A situação de sobrelotação da prisão de Custóias e a clara exiguidade de guardas prisionais face ao número de reclusos existe há muito e foi assinalada de forma clara há exactamente um ano, quando, no início de Dezembro de 2009, uma delegação do Grupo Parlamentar do PCP efectuou uma visita aos Estabelecimentos Prisionais de Custóias e de Santa Cruz do Bispo.
O PCP, a propósito da realização de dois julgamentos de quatro dirigentes sindicais do distrito de Braga, de três membros da Comissão de Utentes de Serviços Públicos no Porto e, ainda, a presença perante o Ministério Público de uma jovem estudante do Porto do ensino secundário, condena as políticas e práticas anti-democráticas do Governo PS.