mais profundamente no distrito do Porto. Os sucessivos dados oficiais continuam a confirmar esta triste tese – nos últimos 3 anos, os inscritos no IEFP no distrito aumentaram 28%, um crescimento mais de duas vezes superior ao verificado no país.
 

Muitos dos grandes investimentos prometidos para a região têm vindo a ser adiados e até postos em causa – como aconteceu recentemente com as declarações do ministro da saúde relativamente ao Centro Materno Infantil do Norte e ao Centro de Reabilitação do Norte.

Os argumentos da crise e da falta de dinheiro são sucessivamente evocados por governantes do PSD/CDS, tal como foram no passado por governantes do PS.

Num contexto de grandes necessidades do país, seria de esperar um criterioso aproveitamento dos fundos comunitários, colocando-os ao serviço do país e das populações, combatendo assimetrias, promovendo o desenvolvimento económico e a criação de emprego.

Os dados mais recentes sobre a execução do QREN são a antítese do que o país precisa, evidenciando a incapacidade deste governo para responder às exigências de tão grave situação.

No período 2007/2012 Portugal não usou 5.867,4 milhões €, do que tinha orçamentado.

A análise aos vários programas existentes, evidencia que, por exemplo, o COMPETE (Factores de Competitividade), cujo objectivo é apoiar a modernização e competitividade das empresas, teve neste período uma execução de 51,9% (mais de 1024 milhões de € por utilizar). O Programa Operacional para a Região Norte teve uma taxa de execução de 60,5% (ficando por utilizar mais de 908 milhões de €).

Apesar da propaganda do governo e das declarações exorbitantes do Ministro da Economia sobre a execução do QREN em 2012 , os principais problemas continuam por resolver sem que os meios disponíveis sejas aproveitados.

Fica mais uma vez provado que é por incompetência dos governos do PS e do PSD/CDS que não são aproveitados os apoios às PME`s da região, ou que se verificam os atrasos, adiamentos ou cancelamentos de obras como a recuperação do Bolhão, a modernização da linha ferroviária Porto-Viana, a concretização de novas ligações do Metro do Porto, o Centro Materno Infantil do Norte, o Centro de Reabilitação.

 

A DORP do PCP afirma a existência de alternativas a este rumo de desastre, exploração, empobrecimento e agravamento das injustiças, das assimetrias e das desigualdades.

Está na mão do povo português, da sua vontade democrática, do seu brio patriótico, da sua identificação com os valores de Abril, da sua determinação em construir uma outra política.

Uma política que dê uma oportunidade ao país de sobreviver como nação soberana, de assegurar uma vida digna aos trabalhadores e ao povo num Portugal com futuro.

É necessário, possível e urgente a concretização de uma política patriótica e de esquerda que coloque como tarefa prioritária o combate à profunda crise económica e social que atravessa o País, promovendo o investimento público – aproveitando plenamente os fundos comunitários e as potencialidades do país e da região - fomentando o desenvolvimento da produção e riqueza nacionais com criação de emprego, a valorização do trabalho e dos trabalhadores e dos seus direitos e a garantia de uma justa distribuição da riqueza criada.

Uma política que reclama um governo capaz de a executar, colocando como prioridade a rejeição do Pacto de Agressão, com a imediata renegociação da dívida de acordo com os interesses nacionais, que assegure a libertação do país das imposições supranacionais, contrárias ao interesse do desenvolvimento do país.

Porto, 28 de Fevereiro de 2013

A DORP do PCP